TJSP 25/07/2022 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3554
1569
DAMACENA (OAB 334765/SP)
Processo 1011456-71.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Miguel
Arcanjo Santos Dantas - Por ora, deverá o autor instruir o feito com extrato atualizado emitido pelo SCPC/SERASA, posto que
o documento de fl. 21 não contém as informações necessárias para análise do pedido de liminar. Sem prejuízo, deverá também
esclarecer sobre as divergências dos valores descontados do benefício previdenciário e aqueles debitados diretamente da conta
corrente, bem como nome do destinatário dos valores, haja vista que consta como beneficiário dos descontos Banco Pan S/A,
quanto a presente ação é movida em face do Banco BMG S/A. Prazo: Dez (10) dias, sob pena de extinção. - ADV: EMANUELLE
FAZANARO VAZ DOS SANTOS (OAB 300911/SP)
Processo 1014946-38.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Tatiana Cristina Ferraz de
Assis - - Danielle Ribeiro de Menezes Bonato - - Henrique Ceneviva - - Letícia Francisco Brigatto - Fls. 116/117: Desnecessário
a expedição de ofício ao INSS, visto que o valor do desconto mensal foi determinado sobre a porcentagem de 30% do valor do
benefício auferido pelo executado, de modo que este deve variar de um mês para o outros. Diligencie a Serventia acerca da
existência eventuais outros depósitos judiciais provenientes dos descontos realizados no benefício previdenciário do executado,
vinculado a estes autos. Em caso negativo, aguarde-se os depósitos das demais parcelas conforme já determinado a fl. 111. ADV: DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), TATIANA CRISTINA FERRAZ DE ASSIS (OAB 275238/
SP), HENRIQUE CENEVIVA (OAB 190221/SP), LETÍCIA FRANCISCO BRIGATTO (OAB 393348/SP)
Processo 1500113-21.2022.8.26.0320 - Termo Circunstanciado - Perturbação da tranquilidade - MARIA HELENA PIVA
GALVÃO - CAMILA GABRIELE DOMINGOS - Defiro o acesso do Procurador da vítima aos autos, no entanto, por ora, indefiro
o pedido de atuação como Assistente de Acusação por tratar-se de procedimento investigatório, não havendo oferecimento de
denúncia. Remetam-se os autos à Delegacia de Polícia de origem para cumprimento da(s) diligência(s) requerida(s) pelo órgão
do Ministério Público às fls. 44. Prazo: 60 (sessenta) dias. - ADV: RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP), RAQUEL
APARECIDA DOS SANTOS AMORIM (OAB 261778/SP), RODRIGO LUIS DOS SANTOS (OAB 360452/SP)
Processo 1502269-50.2020.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - LUCAS DE OLIVEIRA
DA SILVA - 1. Acolho a manifestação do Representante do Ministério Público e REVOGO o benefício concedido ao réu às fls.
123/124, com fundamento no art. 89, § 4º, da Lei 9.099/95, procedendo-se as anotações e comunicações necessárias. 2. Para
audiência de instrução, debates e julgamento, designo o dia 23 de agosto de 2022, às 16 horas. O réu deverá ser intimado,
devendo trazer para a audiência até três testemunhas ou apresentar requerimento para a intimação com no mínimo dez dias
de antecedência. Intime(m)-se/requisite(m)-se a(s) testemunha(s) de acusação. O Oficial de Justiça encarregado da diligência
deverá colher telefone de contato e e-mail da(s) pessoa(s) intimada(s), a fim de possibilitar o envio do link para ingresso
na audiência remota. A audiência será feita, preferencialmente, por meio do ambiente virtual com utilização do aplicativo
Microsoft Teams, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020. No dia e horário agendados, todas as partes deverão acessar
o link encaminhado no e-mail e/ou telefone informado nos autos e ingressar na audiência virtual, por meio de computador ou
smartphone com internet, com vídeo e áudio habilitados. No caso de impossibilidade de acesso ao aplicativo Microsoft Teams a
pessoa intimada deverá comparecer no dia e hora da audiência perante este juízo para a realização da audiência presencial sob
pena de revelia e outras cominações legais no caso de testemunha. Ciência ao órgão do Ministério Público. - ADV: CLODOMIRO
BENEDITO DOS SANTOS (OAB 116948/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0558/2022
Processo 1010072-73.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Kethury Lorraine Cirulli
Brugnaro - - Vinicius Lucente Brugnaro - MANIFESTE-SE O AUTOR, NO PRAZO DE 05 DIAS, ACERCA DO AR DEVOLVIDO
PELOS CORREIOS, BEM COMO, ESCLARECENDO O NUMERAL INFORMADO/CADASTRADO NO ENDEREÇO DO
REQUERIDO QUANDO DA DISTRIBUIÇÃO DE SUA PETIÇÃO INICIAL - ADV: CAROLINE AMANDA GOMES (OAB 452631/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0559/2022
Processo 1009752-23.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Bruno Piuvani de Medeiros
- AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ciência ao(à) autor(a) da contestação apresentada, e do prazo legal para réplica ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), ROGERIO TEOPILO DA CRUZ (OAB 62452/BA)
Processo 1009892-57.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jose Luis
Chinaglia - BANCO DO BRASIL S/A - Ciência ao(à) autor(a) da contestação apresentada, e do prazo legal para réplica - ADV:
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), RAFAEL FABER BARBOSA (OAB 272978/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0560/2022
Processo 0007803-83.2019.8.26.0320 (processo principal 1000689-76.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Gisele Pereira da Rosa - Silvio Eduardo Anastácio de Oliveira - Ciência à exequente
acerca da elaboração do MLE de fls.160/161, atentando-se que deverá consultar a realização da transferência na conta bancária
informada, após o prazo de 10 dias da presente elaboração. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE HAYTMAN ROCHA (OAB 366881/
SP), KIVIA LAINE DA SILVA RIBEIRO (OAB 400707/SP), SIMONE BEATRIZ ALVES DOS SANTOS FUMAGALLI (OAB 316022/
SP)
Processo 1009835-39.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liminar - Gilson Moraes de Andrade Rafaela Camila Medeiros - Fica o requerente intimado para se manifestar sobre a contestação e documentos apresentados, no
prazo legal. - ADV: KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP), GIOVANA DAMARES DE SOUZA (OAB 424464/SP)
Processo 1010297-93.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Bruna Minelli - Condominio
Varandas Jardim do Lago Ii - Fica a autora intimada para manifestar-se acerca da Contestação apresentada, no prazo de 10
dias. - ADV: IOLANDA CUNHA (OAB 131702/SP), RENATA DE CARVALHO (OAB 338745/SP)
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