TJSP 08/08/2022 - Pág. 15 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XV - Edição 3564
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08. Nº 2018/193.918 – INSCRIÇÃO do Doutor DIOGO CORRÊA DE MORAIS AGUIAR, Juiz de Direito Auxiliar da Comarca
de Sorocaba, para compor a Turma Criminal do Colégio Recursal da 19ª Circunscrição Judiciária – Sorocaba. - Deferiram, na
condição de suplente, v.u.
09. Nº 2018/199.581 – EXPEDIENTE referente ao Colégio Recursal da 8ª Circunscrição Judiciária – Campinas. I INSCRIÇÃO do Doutor FRANCISCO JOSÉ BLANCO MAGDALENA, Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Jundiaí, para compor
a Turma da Fazenda Pública. II - INSCRIÇÃO da Doutora LUCIANA NETTO RIGONI, Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de
Campinas, para compor a 3ª Turma Cível. - I e II - Deferiram, na condição de suplentes, sem prejuízo de suas funções
jurisdicionais, v.u.
10. Nº 2018/204.001 – DESIGNAÇÃO do Doutor RAPHAEL FARACO NETO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de
Novo Horizonte, como Juiz Diretor do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Urupês, no período de 07/06/2022 a
09/06/2022. - Deferiram, v.u.
11. Nº 2019/776 – DISPENSA solicitada pelo Doutor RODRIGO DE CASTRO CARVALHO, Juiz de Direito Titular I da 2ª Vara
Cível do Foro Regional IV – Lapa, das funções que exerce como titular da 3ª Turma do IV Colégio Recursal da Capital - Lapa. Deferiram, sem prejuízo do julgamento de eventual acervo, passando a Doutora JULIANA CRESPO DIAS à condição de
membro titular, v.u.
12. Nº 2019/15.430 – DISPENSA solicitada pelo Doutor PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR, Juiz de Direito da Vara da
Infância e da Juventude do Foro Regional VI – Penha de França, das funções que exerce como titular da 1ª Turma Cível e
Criminal do V Colégio Recursal da Capital – Penha de França. - Deferiram, sem prejuízo do julgamento de eventual acervo,
passando a Doutora MARA REGINA DAGNESSA TRIPPO KIMURA à condição de membro titular, v.u.
13. Nº 2019/20.274 – DESIGNAÇÃO das Doutoras IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS, Juíza de Direito da 2ª Vara, e
THAIS DA SILVA PORTO, Juíza de Direito da 1ª Vara, ambas da Comarca de Mirandópolis, para atuarem, respectivamente, como
Juíza Diretora e Juíza Adjunta do Juizado Especial Cível e Criminal da referida Comarca, a partir de 1º/07/2022. - Deferiram,
v.u.
14. Nº 2019/46.136 – REQUERIMENTO do Grupo de Apoio ao Colégio Recursal da 32ª Circunscrição Judiciária - Bauru,
solicitando a designação da Doutora ROSSANA TERESA CURIONI MERGULHÃO, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca
de Bauru e membro titular da 1ª Turma Cível do referido Colégio Recursal, para atuar como Presidente da 2ª Turma Cível e revisora
no julgamento dos processos nºs 1000467-74.2022.8.26.0071, 1000790-79.2022.8.26.0071, 1003547-46.2022.8.26.0071,
1003678-21.2022.8.26.0071, 1004653-43.2022.8.26.0071, 1000082-47.2022.8.26.0453, 1004546-96.2022.8.26.0071, 100636653.2022.8.26.0071, 1006969-29.2022.8.26.0071, 1007190-12.2022.8.26.0071, 1007243-90.2022.8.26.0071. - Designaram o
Doutor RODRIGO OTÁVIO MACHADO DE MELO, Juiz de Direito suplente da 2ª Turma Cível, para presidir o julgamento
dos referidos processos, bem como o Doutor UBIRAJARA MAINTINGUER, Juiz de Direito membro da Turma Criminal,
para compor a Turma Julgadora como revisor, v.u.
