TJSP 04/08/2022 - Pág. 1896 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3562
1896
Processo 1014146-49.2017.8.26.0320 - Usucapião - Aquisição - João Aparecido Cardoso - Antonio Carlos Cardoso - - Maria
Isabel Archiusi Cardoso e outros - Leila de Fátima Marrafon e outros - Vistos. Não obstante o contido no ofício de fls. 572, observo
que a senha foi encaminha ao 1º CRI local como se vê à fls. 578. Entretanto, para o regular andamento do processo, reitere-se o
ofício de fls. 565, encaminhando-o por e-mail juntamente com a respectiva senha de acesso e aguarde-se a resposta. Int. - ADV:
MARIA HELENA CARDOSO (OAB 240221/SP), REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), VANIELLE MORAES PRETO
CIRELLI (OAB 392795/SP)
Processo 1014510-79.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Osmar da Silva - Vistos. Defiro a gratuidade processual ao requerido,
anotando-se. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 76/8 e julgo extinto o processo nos
termos do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC. Homologo ainda a renúncia ao prazo recursal, com o trânsito em julgado nesta
data. Desnecessária a permanência do processo em Cartório, pois o interessado poderá requisitá-lo do arquivo a qualquer
tempo, para eventual execução de sentença. Solicite o cartório a devolução do Mandado, independentemente de cumprimento.
Presumem-se convencionados os honorários. Recolhidas eventuais custas em aberto, arquive-se, anotando-se. P.R.I. - ADV:
RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), CARLOS EDUARDO GAGLIARDI (OAB 262013/SP)
Processo 1016177-03.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.R.R. - Vistos. A parte autora não
compareceu ao estudo técnico e deixou de dar andamento ao processo há mais de 30 dias. Expedida a carta para intimação
pessoal, esta retornou negativa com a informação de que ela “mudou-se”. O ato tentado é válido, em razão da regra do art. 274,
parágrafo único, do CPC. Mesmo assim, a parte não se manifestou. Desse modo, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos
do artigo 485, III do CPC. Eventuais custas pela parte autora. Arquive-se. P.R.I. - ADV: DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES
BONATO (OAB 286086/SP)
Processo 4005498-68.2013.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.G.T.R. - A(s) Carta(s) encontra(m)-se
disponível(is) nos autos digitais para ser(em) impressa(s) e encaminhada(s) pela parte interessada. - ADV: VITOR HUGO
BOCHINO MANZANO (OAB 316593/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0748/2022
Processo 1001847-98.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.B.F. - - R.F.G.S. - T.N.L. e outro - Vistos.
Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 203/04 e julgo extinto o processo nos termos
do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC. Homologo ainda a renúncia ao prazo recursal, com o trânsito em julgado nesta data.
Desnecessária a permanência do processo em Cartório, pois o interessado poderá requisitá-lo do arquivo a qualquer tempo,
para eventual execução de sentença. Presumem-se convencionados os honorários. Recolhidas eventuais custas em aberto,
arquive-se, anotando-se. P.R.I. - ADV: DERMEVAL TIAGO JACON DA SILVA (OAB 231897/SP), MARCIO ADRIANO SARAIVA
(OAB 317556/SP)
Processo 1003518-25.2022.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.S. - - G.M.B. - Por todo o
exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para conceder a guarda compartilhada do autor aos genitores, com residência fixa no
lar materno e observado o direito de visitas do genitor; e para fixar a pensão mensal devida à criança em 1/3 dos rendimentos
líquidos do genitor (descontados o IR e a contribuição previdenciária), incluindo 13º salário, férias gozadas com seu terço e outras
verbas salariais, em caso de emprego formal; em caso de desemprego do genitor ou trabalho informal, no valor correspondente
a meio salário mínimo nacional; e, em caso de trabalho como micro-empreendedor autônomo, no valor correspondente a um
salário mínimo nacional, observados os demais termos acima, que integram a parte dispositiva. Sem resistência do réu, não há
custas e honorários advocatícios. Oportunamente, arquive-se. P.R.I. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MARCELO ALMEIDA
DOS SANTOS (OAB 443619/SP)
Processo 1011495-39.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Silvana Maria Vilella - A parte manifestarse, no prazo legal, a respeito do(s) AR(s) recebido(s) por terceiro(s). - ADV: LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 268657/
SP)
Processo 1012539-30.2019.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.V. - P.C.R.S. - W.M.V. - Vistos. Ante a informação da parte exequente de que houve o pagamento do débito (fls. 86), JULGO EXTINTA
a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Cabe à parte interessada, sem a intervenção
do Juízo, a retirada do nome do executado de cadastro de inadimplentes ou de Cartório de Protesto. Oportunamente, expeça-se
certidão de honorários fls. 82. Após o recolhimento de eventuais custas em aberto, arquive-se. Certifique-se na forma do Art.
1.098 das NSCGJ. P.R.I. - ADV: MARIANNA AMERICO DA SILVA DE PAULA (OAB 394479/SP), FÁBIO LUCCAS ROSA JÚNIOR
(OAB 423482/SP)
Processo 4003423-56.2013.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - SHIRLEY VICENTE MARTINS
GIANOTTI - O formal de partilha encontra-se disponível nos autos para encaminhamento eletrônico pelo requerente, de acordo
com a norma da CG 14/2020. - ADV: CLARINDO BATISTA PEREIRA (OAB 60650/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0749/2022
Processo 0001474-84.2021.8.26.0320 (processo principal 0001987-04.2011.8.26.0320) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - Recuperação judicial e Falência - R4c Empresarial R4c Assessoria Empresarial Ltda e outro - Calende Equipamentos
Hidraulicos Ltda - Indústria Metalurgica Omega Ltda Me - - O Estado de São Paulo - - Regenfer Ind e Com de Produtos de Ferro
e Aço Ltda - - Pontubos Comércio de Ferro e Aço Ltda - - Grupo Gonçalves Dias Sa - - Cromoduro Santa Luzia Ltda - - Banco
Bradesco Sa - - Apema Aparelhos Pçeas e Máquinas - - Caldecort Comércio de Metais Ltda Me - - Telmac Comercio, Importação
e Exportação Ltda - - Dynar Automatização Industrial Ltda - - Mectrol do Brasil Comercial Ltda - - Caixa Economica Federal - Itau Unibanco Sa - - Banco Santander (brasil) Sa e Banco Abn Amro Real Sa - - Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda
- - PÉRSICO FERRAMENTAS SERVIÇOS TECNICOS LTDA. - - G2 RECUPERADORA DE CRÉDITOS E INVESTIMENTOS A.A.
- - Aços Favorit Distribuidora Ltda - - Global Distribuidora de Produtos Siderurgicos Ltda e outros - EMBRAK EQUIPAMENTOS
E ACESSÓRIOS ÓLEO HIDRÁULICO LTDA - - Ativos S.A. - Securitizadora de Créditos Financeiros - - Gerdau Aços Longos
Sa - - TEX Tecnologia Eletrônica Ind. e Com. Ltda. - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃOPADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - - Ferbon Engrenagens Industriais Ltda - - DELP ENGENHARIA MECÂNIOCA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º