TJSP 03/08/2022 - Pág. 2246 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3561
2246
Processo 0001722-33.2020.8.26.0337 (processo principal 1001954-67.2016.8.26.0337) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - L.P.C. - Fls. 112: Expeçam-se cartas de citação, observando-se
os endereços indicados. Int. - ADV: MARCELO IZIDORO DA SILVA (OAB 410889/SP)
Processo 0002349-71.2019.8.26.0337 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento
Institucional - V.M.E. - Para análise e encaminhamento da situação do(s) menor(es), designo audiência concentrada par o dia 08
de agosto de 2022, às 14h00, na modalidade virtual. Para tanto, intimem-se os representantes do Ministério Público, do Setor
Técnico, da Entidade de Acolhimento, da Secretaria da Promoção Social, do Conselho Tutelar e da Secretaria da Saúde. Oficiese à OAB local para que indique um advogado para participar da audiência concentrada (01 para atuar em todos os processos
com audiência para a referida data. Intime-se o abrigo, para fornecer o relatório atualizado da criança até cinco dias antes da
audiência. - ADV: DIGIANE CRISTINA AMARAL TESSILLA (OAB 357944/SP), JOSE APARECIDO VIANA DE LARA JUNIOR
(OAB 262085/SP)
Processo 1000041-74.2021.8.26.0337 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.C.S. - J.M.C. - Defiro à parte requerida os
benefícios da assistência judiciária. Proceda a serventia a inclusão da respectiva tarja no sistema. Manifeste-se a parte autora
sobre a contestação e documentos apresentados. - ADV: NELSON FRANCO RIBEIRO (OAB 355207/SP), VINICIUS BELLINI
RUSSO (OAB 337895/SP)
Processo 1000061-65.2021.8.26.0337 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - S.M.P.R. - Fls. 94: Provavelmente
a manifestação não deve referir-se a este processo. Fls. 91: Manifeste-se a autora tendo em vista a não localização do requerido,
requerendo o que entender pertinente. Int. - ADV: ROSEMARA OLIVEIRA DA SILVA MARQUES (OAB 392163/SP)
Processo 1000161-20.2021.8.26.0337 (apensado ao processo 1000824-08.2017.8.26.0337) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - L.G.P. - M.G.P. - Proceda-se a intimação. Int. - ADV: EDVALDO RAMOS FIRMINO (OAB 199355/SP)
Processo 1000220-42.2020.8.26.0337 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - M.J.C. - S.A.H.
- Expeçam-se certidões de honorários em prol dos advogados nomeados em prol das partes (fls.05/07 e 113). Após, arquivemse. Int. - ADV: JOSE APARECIDO VIANA DE LARA JUNIOR (OAB 262085/SP), THAIS DE PAULA DOS SANTOS SIEDLER (OAB
324997/SP)
Processo 1000312-83.2021.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ABMAEL FERREIRA DA SILVA - - Vanessa
Ferreira Rocha - Sueli Issida de Senna Forner e outro - Tendo em vista a informação de que o autor não possui os numeros
do CPFs, expeça-se edital de citação, com o prazo de trinta dias, com as advertências legais. Decorrido o prazo, oficie-se à
OAB solicitando a indicação de advogado para intervir em prol do(s) réu(s) fictamente citado, como Curador Especial. Com
a resposta, intime-se-o da nomeação, o qual terá vista dos autos pelo prazo de resposta. Int. - ADV: ROGÉRIO ADRIANO
GUEDES BARRETO (OAB 411247/SP), CLAUDER CORREA MARINO (OAB 117665/SP)
Processo 1000383-51.2022.8.26.0337 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1004787-23.2020.8.26.0271 - 1ª Vara Cível da
Comarca de Itapevi) - J.E.B.S.M. - - D.G.S.M. - - E.N.S.M. - Devolvam-se os autos da carta precatória com as cautelas de estilo.