15. Nº 2019/92.729 – DESIGNAÇÃO de Colégio Recursal para julgamento do recurso nº 1003274-75.2019.8.26.0070, em
virtude de impedimentos e suspeições dos magistrados que integram o Colégio Recursal da 39ª Circunscrição Judiciária –
Batatais. - Designaram o Colégio Recursal da 38ª Circunscrição Judiciária – Franca, para julgamento do recurso nº
1003274-75.2019.8.26.0070, v.u.
16. Nº 2019/5.299 – EXPEDIENTE referente ao Colégio Recursal da 26ª Circunscrição Judiciária – Assis. I - DISPENSA
solicitada pelo Doutor HENRIQUE RAMOS SORGI MACEDO, Juiz Substituto da referida Circunscrição Judiciária, das funções
que exerce como suplente na 3ª Turma Recursal Cível. II - DISPENSA solicitada pelo Doutor THIAGO BALDANI GOMES DE
FILIPPO, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, das funções que exerce como titular na Turma Recursal Criminal.
III - DISPENSA solicitada pelo Doutor PABLO RODRIGO PALARO DE CAMARGO, Juiz de Direito Auxiliar da Comarca
de Guarulhos, das funções que exerce como suplente na 3ª Turma Recursal Cível. - I e III - Deferiram, sem prejuízo do
julgamento de eventual acervo, v.u.; II – Deferiram, sem prejuízo do julgamento de eventual acervo, passando o Doutor
ADUGAR QUIRINO DO NASCIMENTO SOUZA JUNIOR, à condição de titular, v.u.
17. Nº 2019/9.325 – INSCRIÇÃO da Doutora RAFAELA CALDEIRA GONÇALVES, Juíza de Direito da Vara da Região Oeste
de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – FR XV Butantã, para compor a 1ª Turma Cível do II Colégio Recursal da
Capital – Santana. - Deferiram, na condição de suplente, v.u.
18. Nº 2019/10.155 – DESIGNAÇÃO do Doutor DANIEL LEITE SEIFFERT SIMÕES, Juiz Substituto da 46ª C.J. – São
José dos Campos, como Juiz Diretor do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bertioga, a partir de 11/07/2022. Deferiram, v.u.
19. Nº 2019/24.449 – EXPEDIENTE referente ao Colégio Recursal da 31ª Circunscrição Judiciária – Marília. I - DESIGNAÇÃO
de magistrado para compor a Turma Criminal, para julgamento da Apelação Criminal nº 1004388-66.2020.8.26.0344, tendo em
vista que referida Turma é composta por três membros, dentre eles o Doutor Paulo Gustavo Ferrari, que proferiu sentença em
primeiro grau de jurisdição e está impedido de participar do julgamento daquela Apelação, nos termos do art. 144, II, do CPC. II
- DESIGNAÇÃO de magistrado para compor a 2ª Turma Cível, para julgamento dos processos nºs 1000638-56.2020.8.26.0344,
1003219.44-2020.8.26.0344, 1010124-31.2021.8.26.0344 e 1013609-39.2021.8.26.0344, tendo em vista que referida Turma é
composta por quatro membros, dentre eles o Doutor Gilberto Ferreira da Rocha, prolator das decisões na vara de origem, e a
Doutora Giuliana Casalenuovo Brizzi Herculian, que está afastada por licença-maternidade, no período de 13/04 a 10/10/2022.
- I - Designaram a Doutora ANGELA MARTINEZ HEINRICH, Juíza de Direito membro da 1ª Turma Cível, para compor o
julgamento do processo nº 1004388-66.2020.8.26.0344, da Turma Criminal, v.u.; II – Designaram o Doutor JOSÉ ROBERTO
NOGUEIRA NASCIMENTO, Juiz de Direito membro da Turma Criminal, para compor o julgamento dos processos nºs
1000638-56.2020.8.26.0344, 1003219-44.2020.8.26.0344, 1010124-31.2021.8.26.0344 e 1013609-39.2021.8.26.0344, da 2ª
Turma Cível, v.u.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º