TJSP 04/08/2022 - Pág. 3721 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3562
3721
- ADV: RICARDO RODRIGUES (OAB 253451/SP), ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 184596/SP), JOANA DARC PEREZ
GUTIERREZ (OAB 296215/SP), DANIEL VIEIRA DE SOUZA (OAB 398419/SP), ROBERTA FRADE PALMEIRA JACCOUD (OAB
270733/SP)
Processo 1500983-70.2021.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e
Condutas Afins - WESLEY VINICIUS DE OLIVEIRA FRANÇA - - GLEDSON LUIZ DA COSTA - - ALLAN HEBERT MOREIRA Vistos. Defiro o pedido retro, expeça-se nova certidão, atentando-se para que erros como esse não mais ocorram. Int. - ADV:
EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 367641/SP), SUZANE DA SILVEIRA ATIÉ (OAB 403554/SP), PEDRO RENAN
FRAZILI DOS SANTOS (OAB 422815/SP), FERNANDA OLIVEIRA MENDES (OAB 443980/SP), DANIELA CARNEIRO SILVA
(OAB 467889/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0367/2022
Processo 0000942-97.2010.8.26.0449 (449.01.2010.000942) - Execução de Título Extrajudicial - Empresas - Banco do Brasil
Sa - PESQUISAS - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000267-05.2019.8.26.0449 - Inventário - Inventário e Partilha - Marta da Silva Gonçalves - R.S.G. - - E.S.M. - L.M. - - C.S.B. - - M.C.N. - - B.N. - - H.M.S.A. - - J.C.P.A. - - I.S. - - E.C.L.S. - - I.B. - - R.L.S. - - M.J.S.S. - - J.F.M. - - R.L.S. diante da certidão de Decurso de Prazo retro, manifeste-se a parte Autora em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. - ADV:
FLORENCIA MENDES DOS REIS (OAB 284422/SP), CLAUDINEI DE BARROS MAGALHÃES (OAB 269510/SP)
Processo 1000273-07.2022.8.26.0449 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Isabel Moreira da Silva
- - Vania Gonçalves - Diante do exposto, AUTORIZO as interessadas à adotar as posturas necessárias, em nome da empresa
individual, à regularizar a situação dela perante os órgãos competentes, com a finalidade de encerra-la, quitando seus eventuais
passivos e registrando seu encerramento. Expeça-se ALVARÁ. Certifique a z. Serventia a regularidade das custas recolhidas.
Se o caso, intime-se para complementação. Após, com as cautelas de praxe, não havendo interesse recursal, certifique-se o
trânsito em julgado. Cópia digitada da presente servirá como alvará. Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO COSTA (OAB 83734/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0368/2022
Processo 0000109-59.2022.8.26.0449 (processo principal 1000241-07.2019.8.26.0449) - Cumprimento de sentença Empréstimo consignado - Elizabete Lourenço dos Reis - Banco Itaú Consignado S.A - Vistos. Tendo em vista a anuência da
exequente, anulo a sentença de fl. 51. Devolvo o prazo para impugnação ao banco executado, que deverá indicar, inclusive com
cálculos, o alegado excesso. Retire-se a tarja laranja. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP),
EVERTON DA SILVA GONÇALVES (OAB 383013/SP), JÉSSICA CARLA BARBOSA GREGÓRIO (OAB 356713/SP)
Processo 0000128-65.2022.8.26.0449 (processo principal 1000061-83.2022.8.26.0449) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Defeito, nulidade ou anulação - Regina Lucia Chaves da Silva - Mariomar Adão da Silva - Vistos. 1) Nesta data
promovi a habilitação do patrono do requerido nestes autos. Intime-se para ciência da documentação juntada. 2) Decisão
proferida nos autos principais. 3) Por ora ante a prorrogação do prazo para que a requerente exerça o munus de administradora
provisória, todos os pedidos deverão ser dirigidos aos autos principais. 4) Após manifestação do requerido neste autos, tornem
conclusos para análise. Intime-se. - ADV: LIEGE KARINA DE SOUSA RIBEIRO SANTOS (OAB 239447/SP), ALVARO MARTON
BARBOSA JUNIOR (OAB 169958/SP)
Processo 0000240-34.2022.8.26.0449 (processo principal 1000338-41.2018.8.26.0449) - Cumprimento de sentença Nulidade - Jucymar Uchoas Guimaraes dos Santos - Claudia Maria Alves da Silva - Vistos. Fls. 25/26: Homologo o acordo
realizado entre as partes e suspendo o feito até seu integral cumprimento. Caberá a exequente informar o cumprimento, no
prazo de quinze dias, da data final do último pagamento. Advirto que eventual silêncio implicará na extinção pelo cumprimento da
obrigação. Intime-se. - ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP), ALVARO MARTON BARBOSA
JUNIOR (OAB 169958/SP)
Processo 0000559-41.2018.8.26.0449 (processo principal 1000292-86.2017.8.26.0449) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil - Polly’s Supermercado Ltda - - Emanuel Souza Machado - - Denise Oliveira Souza
Machado - Vistos. Defiro a penhora ante a ausência de resposta do executado. Deverá, antes, o credor informar a porcentagem
a ser penhorada a fim de que possa ser inserida no sistema ARISP e anotada na matrícula. Prazo: 15 dias. Após, intimem-se os
executado para manifestação no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), JUCYMAR UCHOAS
GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP), ANDERSON DE CAMPOS (OAB 232485/SP)
Processo 1000124-50.2018.8.26.0449 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria José
de Oliveira Silva - Jose Carlos da Silva - Vistos. Considerando a inércia superior a dois anos, em que pese a pandemia, oficiese, por e-mail, à 2ª Vara Cível de Itajubá/MG, autos 0324170133726 comunicando que, segundo informação do patrono, foi
autorizado o levantamento dos valores com posterior depósito nos autos do inventário. Porém, até o presente momento isso não
ocorreu. Instrua-se com cópia de fls. 98/99, 108/111, 125/126, 135, assim como todas as petições e despachos posteriores, bem
como fornecendo senha do processo. Após, ao arquivo. Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA TEIXEIRA ASSIS (OAB 292964/SP),
MARCOS SEVERINO FERREIRA (OAB 60023/MG)
Processo 1000136-59.2021.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Francisco Rodrigues Maciel - - Claudete
Daniel Gonçalves Maciel - Vistos. Fls. 148: Indefiro o pedido, devendo a parte requerente obter a certidão junto ao site do
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - link para acesso: https://esaj.tjsp.jus.br/sco/abrirCadastro.do Sem prejuízo, providencie
a Serventia o encaminhamento dos autos ao sub-fluxo dos Registros Públicos. Intime-se. - ADV: SIMONE APARECIDA DA
SILVEIRA ATIE (OAB 115565/SP)
Processo 1000216-86.2022.8.26.0449 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.S. - M.A.R.S. - Vistos. Anote-se junto ao
distribuidor a reconvenção apresentada juntamente com a contestação (art. 286, parágrafo único, do CPC). Defiro à reconvinte
o pedido de justiça gratuita. Anote-se. Sem prejuízo, manifeste-se o autor sobre contestação e reconvenção, no prazo legal. Int.
- ADV: PAULO SERGIO COSTA (OAB 83734/SP), ISTÉFANI CAETANO DA SILVA BASTOS (OAB 418467/SP)
Processo 1000228-03.2022.8.26.0449 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Moacir José Alves - Vistos. Tendo em
vista que, conforme informado às fl. 06, há interesse de incapaz, ao MP. Intime-se. - ADV: ERICK RODRIGUES DOS SANTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º