TJSP 04/08/2022 - Pág. 713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3562
713
AVERIGUADA : BRUNA GONÇALVES PADAVINI PEREIRA
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
1500086-85.2022.8.26.0272
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2029427/2022 - Itapira
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : ALEXANDRE TOBIAS DA SILVA
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
0014318-05.2021.8.26.0502
CLASSE
:
EXECUÇÃO DA PENA
IP
: 2053704/2018 - Itapira
AUTOR
: J.P.
EXECTDO
: E.H.S.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
1500244-65.2020.8.26.0546
CLASSE
:
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
CF : 2200566/2020 - Itapira
AUTOR
: Justiça Pública
RÉU : DENIS BERNARDO DOS SANTOS
ADVOGADO : 393069/SP - Rodrigo de Brito Martins
VARA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
0000281-47.2022.8.26.0272
CLASSE
:
EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
AUTOR
: J.V.I.J.C.I.
INFRATOR
: L.F.C.J.
ADVOGADO : 131288/SP - Rosana Silverio Cutri
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
1506069-25.2018.8.26.0363
CLASSE
:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2125848/2018 - Mogi-Mirim
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: N.M.N.
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
1000160-02.2022.8.26.0272
CLASSE
:
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
BO : 2314394/2021 - Itapira
REQTE
: C.L.B.
ADVOGADO : 246875/SP - Maira Calidone Recchia Bayod
REQDO
: A.C.G.
ADVOGADO : 269055/SP - Victor Belli de Carvalho
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
0000293-61.2022.8.26.0272
CLASSE
:
COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : 198/2022 - Itapira
AUTOR
: JUSTIÇA Pública
RÉU : JONATHAN HENRIQUE DOS SANTOS
VARA:
1ª VARA
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0418/2022
Processo 0001421-87.2020.8.26.0272 (processo principal 1000232-28.2018.8.26.0272) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Cassi - Fica a parte executada intimada a recolher, no
prazo de 15 (quinze) dias, a taxa de desarquivamento no valor de R$ 38,75, em favor Recolhimento em favor do Fundo Especial
de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2. - ADV: MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE)
Processo 0002497-83.2019.8.26.0272 (processo principal 1000372-28.2019.8.26.0272) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - Drogaria São Lucas de Itapira Ltda - Fica a exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias uteis
dar andamento ao feito, requerendo o que de direito, tendo em vista a certidão que assim segue: “ CERTIDÃO MANDADO
CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 272.2022/005329-9 dirigi-me
ao endereço retro, e aí sendo, dia 28/07/2022, deixei por ora de realizar penhora por não ter encontrado bens de propriedade
do executado Leonel Donizetti da Silva, suficientes para a garantia do débito. Certifico que o executado reside numa casa muito
simples, onde encontrei apenas os poucos bens móveis que lá guarnecem. Informo ainda, que não encontrei veículos, tendo
o executado afirmado que não os possui. Ante ao exposto devolvo o mandado ao cartório para os devidos fins. O referido é
verdade e dou fé. Itapira, 29 de julho de 2022. - ADV: NELISE AMANDA BILATTO (OAB 322009/SP)
Processo 1002070-64.2022.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - D.S. - Vistos.
Por primeiro, intime-se a requerida, Prefeitura Municipal de Itapira, para, no prazo de 38 horas, manifestar-se acerca do pedido
de tutela antecipada formulado pelo autor para que forneça transporte gratuito ou passagens ao autor e seu acompanhante
até o Hospital Sarah Kubitschek em Brasilia/DF nas datas agendadas, sendo elas: 17/08/22, marcada às 08:00h e exame de
eletrocardiograma às 16:15h. Após, possui novo exame no dia 25/08/22 às 07:30h (exame de estudo urodinâmico completo);
como forma de dar efetividade ao direito constitucional à saúde, sob pena de multa diária fixada em valor não inferior a R$
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