TJSP 02/08/2022 - Pág. 4126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3560
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partir desta data deverá ser comunicado pelo(a) executado(a) para liberação, pois ordens de bloqueio em andamento somente
constam do Sisbajud após sua efetivação. Int. - ADV: SIMONE ROSA RAGAZZI (OAB 47532/PR)
Processo 1004082-30.2021.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Roberto Carlos de Lara Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a)/exequente em prosseguimento. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: RICARDO APARECIDO BRANDINI
ROSA (OAB 406406/SP), GUSTAVO SANCHES (OAB 436632/SP)
Processo 1004119-57.2021.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo
Antonio Morales - Vistos. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal. - ADV: PAULA EMANUELA CARVALHO GABRIEL (OAB
398021/SP)
Processo 1004712-86.2021.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nilson de
Andrade - BANCO BMG S/A - Vistos. Recebo os embargos, porquanto tempestivos, mas os rejeito, por não vislumbrar qualquer
das máculas estampadas no art. 1.022 do CPC. A embargante pretende, em verdade, a reapreciação da matéria, o que é
inadmissível pela via dos embargos. Advirto a embargante de que nova oposição de embargos de declaração fora das hipóteses
legais e/ou com postulação meramente infringente lhe sujeitará à imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 3º, do Código
de Processo Civil. Ante o exposto, REJEITO os embargos. Int. - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), DIORGES
BERNARDO PALMA (OAB 389140/SP)
Processo 1004736-17.2021.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nadir
Morais da Silva - BANCO BMG S/A - Vistos. Recebo os embargos, porquanto tempestivos, mas os rejeito, por não vislumbrar
qualquer das máculas estampadas no art. 1.022 do CPC. A embargante pretende, em verdade, a reapreciação da matéria, o
que é inadmissível pela via dos embargos. Advirto a embargante de que nova oposição de embargos de declaração fora das
hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhe sujeitará à imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 3º,
do Código de Processo Civil. Ante o exposto, REJEITO os embargos. Int. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP),
DIORGES BERNARDO PALMA (OAB 389140/SP)
Processo 1500262-43.2021.8.26.0452 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - VICENTE
FERNANDES MARIANO - Vistos. Os presentes autos tramitarão nos termos do que dispõe os artigos 77 e seguintes, da Lei
9099/95. Designo audiência de Instrução e Julgamento virtual deste feito, para o dia 07 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 11:00
HORAS A audiência será feita com o uso da referida ferramenta, por intermédio de computador ou celular, devendo a mesma
ser instalada nos celulares, sendo dispensada sua instalação nos computadores. A parte deverá, tão somente, indicar um
endereço eletrônico pessoal (e-mail), para o qual será enviado um link de acesso à reunião virtual. Providencie a Serventia a
nomeação de Defensor ao(a) infrator(a), conforme convênio Defensoria/OAB. Cite-se e intime-se o autor do fato, bem como as
testemunhas arroladas, comunicando a data e horário da audiência, a fim de que seja providenciado local adequado para que
seja colhida sua manifestação, preservando a incomunicabilidade, o sigilo, bem como equipamento com sistema de áudio e
vídeo. Intimem-se o Representante do Ministério Público e o Defensor do autor do fato, com as mesmas recomendações acima
referidas, no que diz respeito a espaço físico e equipamento, bem como de que deverão informar nos autos endereço eletrônico
para o qual será enviado o link de acesso à reunião virtual. Ainda, quanto ao(a) autor(a) do fato e testemunhas, no ato da citação
e intimação, deverá o oficial de justiça colher o e-mail para a transmissão do link de acesso e o telefone para contato. Caso
uma das partes não tenham possibilidade de participar da audiência virtualmente, deverá o Sr. Oficial de Justiça intimá-la para
comparecer em Cartório onde será realizada audiência mista. Intimem-se e realizem-se as demais diligências necessárias. Dil..
- ADV: MARIA FERNANDA BAPTISTA DE AQUINO (OAB 201314/SP)
Processo 1500535-22.2021.8.26.0452 - Termo Circunstanciado - Fato Atípico - CARLOS RODOLFO DOS SANTOS
SANCHES - Vistos. Os presentes autos tramitarão nos termos do que dispõe os artigos 77 e seguintes, da Lei 9099/95. Designo
audiência de Instrução e Julgamento virtual deste feito, para o dia 05 DE OUTUBRO DE 2022, ÀS 11:00 HORAS A audiência
será feita com o uso da referida ferramenta, por intermédio de computador ou celular, devendo a mesma ser instalada nos
celulares, sendo dispensada sua instalação nos computadores. A parte deverá, tão somente, indicar um endereço eletrônico
pessoal (e-mail), para o qual será enviado um link de acesso à reunião virtual. Providencie a Serventia a nomeação de Defensor
ao(a) infrator(a), conforme convênio Defensoria/OAB. Cite-se e intime-se o autor do fato, bem como as testemunhas arroladas,
comunicando a data e horário da audiência, a fim de que seja providenciado local adequado para que seja colhida sua
manifestação, preservando a incomunicabilidade, o sigilo, bem como equipamento com sistema de áudio e vídeo. Intimem-se
o Representante do Ministério Público e o Defensor do autor do fato, com as mesmas recomendações acima referidas, no que
diz respeito a espaço físico e equipamento, bem como de que deverão informar nos autos endereço eletrônico para o qual será
enviado o link de acesso à reunião virtual. Ainda, quanto ao(a) autor(a) do fato e testemunhas, no ato da citação e intimação,
deverá o oficial de justiça colher o e-mail para a transmissão do link de acesso e o telefone para contato. Caso uma das partes
não tenham possibilidade de participar da audiência virtualmente, deverá o Sr. Oficial de Justiça intimá-la para comparecer em
Cartório onde será realizada audiência mista. Intimem-se e realizem-se as demais diligências necessárias. Dil.. - ADV: MARCOS
AURELIO NAVARRO JUNIOR (OAB 333764/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0439/2022
Processo 0001778-75.2021.8.26.0452 (processo principal 1002308-96.2020.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Juros
de Mora - Legais / Contratuais - A.c. Innocente & Cia Ltda Epp - Indique o(a) autor/exequente o endereço do(a) reclamado(a)/
executado(a), no prazo improrrogável de quinze (15) dias, sob pena de extinção do processo. - ADV: ALINE DA CUNHA JORGE
(OAB 193629/SP)
Processo 1001585-77.2020.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rosana Aparecida Gonçalves
da Silva Martins Me - Indique o(a) autor/exequente o endereço do(a) reclamado(a)/executado(a), no prazo improrrogável de
quinze (15) dias, sob pena de extinção do processo. - ADV: GABRIEL FRANCISCO TONON (OAB 332185/SP)
Processo 1001807-74.2022.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Roberto Barbieri Vaz - - Priscilla
Horiuti Padim - Indique o(a) autor/exequente o endereço do(a) reclamado(a)/executado(a), no prazo improrrogável de quinze
(15) dias, sob pena de extinção do processo. - ADV: ROBERTO BARBIERI VAZ (OAB 217677/SP)
Processo 1001956-70.2022.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Silmara Conceição da Silva
Tonon - Indique o(a) autor/exequente bens pertencentes ao(à) reclamado(a)/executado(a), no prazo improrrogável de quinze
(15) dias, sob pena de extinção do processo. - ADV: GABRIEL FRANCISCO TONON (OAB 332185/SP)
Processo 1004547-39.2021.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Luiz Dal Sochio
Júnior - Fica a Fazenda intimada do teor da sentença a saber tópico final - “ Vistos. ... Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º