TJSP 22/07/2022 - Pág. 1915 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3553
1915
Processo 0001709-04.2020.8.26.0347 (apensado ao processo 1001441-64.2019.8.26.0347) (processo principal 100144164.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - José Rubens Aparecido
Massari - Vistos. Fls. 139: ciente. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 127. Após, arquivem-se os presentes
autos. Intime-se. - ADV: CLEONIDES GUIMARÃES (OAB 259388/SP), RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP)
Processo 0001778-02.2021.8.26.0347 (apensado ao processo 1003629-93.2020.8.26.0347) (processo principal 100362993.2020.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.I.F.R. - Fls. 88: Ciente.
Aguarde-se a manifestação da parte exequente pelo prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se
pessoalmente para que se manifeste em até 30 (trinta) dias, sob pena de caracterização do abandono da causa e extinção do
feito. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV:
FERNANDO HENRIQUE MADEIRA (OAB 263405/SP)
Processo 0001833-16.2022.8.26.0347 (processo principal 0002570-39.2010.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Alimentos - B.C.S. - Ciente da petição acostada aos autos pela exequente (fls. 41/42), bem como da manifestação do Ministério
Público (fl. 46). Expeça-se ofício à empregadora do executado para que proceda aos descontos da pensão alimentícia, conforme
requerido. No mais, aguarde-se pela devolução da carta precatória. Intimem-se. - ADV: ARIELA JANAINA MINIUSSI (OAB
292375/SP)
Processo 0001945-19.2021.8.26.0347 (apensado ao processo 1004360-02.2014.8.26.0347) (processo principal 100436002.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Obrigações - C.C.C. - S.F.S.S.S. - Vistos. Fls. 74/134. Anote-se. Ante
a certificação de fl. 142 e a manifestação de fl. 147, cumpra-se o restante da decisão de fl. 70. Apresente a exequente o
formulário devidamente preenchido para emissão de MLE(https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.
docx?637928933201794239). Com a juntada do comprovante de pagamento, abra-se vista ao exequente para manifestação
sobre a satisfação do débito em quinze dias. Sendo que seu silêncio será interpretado como adimplemento total da obrigação.
Com a juntada do comprovante de pagamento, intime-se a curadora do exequente para prestar contas sobre a destinação da
quantia no prazo de trinta dias. Int. - ADV: IGOR MACEDO FACÓ (OAB 16470/CE), IVYE RIBEIRO DA SILVA (OAB 217757/SP)
Processo 0001973-21.2020.8.26.0347 (apensado ao processo 1001502-22.2019.8.26.0347) (processo principal 100150222.2019.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de Sentença - Compra e Venda - G.C.F.M. - A.I.C.M. e outros - Vistos. Fls. 397/465:Ciente. Nos termos do artigo 437, § 1º, do CPC., dê-se vista aos executados dos documentos juntados pela parte exequente.
