TJSP 28/07/2022 - Pág. 2340 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3557
2340
Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA
(OAB 136023/SP)
Processo 0096389-03.2002.8.26.0576 (576.01.2002.096389) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Municipio de
Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA
(OAB 136023/SP)
Processo 0096492-10.2002.8.26.0576 (576.01.2002.096492) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Municipio de
Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA
(OAB 136023/SP)
Processo 0096573-56.2002.8.26.0576 (576.01.2002.096573) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Municipio de
Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA
(OAB 136023/SP)
Processo 0096584-85.2002.8.26.0576 (576.01.2002.096584) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Municipio de
Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA
(OAB 136023/SP)
Processo 0096593-47.2002.8.26.0576 (576.01.2002.096593) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Municipio de
Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA
(OAB 136023/SP)
Processo 0096617-75.2002.8.26.0576 (576.01.2002.096617) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Municipio de
Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA
(OAB 136023/SP)
Processo 0096641-06.2002.8.26.0576 (576.01.2002.096641) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Municipio de
Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA
(OAB 136023/SP)
Processo 0097581-68.2002.8.26.0576 (576.01.2002.097581) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA
DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0099433-30.2002.8.26.0576 (576.01.2002.099433) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA
DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0102436-22.2004.8.26.0576 (576.01.2004.102436) - Execução Fiscal - ITR/ Imposto Territorial Rural - Municipio
de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA DA
COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0102502-02.2004.8.26.0576 (576.01.2004.102502) - Execução Fiscal - ITR/ Imposto Territorial Rural - Municipio
de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA DA
COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0105155-74.2004.8.26.0576 (576.01.2004.105155) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Municipio de
Sao Jose do Rio Preto Sp - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA DA
COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0105248-37.2004.8.26.0576 (576.01.2004.105248) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Municipio de
Cedral - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: CARLOS PEROZIM JUNIOR (OAB 161792/SP)
Processo 0501093-18.2007.8.26.0576 (576.01.2007.501093) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Municipio
de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: FRANCESLI APARECIDA SENO
FRANCESCHI (OAB 81644/SP)
Processo 0501094-03.2007.8.26.0576 (576.01.2007.501094) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Municipio
de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: FRANCESLI APARECIDA SENO
FRANCESCHI (OAB 81644/SP)
Processo 0501103-62.2007.8.26.0576 (576.01.2007.501103) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Municipio
de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: FRANCESLI APARECIDA SENO
FRANCESCHI (OAB 81644/SP)
Processo 0501104-47.2007.8.26.0576 (576.01.2007.501104) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Municipio
de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: FRANCESLI APARECIDA SENO
FRANCESCHI (OAB 81644/SP)
Processo 0501123-53.2007.8.26.0576 (576.01.2007.501123) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Municipio
de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: FRANCESLI APARECIDA SENO
FRANCESCHI (OAB 81644/SP)
Processo 0501134-82.2007.8.26.0576 (576.01.2007.501134) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Municipio
de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: FRANCESLI APARECIDA SENO
FRANCESCHI (OAB 81644/SP)
Processo 0501143-44.2007.8.26.0576 (576.01.2007.501143) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Municipio
de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: FRANCESLI APARECIDA SENO
FRANCESCHI (OAB 81644/SP)
Processo 0514101-62.2007.8.26.0576 (576.01.2007.514101) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: FRANCESLI APARECIDA
SENO FRANCESCHI (OAB 81644/SP)
Processo 0514459-27.2007.8.26.0576 (576.01.2007.514459) - Execução Fiscal - ITR/ Imposto Territorial Rural - Municipio
de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: FRANCESLI APARECIDA SENO
FRANCESCHI (OAB 81644/SP)
Processo 0514813-52.2007.8.26.0576 (576.01.2007.514813) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Anunciação de Andrade - Vistos. Diante da inércia verificada nos autos, conforme certidão da serventia de fls. 192, destituo
o curador especial indicado a fls. 188 e nomeado a fls. 190, oficiando-se à Defensoria Pública para apuração de eventual
responsabilidade por parte do advogado nomeado - SINOMAR DE SOUZA CASTRO - OAB. 238365-SP, bem como proceda
ainda à indicação de novo curador especial para funcionar nestes autos. Com a indicação, fica desde já nomeado, abrindo-se
prazo legal de 30 dias para interposição de eventuais embargos à execução fiscal. Intime-se. - ADV: SINOMAR DE SOUZA
CASTRO (OAB 238365/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º