TJSP 08/08/2022 - Pág. 14 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XV - Edição 3564
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Nº 2019/19.082 (DICOGE 1.1) – OFÍCIO do Doutor GUILHERME FERREIRA DA CRUZ, solicitando dispensa da Banca
Examinadora do 12º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de
São Paulo, em razão de sua remoção ao cargo de Juiz Substituto em 2º Grau.
Nº 2008/122.033 – OFÍCIOS do Desembargador WALTER ROCHA BARONE, Presidente da Comissão do 12º Concurso
Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, solicitando os
afastamentos da Doutoras TERESA DE ALMEIDA RIBEIRO MAGALHÃES, Juíza de Direito Titular I da 18ª Vara Criminal Central
e VIVIAN LABRUNA CATAPANI, Juíza de Direito Auxiliar da Capital em exercício na 2ª Vara de Registros Públicos e do Doutor
CARLOS HENRIQUE ANDRÉ LISBÔA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São Bernardo do
Campo, a partir 22/08/2022, data na qual terá início a correção das provas Escritas e Práticas, e até a proclamação do resultado
final do certame, com prejuízo de suas e varas e designação.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
SEMA 1.1.2
RESULTADO DA 30ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 04/08/2022
01. Nº 2022/80.373 - ABERTURA DE CONCURSO para provimento de 03 (três) cargos de DESEMBARGADOR(A) CARREIRA, sendo 02 cargos no critério da antiguidade e 01 cargo no critério do merecimento, decorrentes do falecimento do
Desembargador Luis Mario Galbetti, ocorrido em 12/07/2022, e das aposentadorias do Desembargador Mario Carlos de Oliveira,
ocorrida em 20/07/2022, e do Desembargador Tércio Pires, prevista para 03/08/2022. - Autorizaram, v.u.
02. Nº 2022/80.380 - ABERTURA DE CONCURSO para provimento de 01 (um) cargo de Juiz(a) de Direito Substituto(a) em
Segundo Grau. - Autorizaram, sendo a vaga destinada à Seção de Direito Público, v.u.
03. Nº 2020/33.794 - PERMUTA solicitada pelo Doutor SERGIO CASTRESI DE SOUZA CASTRO, 4º Juiz de Direito Auxiliar
da Comarca de São Vicente, e pela Doutora THAIS CRISTINA MONTEIRO COSTA NAMBA, 5ª Juíza de Direito Auxiliar da
Comarca de Praia Grande. - Deliberaram encaminhar ao Colendo Órgão Especial, com proposta de aprovação, v.u.
CONSELHO SUPERVISOR – DESIGNAÇÕES, DISENSAS E INSCRIÇÕES
04. Nº 2018/192.478 – DISPENSA do Doutor CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA QUEIROZ ROSALINO, Juiz de Direito Auxiliar
da Comarca de Mauá, das funções que exerce como suplente da 2ª Turma Criminal do Colégio Recursal da 3ª Circunscrição
Judiciária – Santo André, sem prejuízo de sua atuação na 3ª Turma Cível. - Deferiram, sem prejuízo de sua atuação na 3ª
Turma Cível e do julgamento de eventual acervo, v.u.
05. Nº 2018/192.633 – EXPEDIENTE referente ao Colégio Recursal da 24ª Circunscrição Judiciária – Avaré. I - DISPENSA
solicitada pelo Doutor JAIR ANTONIO PENA JUNIOR, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca
de Avaré, das funções que exerce como titular na Turma Recursal Cível e Criminal. II - INSCRIÇÃO da Doutora DIANA CRISTINA
SILVA SPESSOTTO, Juíza de Direito da Comarca de Taquarituba, como membro suplente da Turma Recursal Cível e Criminal. I – Deferiram, passando o Doutor AUGUSTO BRUNO MANDELLI à condição de membro titular da Turma Cível e Criminal,
v.u.; II – Deferiram, na condição de suplente, v.u.
06. Nº 2018/197.420 – DESIGNAÇÃO da Doutora ANA RITA DE OLIVEIRA CLEMENTE, Juíza de Direito Auxiliar da Comarca
de Campinas, para atuar como Juíza Adjunta no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pedreira, no dia 08/07/2022,
bem como no período de 11/07 a 28/07/2022. - Deferiram, v.u.
07. Nº 2018/205.444 – EXPEDIENTE referente ao I Colégio Recursal da Capital - Central. I - INSCRIÇÃO do Doutor ADILSON
ARAKI RIBEIRO, Juiz de Direito Titular II da 9ª Vara Cível do Foro Regional II – Santo Amaro, para compor Turma da Fazenda
Pública. II - INSCRIÇÃO da Doutora ANA PAULA MEZZINA FURLAN, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na Vara
do Juizado Especial Cível do Foro Regional IX – Vila Prudente, para compor a 1ª Turma da Fazenda Pública. III - INSCRIÇÃO
do Doutor FABRICIO REALI ZIA, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na Vara do Juizado Especial Criminal Central,
para compor a 1ª Turma da Fazenda Pública. - Designaram o Doutor ADILSON ARAKI RIBEIRO para compor a 1ª Turma
da Fazenda Pública, na condição de suplente, bem como determinaram a inscrição da Doutora ANA PAULA MEZZINA
FURLAN e do Doutor FABRICIO REALI ZIA em lista de espera, v.u.
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