TJSP 04/08/2022 - Pág. 2612 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3562
2612
EDUARDO PAIXÃO (OAB 226756/SP)
Processo 0006639-86.2021.8.26.0361 (processo principal 1024542-88.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - ITAQUAREIA INDÚSTRIA EXTRATIVA DE MINÉRIOS LTDA. - Recolha a parte autora as taxas
devidas para realização das pesquisas requeridas (R$ 16,00 por sistema e CPF a serem pesquisados), no prazo de cinco dias
- ADV: ESTER SALDANHA DA SILVA MANGAROTTI (OAB 386629/SP), NILSON FRANCO DE GODOI (OAB 94060/SP)
Processo 0008034-50.2020.8.26.0361 (processo principal 1002220-79.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Cheque - Qualytubo Indústria e Comércio de Tubos Ltda - Geraldo Lino Pereira - Me ( na pessoa do representante legal )
e outro - Manifeste-se o exequente requerendo o que de direito em termos de prosseguimento no prazo de 05(cinco), sobre
o AR assinada por terceiros de fl. 137. - ADV: CAMILA YUMI DE MELLO TANAKA (OAB 357866/SP), STEFANO COCENZA
STERNIERI (OAB 306967/SP)
Processo 0008718-38.2021.8.26.0361 (processo principal 1013036-57.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Transação - G.O.S. - Vistos. 1 - Fls. 15/18: anote-se a constituição dos novos patronos, excluindo-se a Defensoria Pública
(anotação efetuada). 2 Fls. 19/20: informe a Serventia acerca do andamento da Carta Precatória expedida à fl. 11 - encaminhada
para distribuição à fl. 13 (solicitando, se necessário, senha para acesso aos autos). Intime-se. - ADV: LUCAS NUNES LAEBER
DE ASSIS (OAB 466225/SP), JOABI LIMA MAGALHÃES (OAB 477406/SP)
Processo 0008885-89.2020.8.26.0361 (processo principal 1014053-60.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Regina Benedita de Souza Barbosa - Gilberto Pires Barbosa - Fls. 149/164: manifeste-se a parte exequente,
no prazo de cinco dias. Após, conclusos com urgência. - ADV: KELLY APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 376730/SP), MAGDA
FELIPPE LIBRELON (OAB 189607/SP), JOÃO FERNANDO RIBEIRO (OAB 196473/SP)
Processo 0009494-38.2021.8.26.0361 (processo principal 1014061-71.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Dissolução - D.D.C. - - K.A.C. - Fl. 71: informe a parte exequente o endereço completo do executado, constando Cep, bairro e
município, no prazo de cinco dias. - ADV: MAGDA MARIA DA COSTA (OAB 190271/SP)
Processo 0016657-40.2019.8.26.0361 (processo principal 1012627-42.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Direitos
/ Deveres do Condômino - C.R.C.E.A. - 1) Fls. 272/273: indefiro o pedido, tendo em vista que o único interesse do peticionante
no feito é para eventual arrematação do bem leiloado. Ademais, as informações pertinentes do bem a possíveis interessados já
foram disponibilizadas em edital publicado pelo leiloeiro, nos termos do art. 886, do CPC. 2) Fl. 277: por medida de celeridade
processual defiro o pedido de intimação do ocupante do imóvel por meio de edital. Em caso análogo, observe entendimento do
E. TJSP sobre a matéria. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ALIENAÇÃO DE FRAÇÃO IDEAL DE IMÓVEL EM HASTA
PÚBLICA TENTATIVA FRUSTRADA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DAS COPROPRIETÁRIAS, NÃO LOCALIZADAS, SENDO
CERTIFICADO QUE ESTÃO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO ESGOTAMENTO DOS MEIOS DE LOCALIZAÇÃO QUE
TAMBÉM PERMITE A INTIMAÇÃO DA ALIENAÇÃO JUDICIAL NO PRÓPRIO EDITAL DO LEILÃO INTELIGÊNCIA DO ARTIGO
889, PARÁGRAFO ÚNICO, CPC DESNECESSIDADE DE SE FAZER PUBLICAR DOIS EDITAIS, UM PARA A INTIMAÇÃO DOS
COPROPRIETÁTIOS E OUTRO PARA PUBLIAÇÃO DO LEILÃO NOVO CPC QUE PRIORIZOU A CELERIDADE E ECONOMIA
