TJSP 26/07/2022 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3555
2005
Processo 1002017-40.2016.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Adilson Benedito Petinatti Celso Moreira e outro - Vistos. Defiro o pedido de fl. 507, expedindo-se novo ofício ao SCPC, na forma requerida. Int. - ADV:
TANIA REGINA SANCHES TELLES (OAB 63139/SP), CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP)
Processo 1002061-49.2022.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - G.S.S. - P.V.S. Aguarde-se o decurso do prazo para contestação. - ADV: ALESSANDRA RODRIGUES BARBOSA (OAB 185845/SP), GABRIELA
BERLATTO MODONESI (OAB 390206/SP), CELSO MODONESI (OAB 145278/SP)
Processo 1002203-53.2022.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Jani Savazzi Cardoso de Abreu Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Interposto recurso de apelação pela autora às fls. 164/174, processe-se
às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Subseção de Direito Privado 2 11ª a 24ª e 37ª a 38ª
Câmaras Complexo Ipiranga sala 44, com as nossas homenagens e cautelas de praxe. Int. - ADV: THIAGO MUNARO GARCIA
(OAB 248371/SP), FLÁVIO BARROS BRAGA JUANES (OAB 453569/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/
SP)
Processo 1002286-74.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.R.A. - - D.O.S. - E.H.C. - Manifestem-se
as partes, no prazo de 10 (dez) dias úteis, face ao contido na cota Ministerial de fl. 502. Int. Nada mais. - ADV: JAIRO RAMOS
VIEIRA (OAB 57681/SP), MARCIA TOALHARES (OAB 99162/SP)
Processo 1002391-80.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Jose Luiz Juliana - Itaú
Unibanco Holding S.A. - Vistos. Oficie-se para liberação dos honorários periciais. No mais, manifestem-se as partes, no prazo
de quinze (15) dias, sobre laudo pericial de fls. 163/168. Int. - ADV: LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP),
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1002538-53.2014.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ABRASPPRI Associação
Brasileira dos Segurados e Participantes de Planos de Previdência Privada - Vistos, etc. Cumpra, por ora, a Serventia o disposto
no artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil, intimando-se a executada da indisponibilidade de ativo financeira no valor de
R$1.220,34 (fls. 130/131) e aguarde-se pelo prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio da parte executada, promova-se a transferência
do valor bloqueado para conta judicial vinculada ao presente feito, devendo a parte exequente, nesse caso, juntar aos autos
“Formulário MLE” devidamente preenchido, a fim de viabilizar o levantamento. Int. - ADV: FABRICIO BLOISE PIERONI (OAB
250747/SP)
Processo 1002599-30.2022.8.26.0322 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adalto Jesus de Sousa - Vistos. Defiro
a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias, na forma requerida às fls. 11. Após o decurso do prazo, certifique a Serventia e
abra-se vista ao Inventariante (Ativo) Int. - ADV: JÚLIA DO NASCIMENTO SIMIÃO (OAB 454193/SP), MARCELLINO SOUTO
(OAB 58066/SP), CAROLINA HELENA MANZANARES SOUTO (OAB 199322/SP), SALATIEL CANDIDO LOPES (OAB 132010/
SP)
Processo 1002991-67.2022.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fernão Luiz Gouvêa - Banco
Agibank S.a - Vistos. Diante da contestação apresentada às fls. 71/269, promova a Serventia a atualização necessária no
cadastro dos autos, em cumprimento ao disposto no Comunicado CG nº 178/2020 (Processo nº 2020/22170), o qual publica o
Provimento n.º 61, de 17 de outubro de 2017, do Conselho Nacional de Justiça. No mais, manifeste-se o requerente, no prazo
legal, sobre a contestação e documentos de fls. 7/269. Int. - ADV: RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP), WILSON SALES
BELCHIOR (OAB 373659/SP)
Processo 1003012-87.2015.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cornelo
Lima da Silva Siqueira - BANCO DO BRASIL S/A - Cumpra-se o ato ordinatório de fl. 216. Int. - ADV: DONIZETI APARECIDO
MONTEIRO (OAB 282073/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA
SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1003032-68.2021.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Vistos.
Defiro a realização de pesquisas de endereços, visando a localização de endereços atualizados do requerido/executado: EDIS
DA SILVA CORREIA, CPF 09416948870. Para que a própria parte efetue também as pesquisas que entender necessárias,
servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício às Concessionárias de Serviço Público, inclusive operadoras
de telefonia móvel, para que prestem informações quanto à pessoa supra mencionada. A parte exequente deverá providenciar
a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o
encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo,
por via eletrônica, no e-mail indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Com as respostas,
dê-se ciência, cabendo à parte exequente requerer e providenciar o necessário para tentativa de citação perante os endereços
ainda não diligenciados. Esse processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões)
poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga
a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha que segue no ofício em
anexo. Petições, procurações, defesa, etc., devem ser trazidas ao Juízo por peticionamento eletrônico. Servirá o presente, por
cópia digitada, como Ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
(OAB 269755/SP)
Processo 1003116-06.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sebastião do Vale Filho
- - Suely Aparecida do Valle Oliveira - - Gersy Aparecido do Vale - Associação Hospitalar Santa Casa de Lins e outro - Vistos.
Acolho a desistência da testemunha Kazuo Moribe, anotando-se. Cancelo a audiência designada para o dia 25/07/2022, às
14h00, em fls. 708. No mais, encerrada a fase instrutória, manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias em
alegações finais. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: DANILO GUSTAVO PEREIRA (OAB 225223/SP),
ROSELENE MARFIL FERNANDES (OAB 394637/SP)
Processo 1003216-58.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Benuto Netto Banco Pan S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 262/271, devendo a parte vencedora requerer o que for de seu interesse
no prazo de 30 (trinta) dias. No mais, havendo interesse da parte vencedora em promover a execução da sentença deverá ser
observado o disposto no Provimento nº 16/2016 da Egrégia Corregedoria Geral do Estado de São Paulo, o qual estabelece
que a partir de 01 de abril de 2016 o pedido de Cumprimento de Sentença deverá ser realizado digitalmente no Portal e-SAJ,
petição intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença, cuja funcionalidade específica estará habilitada, tanto para
processos físicos e digitais e sua tramitação ocorrerá como INCIDENTE EM APARTADO, o qual receberá numeração própria,
devendo o(a) exequente realizar o peticionamento nos moldes da norma vigente em relação ao Cumprimento de Sentença
(o advogado deverá acessar o portal de peticionamento eletrônico, clicar em petição intermediária de 1º Grau, categoria
Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso; 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório
de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública ), bem como o disposto no art. 1289 das Normas
da Corregedoria Geral do Estado de São Paulo. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: CRISTIANO
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