TJSP 05/08/2022 - Pág. 1723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3563
1723
Busca e Apreensão com pedido liminar em trâmite pela Comarca de Getulina/SP, Processo n.º 1000188-74.2022.8.26.0205, na
qual houve deferimento de liminar (fl. 14), cumpra-se servindo esta de mandado, providenciando a busca e apreensão e depósito
do veículo indicado na inicial em mãos do representante legal do autor, conforme requerido às fls. 01/04. Posteriormente,
restitua a presente à Vara de origem com observância das formalidades legais e nossas homenagens. Cumpra-se na forma e
sob as penas da lei. Int. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1004160-89.2022.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A Vistos. Trata-se de Ação de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária ajuizada por Banco Pan S/A em face de Denise Favaro.
Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar
a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados
do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de
15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme
cópia que segue em anexo. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade
plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se com
urgência, se necessário, na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1004354-60.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.S.B. - - P.O.C.O.B. - - C.C.O.C. - Nos
termos do Comunicado CG nº 1789/2017, promova a Serventia as anotações e comunicações necessárias, arquivando-se
posteriormente os autos. Int. Nada mais. - ADV: MARIA JÚLIA MODESTO NICOLIELO (OAB 185677/SP)
Processo 1004627-05.2021.8.26.0322 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Shigueko Takayama - Andrea Mitie
Takayama Kimimoto - - Fabio Teruo Takayama - - Celso Norio Takayama - Vistos. Providencie o(a) inventariante, no prazo de 30
(trinta) dias, o recolhimento do imposto causa mortis devido ou comprove sua isenção, mediante procedimento administrativo a
ser requerido junto ao Posto Fiscal local. Int. - ADV: TANIA REGINA SANCHES TELLES (OAB 63139/SP)
Processo 1004694-67.2021.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Unipetro Marília
Distribuidora de Petróleo Ltda - Vistos. Defiro o pedido de fl. 131, expedindo-se novo mandado, na forma requerida, após
comprovado pela exequente o recolhimento da taxa respectiva, no prazo de 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no
arquivo. Int. - ADV: ARUAN MILLER FÉLIX GUIMARÃES (OAB 288678/SP)
Processo 1004737-04.2021.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Vistos.
Expeça-se novo mandado de Busca/Apreensão e Citação, a ser diligenciado no endereço informado às fls. 97/99, devendo o Sr.
Oficial de Justiça certificar se a parte requerida foi encontrada no endereço e se está na posse do veículo, se o réu efetivamente
reside ou não no local, bem como, se for o caso, informar sobre o paradeiro do veículo. Int. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES
CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1004748-38.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Maurício Adelino dos Santos - - Pedro
Lucas Possidonio dos Santos - Banco Santander ( Brasil ) S/A - - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A. - Vistos.
Manifestem-se os requeridos face à petição dos requerentes de fls. 800/802, no prazo de 05 dias. Após, ao Ministério Público. Int.
- ADV: MARCOS ANTONIO COIMBRA UEMURA (OAB 248666/SP), FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP), EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP)
Processo 1004825-76.2020.8.26.0322 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - R.M.F.P.S. - I.A.S. - Vistos. Promova-se
a habilitação nos autos requerida às fls. 184/185. Manifeste-se a inventariante face ao contido às fls. 184/201, no prazo de 10
dias. No mais, aguarde-se a devolução das deprecatas expedidas às fls. 130/131 e 132/133. Int. - ADV: THIAGO CARVALHO DE
OLIVEIRA (OAB 87499/PR), MARIANA DE OLIVEIRA MALAFAIA MAXIMO (OAB 340598/SP)
Processo 1004993-83.2017.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Paula Silva
de Moraes Mello - - Sandra Aparecida da Silva de Moraes Mello - Banco Itaú - Unibanco S/A - Vistos. Cópia deste despacho
valerá como OFÍCIO à INTRAG DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA. (sediada na Cidade e Estado
de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3400, 10º andar, Itaim Bibi, CEP 04538-132; inscrita no CNPJ/ME sob o nº
62.418.140/0001-31), para que proceda ao desbloqueio do valor bloqueado via SISBAJUD, em 03/08/2020, em conta bancária
da parte executada Banco Itaú Unibanco S/A (CNPJ 60.701.190.0001-04), na monta de R$ 144.525,17, sob o protocolo nº
20200009080295, conforme cópias que seguem anexas. Caberá à parte interessada providenciar a impressão e encaminhamento
do presente despacho-ofício, comprovando-se nos autos no prazo de 15 dias. As respostas do(s) destinatário(s) ao presente
ofício deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via eletrônica, no e-mail indicados no cabeçalho, consignando,
ainda, o respectivo número do processo. Int. - ADV: RENATO BUENO DE SOUZA FILHO (OAB 305080/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1005093-96.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Setpar Serviços de
Terraplanagem de Lins Ltda. - Vistos. Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 90 dias, na forma requerida às fls. 102. Após
o decurso do prazo, certifique a Serventia e abra-se vista à Requerente. Int. - ADV: WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO (OAB
322927/SP)
Processo 1005332-03.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cicera Oleone Xavier
- Banco Bradesco Financiamento S/A - Vistos. Interposto recurso de apelação pela requerente, processe-se às contrarrazões.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Subseção de Direito Privado 2 11ª a 24ª e 37ª a 38ª Câmaras
Complexo Ipiranga sala 44, com as nossas homenagens e cautelas de praxe. Int. - ADV: DEBORA GILLYANE DE OLIVEIRA
(OAB 241807/SP), MARCOS ANTONIO COIMBRA UEMURA (OAB 248666/SP), ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP)
Processo 1005367-60.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria José Martins Almeida
- Banco Pan S/A - Vistos. Expeça-se Folha de Rosto para integral cumprimento da r. Decisão sigilosa. Int. - ADV: FABIO
MANZIERI THOMAZ (OAB 427456/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP)
Processo 1005741-76.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ibirarema Rita Marcondes
Ruas - Vistos. Cumpra-se a parte final da r. Decisão de fl. 206. Int. - ADV: ODAIR DONIZETE RIBEIRO (OAB 109334/SP)
Processo 1005743-46.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ibirarema Rita Marcondes
Ruas - Banco Mercantil do Brasil S.a. - Vistos. Por ora, digam as partes, no prazo de dez (10) dias, se há outras provas
que desejam produzir, justificando-as. Int. - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), ODAIR DONIZETE
RIBEIRO (OAB 109334/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP)
Processo 1005960-36.2014.8.26.0322 - Inventário - Inventário e Partilha - ELAINE CRISTINA PEREIRA - Vistos. Observe
a z. Serventia as informações fornecidas pela parte exequente às fls. 407/412, por ocasião da expedição do Mandado de
Levantamento Eletrônico (MLE). Int. - ADV: ROSALINA BASSO SPINEL (OAB 260428/SP)
Processo 1006338-45.2021.8.26.0322 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução /
Cálculo / Atualização - Alcides Zavan - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias úteis,
as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), ARTUR GARRASTAZU
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