TJSP 08/08/2022 - Pág. 1505 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3564
1505
RELAÇÃO Nº 0591/2022
Processo 0002970-17.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1009729-53.2017.8.26.0320) (processo principal 100972953.2017.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Oriovaldo Aparecido
Miguel - Fica a parte exequente intimada a se manifestar quanto à petição de documentos de pág. 39/41. Nada Mais. Limeira,
05 de agosto de 2022. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS
FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP)
Processo 0003767-32.2018.8.26.0320 (processo principal 0004790-91.2010.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Maria Angela Cordasso Vieira - Vistos. Pág.248/249:
Cabe esclarecer que este Juízo já arbitrou os honorários periciais definitivos (pág.229/230), e o executado providenciou o
pagamento(pág.232/234). Certifique a serventia se há algum depósito pendente de levantamento em favor do Sr. Perito Judicial.
Em caso positivo, expeça-se o necessário. Com relação à transferência da parte cabente à Defensoria Pública, ante o e-mail
de pág. 241, informe a Defensoria Pública que a perícia foi realizada a contento, conforme já determinado às pág. 218/219.
No mais, intimem-se as partes para que se manifestem quanto aos cálculos trazidos pelo Sr. Perito Judicial às pág.248/258.
Intime-se. Cumpra-se. Limeira, 05 de agosto de 2022. - ADV: RICARDO FUMAGALLI NAVARRO (OAB 161868/SP), WILSON
CAMARGO NAVARRO (OAB 33450/SP), SERGIO VITALI MASSARI (OAB 293634/SP)
Processo 1009759-49.2021.8.26.0320 - Consignação em Pagamento - Extinção do Crédito Tributário - Louise Zani Bijuterias
e Paisagismo Ltda Me - Fica a parte autora intimada a se manifestar quanto à petição de pág.122. Nada Mais. Limeira, 05 de
agosto de 2022 - ADV: CASSAROTTI NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 43486/SP)
Processo 1012211-95.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.
Cite-se por carta com AR digital. Em caso de pagamento ou da inexistência de embargos, fixo honorários em 10% sobre o valor
do débito. Não citado ou não localizado o devedor, diga o(a) exequente em 10 dias. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO
BOSCO (OAB 144711/SP)
Processo 1012213-65.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.
Cite-se por carta com AR digital. Em caso de pagamento ou da inexistência de embargos, fixo honorários em 10% sobre o valor
do débito. Não citado ou não localizado o devedor, diga o(a) exequente em 10 dias. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO
BOSCO (OAB 144711/SP)
Processo 1012216-20.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.
Cite-se por carta com AR digital. Em caso de pagamento ou da inexistência de embargos, fixo honorários em 10% sobre o valor
do débito. Não citado ou não localizado o devedor, diga o(a) exequente em 10 dias. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO
BOSCO (OAB 144711/SP)
Processo 1012218-87.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.
Cite-se por carta com AR digital. Em caso de pagamento ou da inexistência de embargos, fixo honorários em 10% sobre o valor
do débito. Não citado ou não localizado o devedor, diga o(a) exequente em 10 dias. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO
BOSCO (OAB 144711/SP)
Processo 1504607-36.2016.8.26.0320 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Antonio Carlos Brugnaro - Vistos. Intimese a parte executada do recálculo do débito ora apresentado. Sem prejuízo, diga o exequente sobre o imóvel ora indicado à
penhora, conforme já determinado pela r. Decisão de fls. 190. Intime-se. - ADV: NADIA CRISTINA RIBEIRO BRUGNARO FABRI
(OAB 107088/SP)
Processo 1504609-06.2016.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Antonio Carlos
Brugnaro - Vistos. Intime-se a parte executada do recálculo do débito ora apresentado, a qual deverá apresentar certidão de
matrícula do imóvel indicado à penhora nos autos, conforme requerido pelo exequente. Intime-se. - ADV: NADIA CRISTINA
RIBEIRO BRUGNARO FABRI (OAB 107088/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0593/2022
Processo 0000269-83.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Felipe Medina
Hancio - Vistos. Diante da certidão de pág.69, intime-se pessoalmente a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo
de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, §1º, CPC. Intime-se. Cumpra-se. Limeira, 04 de agosto de
2022. - ADV: ANDRÉA S. MACIEL (OAB 18716/MS)
Processo 0002740-72.2022.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Célio Rodrigues - Vistos. Primeiramente,
certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015
do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se.
Limeira, 04 de agosto de 2022. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 0002740-72.2022.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Sociedade Individual de Advocacia
Venancio Eireli - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição,
nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após,
tornem os autos conclusos. Intime-se. Limeira, 04 de agosto de 2022. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 0003493-29.2022.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-transporte - Milton Cesar Campos - Vistos.
Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição, nos termos do Comunicado
nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após, tornem os autos conclusos.
Intime-se. Limeira, 04 de agosto de 2022. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP)
Processo 0004117-78.2022.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Vinicius Maranzate Salazar
- Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição, nos termos do
Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após, tornem os autos
conclusos. Intime-se. Limeira, 04 de agosto de 2022. - ADV: ELOIZA SCHWARZ MAZZUCCA (OAB 353556/SP)
Processo 0004333-39.2022.8.26.0320 (processo principal 1014176-45.2021.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Márcio Antônio Laurito - Vistos. Considerando os cálculos apresentados
pela parte autora fls. 03/07, bem como a inércia da parte requerida nestes autos, providencie a parte credora o incidente de
RPV/PRECATÓRIO se o caso. Ante a concordância das partes nestes autos, após as devidas publicações e intimações, fica à
parte autora autorizada a protocolar e dar inicio ao incidente de RPV. Fica a parte credora intimada a realizar o peticionamento
eletrônico do incidente de RPV / PRECATÓRIO, se ocaso, seguindo os moldes de requisição, conforme o Comunicado nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º