TJSP 02/08/2022 - Pág. 3513 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3560
3513
Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Fls. 335 Diga o requerente sobre o depósito efetuado e se o montante satisfaz a
obrigação. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), BRUNO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 55667/SC)
Processo 1000541-39.2022.8.26.0424 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.C.C.M.
- - M.C.M. - - C.F.P. - Atendam as Exequentes à cota ministerial de fls. 21 no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JÚLIA MONTEIRO
LISBOA (OAB 453233/SP)
Processo 1000574-68.2018.8.26.0424 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - M.S.S. - V.R. - Posto
isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do
CPC, para o fim de determinar o imediato levantamento, em definitivo, do decreto de interdição de VALDECI RIBEIRO, CPF
nº 116.688.858-40, RG nº 22.774.491-3 SSP/SP, filho de Narcizo Ribeiro e Thereza Silva ante a comprovada aptidão para o
exercício dos atos da vida civil. Caberá ao requerido propor ação própria para a escolha de seus apoiadores, se o caso, nos
termos do artigo 1.783-A, do Código Civil. Publiquem-se editais (artigo 756, § 3º, CPC). Com o trânsito em julgado, expeça-se
mandado para o Cartório de Registro Civil, nos termos dos artigos 29,V, 92 e 93 da Lei 6.015/73 e demais documentos que se
fizerem necessários. Oportunamente, arquivem-se. P. I. - ADV: LARISSA CONSANI DOS SANTOS (OAB 406373/SP), FELIPE
BITENCOURT (OAB 416705/SP)
Processo 1500044-70.2019.8.26.0424 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Flora - J.C.S.P. - - D.C.S.P.
- Vistos. Recebo os embargos de declaração e, no mérito, nego provimento, pois os fundamentos do recurso consistem em
inconformismo com o resultado do julgamento e buscam reapreciação dos fatos julgados. Sendo assim, recebo os embargos e,
no mérito, nego acolhimento. Intime-se. - ADV: LUIS AUGUSTO FERREIRA CASALLE (OAB 301146/SP), JORGE DA COSTA
MOREIRA NETO (OAB 200215/SP), FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB 167733/SP)
Processo 1500166-49.2020.8.26.0424 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sebastiao Carlos Gracieri - Vistos. Antes de analisar
os embargos e considerando que o executado está representado por curadora especial, proceda a serventia a pesquisa para
juntada de Certidão de óbito do executado. Com a juntada tornem os autos conclusos. - ADV: ANA CAROLINA PRENZIER
SANTOS MOMMA (OAB 439049/SP)
Processo 1500351-24.2019.8.26.0424 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Clodoaldo Alves Pupo - Lance Judicial Leilões
Eletrônicos - Ciência ao exequente sobre fl. 144 - ADV: ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP)
Processo 3000034-59.2013.8.26.0424 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.R.G. e outro
- J.L.S.G. - Expeça-se Carta para intimação da autora para que imprima regular andamento ao feito sob pena de extinção. Int. ADV: GILSON LUIZ LOBO (OAB 246010/SP), TANIA TEIXEIRA ASSEF BAZZO (OAB 136690/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0490/2022
Processo 1000588-47.2021.8.26.0424 - Inventário - Inventário e Partilha - Roselene Natália Muniz Franco - Matheus Muniz
Franco - - Daniel Aparecido Franco - - Elias Muniz Franco - Certifico e dou fé que a r. Sentença de páginas 142/143, transitou em
julgado em 05/julho/2022. - ADV: ELIAKIN COPPI (OAB 440343/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0491/2022
Processo 0000845-94.2018.8.26.0424 (processo principal 1000652-62.2018.8.26.0424) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - M.C.S. - A.M.P.R. - No prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a Exequente em termos de prosseguimento do
feito. - ADV: WILSON ROBERTO PROIETI JUNIOR (OAB 212363/SP), CRISTIAN STIPANICH (OAB 229409/SP), FERNANDO
ROSSETTI AZEVEDO (OAB 275869/SP), EMILIANO DIAS LINHARES JUNIOR (OAB 346937/SP), PAULO PROIETI (OAB
363043/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PARIQUERA-AÇU EM 25/07/2022
PROCESSO :
1500159-86.2022.8.26.0424
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2067769/2022 - Pariquera-Acu
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : J.E.R.B.
VARA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PARIQUERA-AÇU EM 26/07/2022
PROCESSO :
1500237-30.2022.8.26.0570
CLASSE
:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
CF : 2199411/2022 - Pariquera-Acu
AUTOR
: Justiça Pública
RÉU : DAVID HENRIQUE BENTO LIMA DA SILVA
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:
VARA ÚNICA
PROCESSO :
0000067-35.2022.8.26.0570
CLASSE
:
COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : DZ0078/2022 - Pariquera-Acu
REQTE
: Justiça Pública
RÉU : DAVI LAURINDO MASCARENHAS
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º