TJSP 25/07/2022 - Pág. 1925 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3554
1925
dos RPVs. Após, arquivem-se os incidentes. Oportunamente, arquivem-se estes autos. P. I. - ADV: ISRAEL DE SOUZA LIMA
(OAB 341526/SP)
Processo 0013897-72.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Rosana Martins
Pinto - Vistos. Ante as informações contidas na petição de fls. 46/65, manifeste-se a requerente no derradeiro prazo de 10 (dez)
dias. No silêncio, certifique-se nosautos do cumprimento de sentençao pagamento efetuado nestes autos. Oportunamente,
providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: SAMUEL DE ANDRADE VASCONCELOS (OAB 113770/
SP)
Processo 0014300-75.2018.8.26.0344 (processo principal 0004892-02.2014.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Empregado Público / Temporário - Daiane Aparecida Otre Zuliani - Vistos. Tendo em vista a certidão de
fls. retro,com a notícia deque a obrigação de pagar foi devidamente cumprida em relação ao incidente de RPV 001430075.2018.8.26.0344/01,JULGO EXTINTA aexecução de sentença, movida porDaiane Aparecida Otre Zuliani contraFazenda
Pública do Estado de São Paulo,com fundamentono artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado,
oficie-se ao DEPRE, por meio do incidente, conforme Comunicado CG 734/2020, para que sejam tomadas as providências
necessárias à extinção do RPV). Após, arquive-se o incidente. Oportunamente, arquivem-se estes autos. P. I. - ADV: ANDRE
NOGUEIRA DA SILVA (OAB 259780/SP)
Processo 0015030-52.2019.8.26.0344 (processo principal 1007271-59.2015.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Meire Aparecida Valenciano Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Tendo em vista a
certidão de fls. retro,com a notícia deque a obrigação de pagar foi devidamente cumprida em relação ao incidente de RPV
0015030-52.2019.8.26.0344/01,JULGO EXTINTA aexecução de sentença, movida porMeire Aparecida Valenciano Batista
contraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA,com fundamentono artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certificado o
trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE, por meio do incidente, conforme Comunicado CG 734/2020, para que sejam tomadas
as providências necessárias à extinção do RPV. Após, arquive-se o incidente. Oportunamente, arquivem-se estes autos. P.
I. - ADV: JOSE AUGUSTO CAVALHIERI (OAB 251301/SP), FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP), ALAN
SERRA RIBEIRO (OAB 208605/SP), PASCOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 29643/SP)
Processo 0015778-21.2018.8.26.0344 (processo principal 1018256-19.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Heroina Bizzi de Almeida - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. retro,com a notícia
deque a obrigação de pagar foi devidamente cumprida em relação ao incidente de RPV 0015778-21.2018.8.26.0344/01,JULGO
EXTINTA aexecução de sentença, movida porHeroina Bizzi de Almeida contraFazenda Pública do Estado de São Paulo e
outro,com fundamentono artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE,
por meio do incidente, conforme Comunicado CG 734/2020, para que sejam tomadas as providências necessárias à extinção
do RPV. Após, arquive-se o incidente. Oportunamente, arquivem-se estes autos. P. I. - ADV: L. M. MARTINI SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 26587/SP)
Processo 0016400-66.2019.8.26.0344 (processo principal 1009247-38.2014.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - Yoshio Sérgio Takaoka - - Moisés Fernando dos Santos - - Luiz Carlos Guedes dos Santos - Vistos.
Fls. 142: ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: CRISTIANO DE SOUZA MAZETO (OAB 148760/SP), MARCELA
CALLE ROCHA (OAB 352247/SP)
Processo 0016777-08.2017.8.26.0344 (processo principal 1010648-38.2015.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Ivete Marconatto Modelli - Vistos. Manifeste-se a PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARÍLIA sobre o depósito dos honorários sucumbenciais (fls. 485/486). Int. - ADV: LUIS GUSTAVO TIRADO
LEITE (OAB 208598/SP), RICARDO MARQUES DE ALMEIDA (OAB 253447/SP)
Processo 0016891-73.2019.8.26.0344 (processo principal 1004660-31.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Adicional de Fronteira - Fábio Cesar Adão - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. retro,com a notícia deque a obrigação de
pagar foi devidamente cumprida em relação ao incidente de RPV 0016891-73.2019.8.26.0344/01,JULGO EXTINTA aexecução
de sentença, movida porFábio Cesar Adão contraSÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV,com fundamentono artigo 924, II, do
Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE, por meio do incidente, conforme Comunicado
CG 734/2020, para que sejam tomadas as providências necessárias à extinção do RPV. Após, arquive-se o incidente.
Oportunamente, arquivem-se estes autos. P. I. - ADV: LEANDRO CERVANTES RICHARD (OAB 356443/SP)
Processo 0017828-20.2018.8.26.0344 (processo principal 1009521-31.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Luiza Gallo Cunha - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. retro,com a notícia deque a obrigação de pagar foi devidamente cumprida em relação
ao incidente de RPV 0017828-20.2018.8.26.0344/01,JULGO EXTINTA aexecução de sentença, movida porMaria Luiza Gallo
Cunha contraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA,com fundamentono artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certificado
o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE, por meio do incidente, conforme Comunicado CG 734/2020, para que sejam tomadas
as providências necessárias à extinção do RPV. Após, arquive-se o incidente. Oportunamente, arquivem-se estes autos. P. I. ADV: JOSE AUGUSTO CAVALHIERI (OAB 251301/SP), RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP)
Processo 0017847-26.2018.8.26.0344 (processo principal 1014736-51.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Luciana Antunes de Moraes Fiorucci - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. retro,com a notícia deque a
obrigação de pagar foi devidamente cumprida em relação ao incidente de RPV 0017847-26.2018.8.26.0344/01,JULGO EXTINTA
aexecução de sentença, movida porLuciana Antunes de Moraes Fiorucci contraFazenda Pública do Estado de São Paulo,com
fundamentono artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE, por meio do
incidente, conforme Comunicado CG 734/2020, para que sejam tomadas as providências necessárias à extinção do RPV. Após,
arquive-se o incidente. Oportunamente, arquivem-se estes autos. P. I. - ADV: DANY PATRICK DO NASCIMENTO KOGA (OAB
253237/SP)
Processo 0018199-81.2018.8.26.0344 (processo principal 1013756-41.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Maurício José Lopes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo
em vista a certidão de fls. retro,com a notícia deque a obrigação de pagar foi devidamente cumprida em relação aos incidentes
de RPV 0018199-81.2018.8.26.0344/01 e 0018199-81.2018.8.26.0344/02 ,JULGO EXTINTA aexecução de sentença, movida
porMaurício José Lopes contraFazenda Pública do Estado de São Paulo,com fundamentono artigo 924, II, do Código de Processo
Civil. Certificado o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE, por meio dos incidentes, conforme Comunicado CG 734/2020,
para que sejam tomadas as providências necessárias à extinção dos RPVs. Após, arquivem-se os incidentes. Oportunamente,
arquivem-se estes autos. P. I. - ADV: CESAR AUGUSTO MONTE GOBBO (OAB 81020/SP), PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO
CABELLO (OAB 207330/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º