TJSP 05/08/2022 - Pág. 2103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3563
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legais, comunique-se a extinção e arquivem-se. P.I.C. - ADV: FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP), ROSELI SOUZA
DE ARAUJO CHAVES (OAB 363822/SP)
Processo 0002489-04.2021.8.26.0348 (processo principal 1007387-82.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Cook Empreendimentos Em Alimentação Coletiva Ltda - Fundação do ABC - Complexo de
Saúde de Mauá - COSAM - OSS - Venham aos autos certidão atualizada do CRI. Int. - ADV: MARIA FERNANDA PIRES DE
CARVALHO PEREIRA (OAB 58679MG), BRUNA SILVA DAVI (OAB 154977/MG), FLAVIO SANTOS DA SILVA (OAB 342519/SP),
LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA (OAB 253340/SP)
Processo 0002493-07.2022.8.26.0348 (processo principal 1009790-82.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Maria Luiza da Costa - Sabemi Seguradora S/A - Conferido e assinado o Mandado de Levantamento
Eletrônico (fl. 23), cujo crédito é efetuado por transferência bancária. - ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 439331/SP),
ALEX BARBOSA DA SILVA (OAB 337509/SP)
Processo 0002774-94.2021.8.26.0348 (processo principal 1006321-96.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil S/A - Gelone Souza da Silva - Fica a parte autora intimada a dar andamento ao
feito no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: RENAN BERTOLATO PEREIRA (OAB 419713/SP), LUIZ GASTAO
DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), JULIANA DE MEDEIROS DINIZ (OAB
409170/SP)
Processo 0002940-92.2022.8.26.0348 (processo principal 0001497-43.2021.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - FERNANDA SANTOS MOREIRA PASSUCCI - Vistos. Trata-se de cumprimento
de sentença alegando a parte autora ser credora da quantia de R$ 24.760,01 (fls. 1/3) Intimado a se manifestar acerca dos
cálculos, a executada informou, na pessoa de seu procurador, que ao valor correto é R$ 20.743,30 para 04/2022 (fl. 29/30). Após,
o exequente concordou com o valor apresentado pela Autarquia (fl. 49). Assim, ante concordância do exequente, HOMOLOGO
o cálculo apresentado pelo executado às fls. 29/30. Face à preclusão lógica, desnecessário aguardar o prazo recursal ou a
intimação pessoal do ente público executado. Providencie o patrono do exequente o peticionamento eletrônico pelo portal
E-SAJ, nos termos do Comunicado CG nº. 394/2015, requerendo a expedição de ofício requisitório/RPV eletrônico, anexando as
peças necessárias, tais como os cálculos apresentados e a decisão de homologação. Intimem-se. - ADV: DANIELA BIANCONI
ROLIM POTADA (OAB 205264/SP)
Processo 0002970-30.2022.8.26.0348 (processo principal 1006800-89.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - E.S.M.D. - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Deferida a gratuidade nos autos principais, faço
estender os beneficios à este incidente. Anote-se. 1) DEFIRO a realização da pesquisa e bloqueio de valores pelo sistema
SISBAJUD até o limite da dívida. Fica DEFERIDA, ainda, a utilização da funcionalidade intitulada de “teimosinha”, consistente
na repetição programada da ordem de bloqueio pelo período de 30 (trinta) dias. Proceda-se a pesquisa e bloqueio de valores
pelo SISBAJUD. Intime-se. - ADV: MARIEL ARANTES BATISTA DE RIZZO (OAB 320320/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM
VILELA (OAB 112922/SP)
Processo 0002970-30.2022.8.26.0348 (processo principal 1006800-89.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - E.S.M.D. - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Manifeste-se a executada, no prazo de 5 dias, sobre
o bloqueio realizado pelo sistema Sisbajud, conforme o art. 854, § 3º, do CPC. - ADV: MARIEL ARANTES BATISTA DE RIZZO
(OAB 320320/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP)
Processo 0003004-05.2022.8.26.0348 (processo principal 1001877-83.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Benefícios em Espécie - Maria dos Remédios Casimiro Costa - Vistos. Liquidado o julgado e concordando a autarquia executada
com o quantum apurado, considerando que houve atuação em fase recursal, fixo os honorários advocatícios de sucumbência
em 15% (quinze por cento) sobre os valores vencidos até a sentença, nos termos do art. 85, §3º do Código de Processo Civil e
Súmula 111, do STJ. (Os honorários advocatícios, nas ações previdenciárias, não incidem sobre as prestações vencidas após a
sentença). Em 05 (cinco) dias, apresente o exequente cálculo da verba honorária ora fixada; após o que, dê-se vista ao INSS.
