TJSP 02/08/2022 - Pág. 3251 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3560
3251
Processo 0010172-52.2020.8.26.0405 (processo principal 1011741-08.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação
- A.B.B.S. - Vistos. Nos termos do despacho de fls.35/36, cite-se o(a) requerido(a) por Oficial de Justiça no endereço informado
a fls.69. Servirá o presente despacho como mandado. Int. - ADV: DANIEL RODRIGO COELHO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB
302744/SP)
Processo 0012252-86.2020.8.26.0405 (processo principal 0031732-02.2010.8.26.0405) - Cumprimento de sentença N.M.R. - M.M.S.R. - Para o melhor cumprimento do Despacho retro, providencie a parte interessada, planilha atualizada. - ADV:
VALMISA AZEVEDO (OAB 379291/SP), RENATA PRISCILA PONTES NOGUEIRA (OAB 186684/SP)
Processo 0014390-89.2021.8.26.0405 (processo principal 1020731-22.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Dissolução - W.B.L. - - M.B.L. - - H.B.L. - - F.B.L. - - V.V.L.D. - Vistos. Indefiro a intimação do executado por hora-certa no
domicílio da avó materna dos exequentes. Contudo, defiro que sua intimação ocorra no endereço indicado às fls. 58/59, às
terças-feiras, no período entre 18:00 e 20:00 horas. Servirá o presente despacho como mandado. Int. - ADV: SANDRA VIRGINIA
DA SILVA ALBUQUERQUE (OAB 447858/SP)
Processo 0015858-88.2021.8.26.0405 (processo principal 1002250-06.2021.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Oferta - J.C.F. - A.O.F. - À vista da juntada de folhas 80, fica o executado intimado, na pessoa de seu patrono, para
que promova o integral adimplemento do débito apurado, no prazo de 48hs, sob pena de prisão. - ADV: ANTONIO RAFAEL DO
NASCIMENTO (OAB 434609/SP), TAIS SOBRAL GRAVE (OAB 264057/SP)
Processo 0015858-88.2021.8.26.0405 (processo principal 1002250-06.2021.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Oferta - J.C.F. - A.O.F. - Manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: TAIS SOBRAL GRAVE
(OAB 264057/SP), ANTONIO RAFAEL DO NASCIMENTO (OAB 434609/SP)
Processo 0016072-79.2021.8.26.0405 (processo principal 1022762-15.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Dissolução - H.F.S. - C.N. - Vistos. Fls. 33: Anote-se. Cumpra-se a sentença, arquivando-se. Int. - ADV: GABRIELA ANGELINI
(OAB 428112/SP), KARINE DALMAS RAMOS (OAB 394887/SP), BRUNA GALVÃO DE FRANÇA (OAB 434626/SP)
Processo 0017727-28.2017.8.26.0405 (processo principal 0034374-74.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Guarda
- A.L.F.B. - Jorge Luiz Machado Patricio - Vistos. Diante da inadimplência, efetivo bloqueio de eventuais valores encontrados em
saldo e aplicações financeiras em nome do executado pelo sistema Sisbajud, conforme protocolo nº 20220008048429. Acolho
pedido da parte exequente fazendo constar da referida ordem a repetição programada (“teimosinha”) pelo prazo máximo de 30
dias. Aguarde-se o prazo sistêmico que será encerrado pelo bloqueio integral do valor devido ou pela finalização do período
programado. Com a juntada, manifestem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do § 2º do artigo 854 do Código de
Processo Civil, verificando-se a intimação do devedor em caso de bloqueio positivo. Intime-se. - ADV: DANIELE ROZA VIEIRA
(OAB 388307/SP), ELISEU INACIO DA SILVA (OAB 400904/SP)
Processo 0019606-36.2018.8.26.0405 (processo principal 1004427-16.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - V.W.S. - M.R.S. - Vistos. Indefiro o pedido em relação ao Sisbajud, tendo em vista o trâmite pelo
rito da prisão. Providencie o exequente a juntada aos autos de planilha atualizada de débito, no prazo de cinco dias. Após,
conclusos. Int. - ADV: ALEXANDRE PIRES KOCHI (OAB 158627/SP), AILTON SANTOS ROCHA (OAB 154976/SP), ESTER
COMODARO CARDOSO (OAB 310283/SP)
Processo 0021685-47.2002.8.26.0405 (405.01.2002.021685) - Arrolamento de Bens - Rosimeire Aparecida Ferreira Alessandro Santiago Ferreira - - Gisele da Silva Ferreira - Vistos. Considerando que o AR de fls.378 não foi assinado pela
inventariante, nos termos do despacho de fls.373, intime-se a inventariante por Oficial de Justiça. Servirá o presente despacho
como mandado. Informo aos herdeiros que eventual pedido de remoção da inventariante deverá ser feito em processo incidental
(art. 623, § único, do CPC). Int. - ADV: VICENTE PAULA DA COSTA FILHO (OAB 129052/SP), JOSE PASCHOAL FILHO (OAB
87723/SP), ALUIZIO SEMOLINI JUNIOR (OAB 178550/SP)
Processo 0030355-78.2019.8.26.0405 (processo principal 0020926-39.2009.8.26.0405) - Cumprimento de sentença W.R.S.S. - - V.L.S.S. - - V.C.S.S. - Retro: Manifeste-se o requerente. - ADV: CIBELLE SOBRAL MAGALHÃES (OAB 398410/
SP)
Processo 0030368-77.2019.8.26.0405 (processo principal 0021204-06.2010.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - A.G.S.P. - - A.L.S.P. - Vistos. Intime-se o executado por Oficial de Justiça no endereço de fls.59,
do bloqueio de valores pelo Sisbajud no valor de R$ 1.786,14, bem como do prazo de quinze dias para apresentar impugnação.
