TJSP 05/08/2022 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3563
1010
Ferreira - Clinica São José Saude Ltda - Diante da certidão de p. 290, fica a devedora intimada, no prazo de 15 dias, manifestarse sobre o pedido do credor (pp. 284/286). - ADV: MARIANA PANERARI CHANG GALVÃO (OAB 326524/SP), NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), IGOR MACEDO FACÓ (OAB 16470/CE)
Processo 0000487-74.2017.8.26.0292 (processo principal 0004296-14.2013.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. - Vistos. Expeça-se mandado,
conforme requerido. Int. - ADV: DEBORAH CRISTINA DE MORAIS (OAB 238995/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA
(OAB 91275/SP)
Processo 0000753-85.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1005867-22.2021.8.26.0292) (processo principal 100586722.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Sandro Severino - Vistos.
Considerando que foi instaurado o incidente de cumprimento de precatório, todos os pedidos deverão direcionados àqueles autos.
Remetam-se estes autos ao arquivo definitivo, com as anotações pertinentes. Providencie a serventia o integral cumprimento
do Provimento CG 01/2020, vinculando todas as Guias DARE a este Processo até seu final arquivamento, confirmando o efetivo
recolhimento das receitas, efetuando a “queima” das Guias e certificando nos autos. Int. - ADV: THIAGO GUEDES TOMIZAWA
(OAB 300566/SP), LAÍS BIANCHINI DE CASTRO CARVALHO (OAB 364180/SP)
Processo 0001471-19.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1004659-08.2018.8.26.0292) (processo principal 100465908.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Laís Bianchini de Castro Carvalho - Adriane
Siqueira Cardoso Faleiro dos Santos - - Larissa Cardoso Faleiro dos Santos - Vistos. P.101: manifeste-se a credora, em cinco
dias. Int. - ADV: LAÍS BIANCHINI DE CASTRO CARVALHO (OAB 364180/SP), MORGANA D’ADDEA APARECIDO (OAB 292452/
SP), NELSON APARECIDO JUNIOR (OAB 100928/SP)
Processo 0002514-88.2021.8.26.0292/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - CARLA NUNES
SANTOS - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: EDMILSON DE MORAES TOLEDO (OAB 378050/SP)
Processo 0002542-22.2022.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Andrea do Vale Feitosa
Santos - Vistos. Por primeiro, certifique a serventia se o Requisitório está apto ao cumprimento. Após, tornem conclusos. Int. ADV: LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP)
Processo 0002542-22.2022.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - De Paula & Nogueira
Sociedade de Advogados - Vistos. Por primeiro, certifique a serventia se o Requisitório está apto ao cumprimento. Após, tornem
conclusos. Int. - ADV: LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP)
Processo 0002603-77.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1005438-26.2019.8.26.0292) (processo principal 100543826.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Ana de Fátima Siqueira - Vistos. Considerando
o silêncio do INSS, apesar de devidamente intimado, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela autora para que surta
seus regulares efeitos. Intimem-se as partes e decorrido o prazo para eventual recurso, expeçam-se os ofícios Requisitórios/
Precatório, conforme requerido. Comprovado o pagamento nos autos, defiro o levantamento em favor do autor e de seu
advogado, independentemente de nova determinação. Em seguida, aguarde-se eventual manifestação do autor pelo prazo de
10 dias. No silêncio, presumir-se-á a quitação, com a consequente extinção do processo. Int. - ADV: ELIZANDRA APARECIDA
DE OLIVEIRA CHAGAS (OAB 227294/SP)
Processo 0003080-03.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1001407-31.2017.8.26.0292) (processo principal 100140731.2017.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Aline Fatima
Rondão Maciel - Vistos. Proceda a serventia pesquisa no portal de custas a fim de verificar se os RPV’s já foram pagos. Se não
localizados os pagamentos, aguarde-se, por mais 30 dias. Decorridos, proceda nova pesquisa e, se negativa, intime-se o INSS
para comprovar nos autos o pagamento, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: ANDERSON MACOHIN (OAB 284549/SP)
Processo 0003108-68.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1010438-41.2018.8.26.0292) (processo principal 101043841.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Lucia Lemos
da Silva - Vistos. Considerando a concordância do INSS, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela autora. Desde já, expeçamse os ofícios Requisitórios/Precatório, conforme requerido. Comprovado o pagamento nos autos, defiro o levantamento em
favor do autor e de seu advogado, independentemente de nova determinação. Em seguida, aguarde-se eventual manifestação
do autor pelo prazo de 10 dias. No silêncio, presumir-se-á a quitação, com a consequente extinção do processo. Int. - ADV:
DIRCEU MASCARENHAS (OAB 55472/SP), GABRIELLA VAZ DE AZEVEDO CUNHA (OAB 419103/SP), BENEDICTO DIRCEU
MASCARENHAS NETTO (OAB 255487/SP), MARCOS VINICIUS DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 169233/SP)
Processo 0003318-22.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1000078-13.2019.8.26.0292) (processo principal 100007813.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Robson de Alcantara Teixeira - Vistos. Manifeste-se
o embargado, caso queira, no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 1.023, §2º do CPC. Após, tornem conclusos para decisão.
Int. - ADV: LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP), ANDRÉ LUIS DE PAULA (OAB 288135/SP)
Processo 0003387-25.2020.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Natalino Oliveira de
Jesus - Vistos. Por primeiro, certifique a serventia se o Requisitório está apto ao cumprimento. Após, tornem conclusos. Int. ADV: LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP)
Processo 0003387-25.2020.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - De Paula & Nogueira
Sociedade de Advogados - Vistos. Por primeiro, certifique a serventia se o Requisitório está apto ao cumprimento. Após, tornem
conclusos. Int. - ADV: LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP)
Processo 0003748-71.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1001267-26.2019.8.26.0292) (processo principal 100126726.2019.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Eliana de
Paulo Moraes - Vistos. Primeiramente, corrija a serventia as partes processuais, no sistema, pois estão invertidas. No mais,
considerando a concordância da autora (pp. 80/81), HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo INSS às pp. 61/63. Intimemse as partes e aguarde o prazo para eventual recurso, certificando-se. Após, SOMENTE, expeçam-se os ofícios Requisitórios,
conforme requerido. Comprovado o pagamento nos autos, defiro o levantamento em favor da autora e de seu advogado,
independentemente de nova determinação. Em seguida, aguarde-se, pelo prazo de 10 dias, eventual manifestação do credor.
No silêncio, presumir-se-á a quitação, com a consequente extinção do processo. Int. - ADV: PRYSCILA PORELLI FIGUEIREDO
MARTINS (OAB 226619/SP)
Processo 0003840-49.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Michele Cristina Anelli
da Cruz - Vistos. Em dez dias, esclareçam as partes se têm interesse na realização de audiência de conciliação, ainda que
de modo virtual. No mesmo prazo, sob pena de preclusão, especifiquem as provas que eventualmente pretendam produzir,
justificando e esclarecendo a pertinência de cada uma delas, pois será com base nos fundamentos trazidos pelas partes que
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