TJSP 29/07/2022 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3558
2247
(OAB 170249/SP), PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS (OAB 196344/SP), ADRIANE MARTINS LIMA (OAB 197293/SP),
ADILSON DE SIQUEIRA LIMA (OAB 56710/SP), BENEDITO ALVES PINHEIRO (OAB 99306/SP)
Processo 0000095-03.2021.8.26.0355 (processo principal 0000674-34.2010.8.26.0355) - Cumprimento de sentença - K.N.P.
- - P., registrado civilmente como N.I.R.P. - - N.R.P. - M.S.R. - Exequente: Ciência sobre a juntada aos autos do ofício oriundo do
DEPRE, transmitindo ao Juízo a documentação para instrução dos autos principais e conhecimento do processamento efetuado
pela Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos, com obtenção do respectivo nº de ordem cronológica e inserção no
Mapa Orçamentário de Credores 9(MOC) do exercício de 2023. - ADV: CARLOS ALBERTO DE LIMA BARBOSA BASTIDE
MARIA (OAB 336425/SP), JOICI DE SOUZA SILVA (OAB 450740/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0450/2022
Processo 0000222-38.2021.8.26.0355 (processo principal 0000410-12.2013.8.26.0355) - Cumprimento de sentença
- Dissolução - R.R.S.S. - Vistos. Anotada a constituição de novo advogado, manifeste-se a exequente em termos de
prosseguimento, no prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento. Expeça-se certidão de honorários em favor do advogado
nomeado conforme ofício de fls. 11/12. Intime-se. - ADV: PAULA SANTOS BARBOSA DE ARAUJO (OAB 438789/SP)
Processo 0000366-75.2022.8.26.0355 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de
prisão - João Antonio Bezerra - Vistos. Traslade-se cópias integrais destes autos aos autos principais. Em seguida, arquive-se,
lançando-se movimentação de extinção. Intime-se. - ADV: ISABELLA VIEIRA CAMPOS FERNANDES (OAB 468313/SP)
Processo 0000488-64.2017.8.26.0355/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vera Lucia
Scarpioni da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante do contido na petição retro, expeça-se mandado de
levantamento conforme determinado às fls. 46. Após, arquivem-se os autos definitivamente. Intime-se. - ADV: RICHARDSON DE
SOUZA (OAB 140181/SP), ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP)
Processo 0000489-15.2018.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica HERBERT ALVES PINTO - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal, e condeno HERBERT ALVES PINTO
à pena de 4 (quatro) meses de detenção, em regime inicial aberto, com fundamento no artigo 129, § 9º do Código Penal. O réu
poderá recorrer em liberdade. Eventual detração será feita em sede de execução penal. Expeça-se certidão de honorários em
favor da causídica nomeada pelo convênio DPE/OAB no valor máximo previsto em tabela. Expeça-se o necessário. P.I.C. - ADV:
JOICI DE SOUZA SILVA (OAB 450740/SP)
Processo 0000560-51.2017.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - João Antonio Camargo - Vistos. Ante
a certidão de fls 154, expeça-se alvará de soltura. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: HIKOHAKU SHIOYA (OAB
34440/SP), CARLOS ALBERTO DE LIMA BARBOSA BASTIDE MARIA (OAB 336425/SP)
Processo 0000612-42.2020.8.26.0355 (processo principal 1000846-12.2017.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Marlene Barbosa da Silva Costa - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.
Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a presente fase executiva, com fundamentos no art
924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV:
ALVARO MICCHELUCCI (OAB 163190/SP), WALTER SOARES DE PAULA (OAB 252400/SP), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO
(OAB 213905/SP)
Processo 0000747-45.2006.8.26.0355 (355.01.2006.000747) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Município de Miracatu - Helena da Silva Costa - O Perito designou o dia 02/08/2022, às 11:00 para o inicio das
diligências, tendo como ponto de enconro em frente ao Fórum da Comarca de Miracatu/SP. - ADV: SONIA MARCIA HASE
VERISSIMO (OAB 61528/SP), RENATO CARDOSO MORAIS (OAB 299725/SP), DEBORA APARECIDA RIBEIRO (OAB 373418/
SP)
Processo 0000794-38.2014.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Josimar Voidelo Nunes - Recebo o
recurso de fl. 343, interposto pelo sentenciado Josimar Voidelo Nunes, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, eis
que tempestivo. Observo que a peça recursal já se encontra instruída com as respectivas razões de apelação. Destarte, abra-se
vista ao Ministério Público, para as contrarrazões. Intime-se. - ADV: MAX FABIAN NUNES RIBAS (OAB 167230/SP)
Processo 1000051-30.2022.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Geronimo de Jesus - Cia de Saneamento Basico
do Estado de Sao Paulo Sa e outro - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em quinze dias, sobre toda matéria suscitada em
defesa, inclusive impugnações, incidentes processuais e reconvenção, bem como ambas as partes, desde logo, especifiquem as
provas que pretendem produzir, justificando-as, e acaso pretendam a produção de prova testemunhal, ofertem o rol respectivo,
sob pena de preclusão e indeferimento, cientes de que as testemunhas deverão comparecer voluntariamente na data e horário
eventualmente designados, salvo se o interessado na prova justificar em concreto a necessidade de intimação. Anoto que o
silêncio será interpretado como desistência à dilação probatória. Intime-se. - ADV: RAQUEL DIAS DE SOUZA CAMARGO (OAB
176111/SP), JOICI DE SOUZA SILVA (OAB 450740/SP)
Processo 1000061-50.2017.8.26.0355 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.F.S. - C.P.S. - Vistos. Manifeste-se a parte autora,
em quinze dias, sobre toda matéria suscitada em defesa, inclusive impugnações, incidentes processuais e reconvenção, bem
como ambas as partes, desde logo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as, e acaso pretendam a
produção de prova testemunhal, ofertem o rol respectivo, sob pena de preclusão e indeferimento, cientes de que as testemunhas
deverão comparecer voluntariamente na data e horário eventualmente designados, salvo se o interessado na prova justificar em
concreto a necessidade de intimação. Anoto que o silêncio será interpretado como desistência à dilação probatória. Intime-se. ADV: IDA MARIA PEDRO (OAB 170795/SP), ISABELLA VIEIRA CAMPOS FERNANDES (OAB 468313/SP)
Processo 1000102-41.2022.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Carmen Miranda
Ferreira Cunha - Elektro Redes S/A - Vistos. Diante do recurso de apelação interposto, à parte contrária para contrarrazões
no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1010, §1.º, do Código de Processo Civil). Após, ressalvada a hipótese de cabimento de
recurso adesivo, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado, com as
nossas homenagens. Intime-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), RICARDO
BRUSTOLONI MAXIMIANO DA CUNHA (OAB 343880/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º