TJSP 03/08/2022 - Pág. 1448 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3561
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obejto da demanda”. Ocorre que, na inicial, a autora aduz que não conhece a origem da duplicata que originou o protesto, pois
não manteve vínculo com o sacador. Assim, intime-se a ré para que esclareça a pertinência da prova pretendida, no prazo de
cinco dias. No mesmo prazo, deverá juntar aos autos os documentos indicados pela parte contrária no item “a” de fls. 106/107.
Intime-se. - ADV: ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP), MARINA BORTOLOTTO FELIPPE (OAB 169240/SP)
Processo 1000404-58.2019.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Villa Toscana I - Vistos. Para apreciação do pedido de penhora sobre bem imóvel, deverá a parte exequente providenciar a
juntada da certidão da matrícula atualizada do imóvel, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: MARCELO NEVES FALLEIROS
(OAB 278519/SP)
Processo 1000473-85.2022.8.26.0296 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.R. - Vistos Especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir justificando-as, de forma pormenorizada, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. No mais, apresentem
para fins do artigo 357, do CPC e garantindo-se a cooperação entre as partes, os pontos que entendem controvertidos. Intimemse. - ADV: ANDRE GIACOMOZZI BATISTA (OAB 241507/SP)
Processo 1000477-93.2020.8.26.0296 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antonio Carlos Ventorin - Antonia
Fortunato Ventorin - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito no prazo de 90 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se em termos de
prosseguimento independente de nova intimação. Int. - ADV: LILIANE APARECIDA BUENO DE C TOZAKI (OAB 116392/SP)
Processo 1000481-96.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Geraldo Goncalves Costa
- Marco Antonio de Godoy Mello - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
realizado às fls. 45/46 e JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 487, III, b, do Novo Código de Processo
Civil. Certifique-se o trânsito em julgado, eis que o acordo é incompatível com a vontade de recorrer. Expeça-se mandado
de averbação, conforme acordo entre as partes na transação celebrada. Após, regularizados os autos, arquivem-se com as
formalidades e cautelas de estilo. P.R.I. - ADV: ANDRE AUGUSTO DONATI BUZON (OAB 279205/SP), TIBÉRIO AUGUSTO
VISNARDI FERREIRA (OAB 276863/SP), JOSE CARLOS FERREIRA (OAB 95320/SP)
Processo 1000568-18.2022.8.26.0296 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Vistos.
Intime-se o autor pessoalmente, por mandado ou carta, para que em 05(cinco) dias dê regular prosseguimento ao feito, sob
pena de extinção e arquivamento do processo (art.485, III e § 1º do CPC) Int. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/
SP)
Processo 1000611-52.2022.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto
- Encaminho os autos à publicação para que o exequente recolha as custas necessárias para citação. - ADV: GUILHERME
ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 1000650-25.2017.8.26.0296 - Inventário - Inventário e Partilha - S.C.H. - - P.R.H. e outros - fica a parte autora
intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito. - ADV: JOSE
HERMINIO LUPPE CAMPANINI (OAB 306495/SP)
Processo 1000668-17.2015.8.26.0296 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Nair
Bona Diman Lanna - Banco do Brasil S/A - Vistos. A ausência de manifestação da exequente no prazo assinalado não constitui
motivo suficiente para embasar a realização de depósito menor do que o devido, em atenção ao princípio da vedação ao
enriquecimento sem causa. Assim, concedo o prazo de cinco dias para que a executada justifique pormenorizadamente a razão
pela qual o valor apontado às fls. 186/188 é indevido, ou para que efetue o depósito da quantia remanescente de maneira
voluntária. No silêncio, tornem os autos conclusos para determinação dos atos executórios de praxe. Intime-se. - ADV: VIVIAN
ANDRADE CAMPOS BOLSONI (OAB 313165/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ANDRE BOLSONI
NETO (OAB 138784/SP)
Processo 1000703-30.2022.8.26.0296 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Pedido de falência - Krominox Aços e Metais Ltda - Vistos. Tendo em vista o quanto exposto na manifestação
retro, HOMOLOGO a desistência em relação ao prosseguimento do feito e EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, com
fundamento no artigo 485, inciso VIII, do NCPC. Certifique-se o trânsito em julgado, pois o pedido de desistência é incompatível
com a vontade de recorrer. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I. - ADV: ALEXANDRE LUIZ RODRIGUES
FONSECA (OAB 218530/SP)
Processo 1000728-48.2019.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A M.m.j. Farmaceutica Eireli - Epp - Mauro Mazan - Vistos. Homologo, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
firmado entre as partes e,visto tratar-se de execução, suspendo o feito, nos termos do art. 922 do CPC, até o seu integral
cumprimento, o que deverá ser informado pelas partes. Aguarde-se no arquivo provisório. Intime-se. - ADV: VALTER LUIS
LOURENÇO (OAB 411041/SP), ALEXANDRE GOULART SOUZA (OAB 288117/SP), ALINE BORTOLOTTO COSER LOURENÇO
(OAB 289607/SP), VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP), WANDER MARCELO BRUGNOLA
MADEIRA (OAB 215994/SP)
Processo 1000739-77.2019.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Ante a notícia de cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC.
Regularizados os autos, levante-se eventual penhora e arquivem-se com as cautelas de praxe. P.I.C - ADV: VERA MARINA
NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP)
Processo 1000759-63.2022.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - L.M.C.C.C. - U.C.C.T.M.
- Providencie a Serventia, via sistema interno, pesquisa acerca do julgamento do agravo de instrumento, visando também
informações sobre seu andamento atual. No mais, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando a
necessidade e pertinência destas e, para fins do artigo 357, do CPC, garantindo-se a cooperação entre as partes, indiquem os
pontos que entendem controvertidos, sob pena de indeferimento da prova. Em caso de postulação pela prova oral, apresentem
rol de testemunhas. - ADV: VANESSA SINHORINI (OAB 337193/SP), RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA (OAB 306529/SP)
Processo 1000781-63.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Fernando Andrighetto Vistos. Homologo, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes e suspendo o feito,
nos termos do art. 922 do CPC, até o seu integral cumprimento, o que deverá ser informado pelas partes. No mais, determino
a suspensão dos bloqueios na conta bancária indicada, tal qual nas demais contas, se existentes outros bloqueios. Defiro
ainda o levantamento do valor bloqueado via Sisbajud, devendo o exequente apresentar o MLE competente para tanto. Após o
levantamento, aguarde-se no arquivo provisório. Intime-se. - ADV: VÂNIA DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA (OAB 389010/SP)
Processo 1000798-65.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Ilma Provazi Mariano Banco Bradesco S/A - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 20 dias para a ré providencie a apresentação do documento
determinado. Intime-se. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), RAFAEL LANZI VASCONCELLOS (OAB
277712/SP)
Processo 1000803-19.2021.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.D.F.C. - J.C.C. - Vistos. ManifestemPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º