Int - ADV: WESLEY DE OLIVEIRA PORTELA (OAB 402248/SP)
Processo 1000427-70.2022.8.26.0337 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000475-18.2022.8.26.0082 - 1ª Vara da
Comarca de Boituva) - H.C.S. - Expeça-se mandado, instruindo-se com as peças de fls. 22/23. Int. - ADV: SERGIO ROSA DA
SILVA (OAB 440955/SP)
Processo 1000569-74.2022.8.26.0337 (apensado ao processo 1000567-07.2022.8.26.0337) - Abertura, Registro e
Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Rita de Cassia Valente Goncalves - Marian Lindengerg Alvarenga - A
herdeira Mariana ingressou nos autos. Cumpra a serventia a decisão de fls. 23. Int. - ADV: ALEXANDRE BOTTINO BONONI
(OAB 131164/SP), CRISTIANE DRUVE TAVARES FAGUNDES (OAB 183782/SP)
Processo 1000655-45.2022.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - L.C. - Expeça-se mandado de citação.
Int. - ADV: LUCIMARA APARECIDA PENZANI (OAB 388898/SP)
Processo 1000719-60.2019.8.26.0337 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.A.R.C. - E.L.C. - L.F.C. - Defiro a habilitação.
Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int - ADV: SIMONE FERNANDA MACIEL DOS SANTOS (OAB 399661/SP),
NELSON FRANCO RIBEIRO (OAB 355207/SP), CASSIA MARIA COMODO RIBEIRO (OAB 107230/SP)
Processo 1000728-17.2022.8.26.0337 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - F.B.M. - Diante dos motivos
alinhados e dos documentos juntados, defiro pleito de fls. 01/02, para autorizar o(a)s requerente(s), Fabiana Blanco Martin,
brasileira, solteira, maior, nascida em 03-09-1979, bancária, portadora da Cédula de Identidade RG nº 30.809.236-3 SSP-SP,
inscrita no CPF-MF pelo CIC nº 282.668.268-70, na qualidade de sucessora universal de Iraci Blanco Martin, falecida em 15-052021, brasileira, viúva, autônoma, ex portadora da Cédula de Identidade RG nº 18.547.978-9 SSP-SP, ex inscrita no CPF-MF
pelo CIC nº 043.460.228-04, a levantar, por si ou na pessoa de seus procuradores, os Advogados Adelmo Acácio Bellini, OAB/
SP 98.588 ou Marcelo Izidoro da Silva, OAB/SP 410.889, o quantum existente na conta poupança fácil nº 1-006-431-7, do Banco
Bradesco S/A, agência nº 1938-0. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Servirá cópia da presente,
como alvará. PRI - ADV: ADELMO ACACIO BELLINI (OAB 98588/SP), MARCELO IZIDORO DA SILVA (OAB 410889/SP)
Processo 1000730-89.2019.8.26.0337 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio - P.M.M.
- Tendo em vista a concordância do MP, concedo o prazo de 90 (noventa) dias para apresentação de novos esclarecimentos.
Intime-se. - ADV: DANILO MARTINS FONTES (OAB 330237/SP), MARIA EDUARDA LEITE AMARAL (OAB 178633/SP)
Processo 1000776-73.2022.8.26.0337 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1019666-23.2021.8.26.0005 - 3ª Vara da Família
e Sucessões - Foro Regional V - São Miguel Paulista) - B.C.H. - Devolvam-se os autos da carta precatória com as cautelas de
estilo. Int - ADV: ANGELA NEVES DE CARVALHO (OAB 182989/SP)
Processo 1000823-47.2022.8.26.0337 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.S.B. Expeça-se mandado de citação. Int. - ADV: NILTON ANTONIO CEZAR JUNIOR (OAB 343476/SP)
Processo 1000949-34.2021.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.E.M.N. - Entendo que não foram
esgotados os meios de citação. Determino a realização de pesquisa eletrônica de endereço (SISBAJUD, INFOJUD, SIEL e
RENAJUD). INT. - ADV: ALEXANDRE ROGÉRIO AMARAL (OAB 199772/SP)
Processo 1000961-48.2021.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.I.O.S. - - O.S. - Fls. 112/113: Proceda-se a
intimação. Int. - ADV: LUCIANO RODRIGUES ALVES (OAB 322487/SP)
Processo 1001037-72.2021.8.26.0337 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Vistos. Fls.384: Defiro o prazo de 20 (vinte)
dias para que a expropriante traga as informações referidas. Fls. 385: Aguarde-se o recolhimento das custas e a seguir, expeçase carta de citação. Fls. 386/419: Defiro a penhora no rosto dos autos. Proceda-se nos termos do COMUNICADO CG Nº
1105/2020 (Processo 2016/216531) - A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e
Servidores das Unidades Judiciais da 1ª Instância, no contexto do Comunicado CG 130/2020, que a anotação manual da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º