PROCESSUAL INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO - AUSÊNCIA DE CIENTIFICAÇÃO DO COPROPRIETÁRIO DE IMÓVEL
INDIVISÍVEL (ART. 889, II, DO CPC), A FIM DE QUE EXERÇA O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA AQUISIÇÃO DA FRAÇÃO
IDEAL PENHORADA (ART. 843, § 1º, DO CPC), QUE NÃO GERA NULIDADE DO ATO EXPROPRIATÓRIO, SENDO-LHE
LÍCITO, SE O CASO, VALER-SE DO DIREITO DE HAVER PARA SI A PARTE ALIENADA NO PRAZO DECADENCIAL DE 180
DIAS (ART. 504 DO CÓDIGO CIVIL) - DECISÃO MANTIDA - Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 203579339.2018.8.26.0000; Relator (a):Edgard Rosa; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jundiaí -2ª. Vara Cível;
Data do Julgamento: 04/05/2018; Data de Registro: 04/05/2018) Todavia, ressalto que compete à parte exequente providenciar
o necessário para esgotar as tentativas de intimação pessoal das pessoas previstas no art. 889, do CPC, a fim de preservar
a higidez do ato e de se evitar possível arguição de nulidade. 3) Intime-se. - ADV: ALAN ROSA DA SILVEIRA JUNIOR (OAB
177932/SP)
Processo 1000143-87.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Leonardo Fernandes Manifeste-se o exequente requerendo o que de direito em termos de prosseguimento no prazo de 05(cinco), sobre o AR assinada
por terceiros de fl. 75. - ADV: THIAGO SARGES DE MELO E SILVA (OAB 259005/SP)
Processo 1001507-65.2020.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria do Socorro dos Santos Linhares - - José
Monteiro Linhares - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: VICTÓRIA BEATRIZ
RAMALHO (OAB 424114/SP)
Processo 1001510-49.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Irenice de Barros
Moreira - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA
(OAB 363806/SP)
Processo 1001837-91.2022.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Maria Aparecida de Souza - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) ação de
em face de Maria Aparecida de Souza. Homologo o acordo de fls. 93/94 para que produza seus jurídicos efeitos. Diante do
comprovante de pagamento juntado às fls. 95/96, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. - ADV: WESLLEY HENRIQUE SANTOS (OAB 407040/SP),
IVO PEREIRA (OAB 143801/SP)
Processo 1002189-37.2022.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Now Family Home Considerando que a realização da audiência de tentativa de conciliação antes da citação do réu prejudica o direito das partes
de obtenção de solução em prazo razoável, como disposto no art. 4º do CPC, já que implica extenso prolongamento da pauta de
audiências do CEJUSC, pois serão designadas inúmeras audiências que ficarão prejudicadas diante da ausência de citação do
réu, a designação da audiência de tentativa de conciliação será realizada oportunamente, após a citação e o decurso de prazo
para resposta. Citem-se os réus, por carta, para oferecerem contestação no prazo de quinze dias, nos termos do art. 335, inciso
III, do CPC. - ADV: RODRIGO RAMALHO CARDOSO (OAB 267545/SP), ALAN ROSA DA SILVEIRA JUNIOR (OAB 177932/SP)
Processo 1002596-55.2022.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0014591-96.2015.8.08.0048 - 4ª Vara Cível) Stonetech Comercio de Abrasivos Ltda - Fls. 44 e 49: manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV:
GUTEMBERG PIRES NOVAIS (OAB 28865/ES), ERICA FERREIRA NEVES (OAB 10140/ES)
Processo 1003401-81.2017.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Jeova Souza Reis - Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: ROBERTO DE
ANDRADE JUNIOR (OAB 126159/SP)
Processo 1003509-37.2022.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS CREDITAS TEMPUS II - Recolha a parte autora a diligência do Oficial de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º