TJSP 03/08/2022 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3561
2016
- A Carta de Sentença está disponível para ser retirada em cartório. - ADV: ADEMAR PEREIRA (OAB 103463/SP), ANDRÉ
DIONELLO MACHADO (OAB 424901/SP), JEFFERSON ALEX GIORGETTE (OAB 175018/SP), GILMAR GASQUES SANCHES
(OAB 133763/SP), ELISABETE REZENDE ALEIXO CAMARGO (OAB 115639/SP)
Processo 1000564-11.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Belle Vie Residencial
Toulouse - Rio Verde Engenharia e Construções Ltda - - Rio Verde Holding Ltda. - - Montezuma Empreendimentos Imobiliários
Spe Ltda. - 1) Expedido mandado de levantamento eletrônico (MLE), conforme Comunicado Conjunto 915/2019, em favor do
interessado e de acordo com os dados contidos no formulário eletrônico fornecido, o qual foi encaminhado para conferência e
assinatura do MM. Juiz. Após assinatura, será enviado, eletronicamente, ao banco depositário para efetivo pagamento. Para
identificação do pagamento do MLE, poderá o interessado acessar o link a seguir: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/
resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx preenchendo os campos obrigatórios: número da conta judicial e CPF/CNPJ
do beneficiário. 2) ao cartório: Após assinatura, imprimir comprovante de transferência bancária e juntar ao processo. Nada
Mais. Limeira, 02 de agosto de 2022. Eu, ___, Claudemir Damazio de Oliveira, Oficial Maior. - ADV: MARCELO BORGES
ARRUDA (OAB 197843/SP), JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP), FRANCESCO MARTINO (OAB 282584/SP),
ELCIO APARECIDO THEODORO DOS REIS (OAB 245551/SP)
Processo 1001203-58.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.D.R. - O.D.R. e outro - Vistos. Homologo
a desistência formulada a fls. 203, para os fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em consequência,
JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Não há custas em aberto.
Oportunamente, arquive-se. P.R.I. Ciência ao MP. - ADV: GIOVANE VALESCA DE GOES (OAB 288748/SP), BRUNA MULLER
ROVAI (OAB 361547/SP), REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP)
Processo 1002408-98.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Geraldo José
Piccin - BANCO DO BRASIL S/A - Intimo o executado da petição e planilha juntada, devendo manifestar-se no prazo legal.
- ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), DANIEL BOSO BRIDA (OAB 195509/SP), PRISCILA
RODRIGUES DALMASO ARNOSTI (OAB 250877/SP), JULIANO SPINA (OAB 226981/SP)
Processo 1004836-77.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto
e Residência S.A. - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - 1) Expedido mandado de levantamento eletrônico (MLE),
conforme Comunicado Conjunto 915/2019, em favor do interessado e de acordo com os dados contidos no formulário eletrônico
fornecido, o qual foi encaminhado para conferência e assinatura do MM. Juiz. Após assinatura, será enviado, eletronicamente,
ao banco depositário para efetivo pagamento. Para identificação do pagamento do MLE, poderá o interessado acessar o link
a seguir: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx preenchendo os campos
obrigatórios: número da conta judicial e CPF/CNPJ do beneficiário. 2) ao cartório: Após assinatura, imprimir comprovante de
transferência bancária e juntar ao processo. Nada Mais. Limeira, 02 de agosto de 2022. Eu, ___, Claudemir Damazio de Oliveira,
Oficial Maior. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
(OAB 273843/SP)
Processo 1005101-45.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Banco Mercantil do
Brasil S.A. - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. A parte autora pagará as custas e as despesas processuais,
bem como os honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa, observada a gratuidade. Oportunamente, ao arquivo.
P.R.I. Ciência à Defensoria Pública. - ADV: BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB 109797/MG)
Processo 1008101-53.2022.8.26.0320 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Rolamar Construções e Empreendimentos Ltda - Manifestar-se a parte interessada acerca do(s) AR(s) recebido por terceiro. ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 1009368-60.2022.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Enrico Ferro Demarchi
- - Paola Ferro Demarchi - Por todo o exposto, ACOLHO o pedido para determinar a expedição de alvará que autorize o(a)
s autores ENRICO FERRO DEMARCHI e PAOLA FERRO DEMARCHI ao levantamento dos saldos existentes em nome do(a)
falecido(a) Ana Maria Ferro, CPF 095.746.178-07, na Caixa Econômica Federal (fls. 26) e Banco do Brasil (fls. 32). Sem custas
ou honorários diante da gratuidade que fica concedida. Sem interesse recursal, o trânsito em julgado ocorre na presente data.
Serve a presente sentença como alvará, com prazo de 180 dias. Oportunamente, arquive-se. P.R.I. - ADV: JACKELINE LÍVERO
SANTOS SILVA (OAB 370934/SP), ANTONIO DE GOUVEA (OAB 350682/SP)
Processo 1011050-50.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ericka Oliveira de Souza
- Para a parte manifestar-se acerca da devolução da(s) carta(s) AR negativa(s). - ADV: RUTE DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB
417445/SP), ÂNGELA DE SOUZA VICENTE (OAB 416597/SP)
Processo 1011707-89.2022.8.26.0320 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - R.A.P. - Vistos. Fls. 21/23 Recebo a petição de fl. 21/23 como emenda à inicial. Providencie o cartório a retificação da ação para: Produção Antecipada
de Provas. Cite-se o réu para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a filmagem do circuito interno de segurança, solicitada
pelo autor ou informar o motivo da sua impossibilidade. Observe-se a gratuidade deferida às fls. 19. Conforme o Art. 382, § 4º
do CPC, neste procedimento não se admitirá defesa. Servirá o presente, por cópia, como carta de citação. Cumpra-se na forma
e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ODAIR GREGIOS JUNIOR (OAB 343410/SP)
Processo 1012693-77.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Roque Imoveis Ltda. - Ao
requerente recolher a diferença para emissão do AR, valor atualizado R$ 29,70. - ADV: PRISCILIANA GILENA GONÇALVES
(OAB 213289/SP)
Processo 1012961-34.2021.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Rita
de Cássia Valle - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: SILVANA NICOLETTI (OAB
338293/SP)
Processo 1014438-92.2021.8.26.0320 - Tutela Cível - Nomeação - C.H.S.M. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o
pedido inicial para colocar V. M. de S. sob a tutela do autor, com o necessário compromisso e dispensada a prestação de contas,
tendo em vista a idoneidade do irmão. Sem custas e honorários, diante da falta de efetiva resistência da parte requerida. Deixo
de determinar a especialização de hipoteca legal. P.R.I. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. - ADV: MARINA
LESSA CAVALIERI (OAB 462394/SP), THIAGO VINICIUS TREINTA (OAB 305641/SP)
Processo 1014582-08.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - J.M.M. - - H.F.M. - - N.F.M.T.
- - M.F.M.R. - - J.P.R. - - V.N.M. - Manifeste-se o interessado sobre os “ARs” negativos juntados nos autos. - ADV: ROSANA
APARECIDA GACHET (OAB 92516/SP)
Processo 1015592-48.2021.8.26.0320 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Lourival do Carmo
Barboza - Massa Falida Ind Emanuel Rocco - R4c Assessoria Empresarial Ltda. (Administrador Judicial) - Por todo o exposto,
JULGO PROCEDENTE o pedido para deferir a inclusão do crédito do requerente no Quadro Geral de Credores pelo valor de R$
4.521,80, já com juros e correção até a decretação da falência, na classe dos créditos trabalhistas. Sem custas ou honorários
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º