Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1995 Processo 1500260-44.2019.8.26.0355 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Estado de São Paulo - Valter Medeiro do Nascimento - Ciência ao advogado indicado pela OAB de todo o processado, bem como vista para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito - Dr. (ª) Ivanise Ribeiro Moraes OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 46 a fase de cumprimento de sentença, o ofício de justiça lançará as movimentações de baixa e arquivamento no processo principal e no incidente.§ 6º Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, o juiz mandará arquivar os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte.§ 7º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2247 (OAB 170249/SP), PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS (OAB 196344/SP), ADRIANE MARTINS LIMA (OAB 197293/SP), ADILSON DE SIQUEIRA LIMA (OAB 56710/SP), BENEDITO ALVES PINHEIRO (OAB 99306/SP) Processo 0000095-03.2021.8.26.0355 (processo principal 0000674-34.2010.8.26.0355) - Cumprimento de sentença - K.N.P. - - P., regis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1025 611 estaria sofrendo constrangimento ilegal por parte do MM. Juízo da 2ª Vara Judicial de Brás Cubas, em razão de recebimento da denúncia. Alega, em síntese, que o paciente é parte ilegítima, sendo o caso de trancamento da ação penal. Pede medida liminar para sobrestamento do curso da ação penal até o julgamento definitivo d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1093 1021 SEGURA DE OLIVEIRA (OAB: 282064/SP) 0202180-25.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Souza Nery - Impetrante: JOSE HUDSON DE DEUS BARRETO - Paciente: Elinaldo dos Santos - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: JOSE HUDSON DE DEUS BARRETO (OAB: 88733/SP) 0203554-76.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1021 105 745.809; Assunto: Roubo; Impetrante: Roberto Ramazzotti Peres; Impetrante: JULIANA NOBILE FURLAN; Paciente: Josimar Voidelo Nunes; Advogado: Roberto Ramazzotti Peres (OAB: 85103/SP); Advogada: JULIANA NOBILE FURLAN (OAB: 213227/ SP); 0204978-56.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itanhaém; Vara: Vara de Eexecuções Criminais;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1096 1178 Navarro - Consolidaram a decisão liminar, conheceram em parte a impetração e, na parte conhecida, denegaram a ordem. V.U. - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0182571-56.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Imp/Pacien: REGINA ANIZ - Magistrado(a) Souza Nery Denegaram a ordem. V. U. - Advs: REGINA ANIZ (OAB: 65853/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 377 7000552-75.2013.8.26.0037; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000552-75.2013.8.26.0037; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Luciana Cristina Fran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 2145 Processamento 6º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 7º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0014215-93.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Caio Alexandre Lino Diana - Magistrado(a) Vico Mañas - Não conheceram. V.U. - Advs: Alberto de Lima Veiga (OAB: 186816/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 1779 lhe, por consequência, a penade05 meses de prestação de serviços à comunidade. Fica autorizada a?destruição da droga apreendida, nos termos do artigo 32, § 1º, e artigo 58, § 1º, ambos da Lei n.º 11.343/2006, observadas as cautelas legais. Custas pelo acusado, observada eventual gratuidade processual.A