TJSP 08/08/2022 - Pág. 2002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3564
2002
matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que
contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais
dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Servirá a presente, digitalmente
assinada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: RENATO CARDOSO MORAIS (OAB
299725/SP), JORGE EDUARDO CARDOSO MORAIS (OAB 272904/SP)
Processo 1000685-60.2021.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Uso - David Oliveira - Biluia, registrado civilmente
como Amilton Xavier dos Santos - ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, I do
Código de Processo Civil. Em função de sua sucumbência, caberá à parte autora o pagamento de custas, despesas processuais
e honorários advocatícios no montante de 10% sobre o valor de causa, devendo ser observada a gratuidade anteriormente
deferida. Fixo honorários em favor da causídica nomeada pelo convêncio DPE/OAB no valor máximo previsto em tabela. Com
o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. P.I.C. - ADV: NELMA AGUIAR DOS SANTOS AMARAL (OAB 417503/SP), JOSE
ALVES DAS CHAGAS (OAB 90822/SP)
Processo 1000685-60.2021.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Uso - David Oliveira - Biluia, registrado civilmente como
Amilton Xavier dos Santos - “Vistos. Em atenção à petição de fls 57, indefiro o pedido de redesignaçao uma vez que compete à
parte o ônus de manter meios de contato atualizados com seu advogado, demonstrando interesse no processamento do feito.
Anoto ainda, que a ausência do requerente não impediria a participação de seu causídico no presente feito. Colhida prova
testemunhal declaro encerrada a instrução probatória e recebo as alegações finais remissivas apresentadas pelo requerido.
Procedo ao sentenciamento do feito em documento apartado. Intime-se o requerente da sentença ora prolatada.” Publicada em
audiência, saem os presentes cientes e intimados. “ - ADV: NELMA AGUIAR DOS SANTOS AMARAL (OAB 417503/SP), JOSE
ALVES DAS CHAGAS (OAB 90822/SP)
Processo 1087317-83.2018.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Helio
Francisco Carneiro Junior - Informar as fls. e recolher as taxas em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. das
cópias (Código 201-0. R$0,75 por folha), autenticação (Código 221-6 R$2,90 por folha) e expedição da carta de adjudicação
(Código 130-9 R$49,50. - ADV: DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA (OAB 256695/SP), MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP)
Processo 1500083-12.2021.8.26.0355 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - FABIO JUNIOR DE JESUS BUENO - Para
homologação do ANPP entabulado entre as partes, designo o DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, ÀS 13h:00. Procedam-se às
intimações necessárias. Observem-se as demais formalidades legais e técnicas para a realização do ato. Intime-se. - ADV:
WESLEY FARIZELE SOARES (OAB 414818/SP)
Processo 1500174-73.2019.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - MARCINEI MUNIZ - “ Vistos. Ante
a ausência da testemunha Ivanise, fica prejudicada a presente audiência. Aguarde-se manifestação do Ministério Publico
ofertando novo endereço da testemunha Ivanise. Aguarde-se, ainda, o retorno da carta precatória de fls 287. Após tornem os
autos conclusos.” - ADV: EUCLIDES BILIBIO JUNIOR (OAB 333389/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0472/2022
Processo 0000839-13.2012.8.26.0355 (355.01.2012.000839) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - J.L.O.B. - - A.A.B. e outro - O.P. - O ato ordinatório de fls. 575 foi publicado para a manifestação do requerido, assim,
certifique o cartório eventual decurso de prazo, tornando cls para prosseguimento do feito. Int. - ADV: CÉSAR AUGUSTO DE
OLIVEIRA BRANCO (OAB 211907/SP), ANDRE EDUARDO MEDIALDEA (OAB 212884/SP), CAIO LESSIO PREVIATO (OAB
251779/SP)
MIRANDÓPOLIS
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANDÓPOLIS EM 04/08/2022
PROCESSO :
0001366-10.2022.8.26.0356
CLASSE
:
HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO
REQTE
: A.R.M.
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
1002692-85.2022.8.26.0356
CLASSE
:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE
: Crislaine Vieira dos Santos Lino
ADVOGADO : 404423/SP - Gabriel Solano Rosa
EXECTDA
: Benedicta Ignacia Pereira
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
1002856-50.2022.8.26.0356
CLASSE
:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE
: Solange Maria Veroneze Costa,
ADVOGADO : 220534/SP - Fabiano Sobrinho
REQDO
: São Paulo Previdência - SPPREV
VARA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1002860-87.2022.8.26.0356
CLASSE
:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE
: Mario Lucio de Menezes
ADVOGADO : 129093/SP - Luiz Renato Telles Otaviano
REQDA
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º