Int. [NOTA DE CARTÓRIO: Republicação do despacho de fl. 466 em nome dos patronos da parte executada.] - ADV: JOSE LUIZ
MATTHES (OAB 76544/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO (OAB
21348/SP), HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), JOSÉ LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), ALEXANDRE GERALDO
DO NASCIMENTO (OAB 152146/SP)
Processo 0002006-40.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - GUSTAVO HENRIQUE
SGARDIOLI COLODIANO - Fls.125: Ciente. Trata-se a presente de ação para concessão de aposentadoria por invalidez ou
restabelecimento de auxilio-doença ou ainda, subsidiariamente, concessão de auxilio-acidente movida pelo autor em face do
Instituto Nacional do Seguro Social INSS. Providencie a Serventia a correção da competência da presente ação para “Acidente
do Trabalho”. Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada (fls.69/86). Após, abra-se vista ao Ministério Público e na
sequencia, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: MELINA MICHELON (OAB 363728/SP)
Processo 0002216-62.2020.8.26.0347 (apensado ao processo 1001588-90.2019.8.26.0347) (processo principal 100158890.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Valdir Donizete Wetterich - ABAMSP - Associacao
Beneficente de Auxilio Mutuo Ao Servidor Publico - Vistos. Fls. 124/130 primeiramente junte-se aos autos comprovante de
encaminhamento do ofício de fl. 116. Quanto ao pedido de reconhecimento de grupo econômico, este deverá ser realizado
através de incidente próprio. No mais, reporto-me ao decidido em fl. 20 dos autos n.º 0001816-14.2021.8.26.0347, sobre a
necessidade de prévia realização das diligência ali elencadas. Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito
em quinze dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: CLEONIDES GUIMARÃES (OAB 259388/SP),
FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165687/MG), RENAN FERNANDES
PEDROSO (OAB 250529/SP)
Processo 0002388-67.2021.8.26.0347 (apensado ao processo 1003670-31.2018.8.26.0347) (processo principal 100367031.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Eva Aparecida
Soriano - Vistos. Fls. 315/324: Defiro a prioridade na tramitação por ser a parte autora acometida de doença grave. Anotese. Aguarde-se o prazo para interposição de eventual recurso, nos termos da decisão de fls. 312. Intime-se. - ADV: ALINE
FRANCIELE DE ALMEIDA SORIANO (OAB 349900/SP), JOSE CARLOS DONIZETE SORIANO (OAB 330129/SP)
Processo 0002654-88.2020.8.26.0347 (apensado ao processo 1001495-98.2017.8.26.0347) (processo principal 100149598.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.K.S. - J.E.S. - Ante o demonstrativo do débito apresentado
às fls. 134/135, expeça-se o mandado de prisão, encaminhando-o à autoridade policial para cumprimento. No mais, expeça-se
mensagem eletrônica ao INSS local requisitando informações acerca da existência de eventual vínculo empregatício constante
do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), bem como de possível percepção de benefício previdenciário em nome
do executado. Com a resposta, dê-se vista dos autos à exequente. Intimem-se. - ADV: GISELA MARIA TORTORELLO (OAB
114087/SP), SABRINA DE OLIVEIRA FARIAS CONRADO (OAB 399897/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)
Processo 0003453-97.2021.8.26.0347 (apensado ao processo 1002030-56.2019.8.26.0347) (processo principal 100203056.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Sergio de Lara Bottura - - Vera Lucia de Camargo Bottura
- Rossicleia Dourado Bernardo - Vistos. Diga a executada no prazo de 10 dias acerca do petitório de fls. 66/68. Intime-se. [NOTA
DE CARTÓRIO: Republicação do despacho de fl. 69 em nome dos patronos da executada.] - ADV: CLODOALDO DA SILVA
MELLO (OAB 370711/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP), DAVID NUNES (OAB 226919/SP), CAMILA
RONCONI DE MELLO (OAB 425133/SP)
Processo 0003504-89.2013.8.26.0347 (034.72.0130.003504) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Jose Gomes - Banco do Brasil Sa - Vistos. Fls. 450/452:- Ciente. Providencie o Banco executado no prazo
suplementar de 10 dias o integral cumprimento da determinação de fl. 91, comprovando eventual encerramento da conta
poupança. Int. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0003803-27.2017.8.26.0347 (processo principal 0006790-46.2011.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Adimplemento e Extinção - Geraldino Agostinho Ferreira - Telecomunicacoes de Sao Paulo Sa Telesp - Vistos. Manifeste-se o
exequente sobre a petição e documentos de fls. 344/346. Intime-se o perito nomeado sobre a mensagem de erro apresentada
no Portal de Custas devido aos dados bancários apresentados em fl. 170. Int. - ADV: HUMBERTO DONIZETI SCABELO (OAB
203839/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 0003961-14.2019.8.26.0347 (processo principal 0004825-62.2013.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
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