Com a manifestação do INSS, tornem para homologação. Intime-se. - ADV: ANDREA GOMES MUNIZ (OAB 263798/SP)
Processo 0003067-45.2013.8.26.0348 (034.82.0130.003067) - Recuperação Judicial - Autofalência - CGE Sociedade
Fabricadora de Peças Plasticas Ltda - Athenabanco Fomento Mercantil Ltda e outros - Absalao de Souza Lima - Ronei
Lourenzoni - - Plasticos Novacor Ltda - - SPIN SUPRIMENTOS E COMERCIO LTDA - - Indústrias Romi S/A - - ETIMO RESINAS
TERMPLASTICAS INDUSTRIAL LTDA - - SENAI - - Vigel Mao de Obra Temporaria Ltda - - VOLKSWAGEM DO BRASIL IND
DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA - - LUKSNOVA S/A INDUSTRIA E COMERCIO - - Sifra S/A - - Açoespecial Comercial
Ltda - - LOCAL SERVICE INDUSTRIA COMERCIO E LOCAÇÃO LTDA - - Fiberex do Brasil Comercio de Papeis e Plasticos
Ltda - - Fradema Consultores Tributários Ltda. - - Trend Setter Fomento Mercantil Ltda - - Cms Refeições Ltda Me - - Vanderson
Ribeiro de Souza - - PRM Lopreto e Vasques Transportes Ltda - - Wellington Rodrigo Nakayama - - Sueli Eleuterio Dias dos
Santos e outros - Intime-se o Administrador por Oficial de Justiça, para que no prazo de 05 (cinco) dias se manifeste nos autos,
prestando os devidos esclarecimentos, nos termos das petições de fls. 81/82 e 90, sob pena de desobediência. Int. - ADV:
ABSALAO DE SOUZA LIMA (OAB 68863/SP), CELSO LUIZ GOMES (OAB 176456/SP), MARIA RITA DE ANDRADE FERREIRA
CANOVES (OAB 302667/SP), LUCIANA MARIA VIDAL BALAN (OAB 243799/SP), CAROLINA REGINA DE GASPARI (OAB
289669/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), DOUGLAS LUIZ DE MORAES (OAB 192070/SP), CAMILA
GARCIA MARCONDES CALIMAN (OAB 287809/SP), EDUARDO AUGUSTO DE SOUSA COSTA (OAB 201688/SP), EMILIO
ALFREDO RIGAMONTI (OAB 78966/SP), MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB 260447/SP), PAULO EDSON FERREIRA
FILHO (OAB 272354/SP), GIULIANO PEREIRA SILVA (OAB 238464/SP), RONEI LOURENZONI (OAB 59435/MG), ROBERTO
PEREIRA GONCALVES (OAB 105077/SP), FABIO TELENT (OAB 115577/SP), MARCOS NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA
(OAB 117536/SP), ADELCIO CARLOS MIOLA (OAB 122246/SP), JUCENIR BELINO ZANATTA (OAB 125881/SP), FERNANDO
ALFREDO PARIS MARCONDES (OAB 134514/SP), ANTONIO PEDRO LOVATO (OAB 139278/SP), ACELVES ANTONIO DA
SILVA (OAB 146656/SP), KATIA NAVARRO RODRIGUES (OAB 175491/SP), FLAVIO POLO NETO (OAB 150059/SP), KARINA
MAZARA (OAB 173221/SP), DIONY MARLEY COSTA (OAB 320269/SP), KÁTIA APARECIDA ELIAS LOUREIRO (OAB 156648/
SP), LEONARDO CARLOS LOPES (OAB 173902/SP), HUMBERTO GORDILHO DOS SANTOS NETO (OAB 156392/SP),
MOISÉS FANIS HONORIO DA SILVA (OAB 350171/SP)
Processo 0003721-66.2012.8.26.0348 (348.01.2012.003721) - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.R.B. - J.S.B. Manifeste-se a requerente sobre o bloqueio realizado pelo sistema Sisbajud, sobre as respostas dos ofícios expedidos e sobre
os A.R. negativos. - ADV: HELTON MOREIRA GONÇALVES (OAB 369490/SP), JULIANO JOSÉ PIO (OAB 227900/SP)
Processo 0003938-31.2020.8.26.0348 (processo principal 1008390-72.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Cheque - Rosana Speranza Ramiro - Fica a parte autora intimada a dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de
arquivamento. - ADV: ANDREA MARCONDES MACHADO DE MENDONÇA (OAB 134449/SP)
Processo 0004020-91.2022.8.26.0348 (processo principal 1002414-45.2021.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
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