VALERÁ O PRESENTE COMO MANDADO. Sem prejuízo, expeça-se certidão de protesto. Determino, ainda, à Caixa Econômica
Federal as providências necessárias no sentido de informar a este Juízo eventuais valores depositados a título de FGTS/PIS,
em nome do executado Wilson F. P., qualificado no cabeçalho deste*. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como
OFÍCIO à C.E.F. Deverá o patrono interessado providenciar a impressão e envio do oficio ao destino, quando de sua liberação
nos autos, sem necessidade de nova intimação para tal finalidade, comprovando-se nos autos o protocolo. Intime-se. - ADV:
MARLENE RODRIGUES DA SILVA ALVES (OAB 421465/SP)
Processo 0033311-67.2019.8.26.0405 (processo principal 1002693-30.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - B.S.S.F. - Para o melhor cumprimento do Despacho retro, providencie a parte interessada, planilha atualizada. - ADV:
SAMANTHA FERREIRA LIMA (OAB 382378/SP)
Processo 1000461-69.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.F.S.J. - C.C.S. Manifeste-se a parte interessada, em contrarrazões, no prazo legal. - ADV: DAIANE MOURA DE AGUIAR (OAB 328674/SP),
SABRINA VIEIRA STAMATO (OAB 191062/SP), BIANCA KATHERINE BRAGA (OAB 435675/SP)
Processo 1002667-22.2022.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - B.R.U.S. - H.F.C.U. - Vistos. A fim de
apreciar o pedido de gratuidade da justiça, providencie a genitora do menor a juntada aos autos de documentação comprobatória
do estado de necessidade, no prazo de dez dias. Após, tornem conclusos para análise do benefício e homologação do acordo.
Int. - ADV: SIMONE SANDRA DA SILVA FIGUEREDO (OAB 290844/SP)
Processo 1002716-73.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.L.S.S. A.S.S. - Vistos. Acolho a cota ministerial de fls. 248. Considerando o valor localizado junto à Caixa Econômica Federal às fls.
239/240, autorizo o banco a transferir os valores encontrados para o BANCO DO BRASIL S/A, agência 4867-4 - FÓRUM DE
OSASCO/SP, em conta judicial à ordem e disposição deste Juízo. Fls. 244: Ante o não pagamento do débito alimentar, defiro
o pedido de penhora on-line via sistemas SisbaJud, na modalidade “TEIMOSINHA”, até o limite do débito de R$ 32.942,34,
apontado às fls. 244. Defiro, ainda, o pedido de pesquisas junto ao sistema Arisp para pesquisas de eventuais bens imóveis
em nome do executado. Tornem os autos ao repositório competente, qual seja, Pesquisas. Com as respostas, manifestem-se
as partes. Int. Osasco, 29 de julho de 2022. - ADV: ÂNGELO FURINI GARCIA (OAB 136701/SP), CLAUDIA TEIXEIRA RIBEIRO
(OAB 229821/SP)
Processo 1003452-81.2022.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Fixação - P.P.R.M. - - L.P.R.M. - R.S.R. - Vistos. Concedo às
partes o prazo de 15 (quinze) dias para que especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, documentais ou
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º