TJSP 08/08/2022 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3564
2023
Nada sendo postulado, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 0001113-34.2013.8.26.0357 (035.72.0130.001113) - Procedimento Comum Cível - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Maria Sossai de Campos - Banco do Brasil Sa - Vistos. Sobre a proposta de acordo apresentada pelo requerido
(fls. 330/332), manifeste-se a autora no prazo de 10 dias. Int. - ADV: MÁRCIA REGINA LOPES DA SILVA CAVALCANTE (OAB
163384/SP), EDERLAN ILARIO DA SILVA (OAB 322754/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP),
RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 0001402-30.2014.8.26.0357 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - R.G.S. - A.J.B. - Em proêmio, de bom alvitre salientar que a Decisão sigilosa de fls. 379/380, somente
foi publicada em 01/08/2022, uma vez que a pesquisa junto ao sistema Sisbajud foi concluída pela serventia em 06/06/2022. No
mais, embora já exista manifestação do autor às fls. 352/353, fato é que foram opostos embargos de terceiro em data posterior,
sendo assim, concedo prazo de 05 (cinco) dias para manifestação. Transcorrido o prazo, com o sem manifestação, tornem os
autos conclusos. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO FERNANDES (OAB 49116/SC), MARCOS ANTÔNIO SOARES (OAB 164568/
SP)
Processo 0001493-23.2014.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - MARINETE LOPES
DA SILVA MATOS - Fls 189- alvará expedido: ciência à parte interessada. - ADV: UENDER CÁSSIO DE LIMA (OAB 223587/SP)
Processo 0001714-74.2012.8.26.0357 (357.01.2012.001714) - Depósito - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Vistos. Tendo em vista que a presente
ação já foi extinta, sem julgamento do mérito (fls. 68), em razão do pedido de desistência formulado pelo autor, proceda
a serventia ao desbloqueio do veículo por meio do sistema RENAJUD (fls. 31). Encaminhe-se cópia deste despacho e do
resultado do desbloqueio por meio do e-mail informado a fls. 74. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARLI INACIO
PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP)
Processo 0002795-29.2010.8.26.0357 (357.01.2009.000154/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Anderson César
Cariranha de Souza - - Anderson César Cariranha de Souza - Ciência a defensora dativa da certidão expedida as fls. 246 - ADV:
MARIA HELENA FARIAS (OAB 141543/SP)
Processo 1000146-88.2021.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.B.P. - Fls 36- Vista à
requerente para manifestação. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP)
Processo 1000331-29.2021.8.26.0357 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Thales Willian Pedro Guedes Telefônica Brasil S.A. - Fls. 90 - vista à requerida para complementar a documentação, conforme determinado no despacho de
fls. 87. - ADV: ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB 354881/
SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 1000334-57.2016.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Jose Alves dos
Santos Sobrinho - - Ivete Amelia dos Santos - Fls 161- alvará expedido: ciência à parte interessada. - ADV: VIVIAN ROBERTA
MARINELLI VILA REAL (OAB 157999/SP)
Processo 1000543-84.2020.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Vistos.
Fls 91: Defiro o prazo suplementar de 15(quinze) dias. Decorridos e na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV:
NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1000651-26.2017.8.26.0420 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a - Fls.
125/126 - vista à parte exequente para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP),
FABIANO ZAVANELLA (OAB 163012/SP)
Processo 1000900-98.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Orlando Alves Cabral Fls 246- alvará expedido: ciência à parte interessada. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), VIVIAN ROBERTA MARINELLI
VILA REAL (OAB 157999/SP)
Processo 1001125-84.2020.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Fátima da
Silva Moraes - BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. - Verifica-se da Decisão de fls. 141/143, a determinação para que o Sr. Perito,
designe a realização do trabalho com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, tal prazo, inclusive, constou na mensagem
eletrônica de fls 151/151. No entanto, acabou o nobre perito designando a perícia para o dia 15/08/2022, claramente inobservando
o referido prazo! Desta feita, intime-se novamente o perito designado para que cumpra a determinação de antecedência mínima
de 60 dias para realização do trabalho. No mais, atenda-se os requerimento do experto, (fls. 153/154), itens 02 ao 04. Intime-se,
Cumpra-se. - ADV: NADIA GEORGES (OAB 142826/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1002232-03.2019.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
de Livre Admissão Rio Paraná - Manifeste-se a parte autora(a) sobre o resultado das pesquisa efetuadas, em dez dias. - ADV:
FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP)
Processo 1500021-34.2019.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - FABIANO GONCALVES
- Ciência a defensora dativa da expedição de certidão de honorários. - ADV: SULAMITA FELIX GUSTAVO BARRETO (OAB
413322/SP)
Processo 1500033-48.2019.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - JOÃO DO NASCIMENTO DE SÁ
- Considerando a não expedição do mandado de prisão determinado às fls. 181, visando proporcionar maior dinamismos no
cumprimento dos atos judiciais, em especial no que tange aos mandado de prisão em regime aberto, determino: 01 - Expeçase mandado de prisão em regime aberto (sem comunicação com o BNMP), o qual, por ora, não deverá ser encaminhado à
autoridade policial, devendo a Serventia, nos termos dos artigos 406, III e 1.128, XIII, das NSCGJ, providenciar a intimação
pessoal da parte condenada para comparecer perante o Cartório Criminal desta Comarca, para realização da audiência de
advertência (admonitória), oportunidade em que as condições impostas serão lidas, advertindo-a das consequências advindas
de eventual nova infração penal (art. 118, I, parte final, e §1º do Código Penal), ocasião também em que será dado cumprimento
ao mandado de prisão. 01-1 - Com o comparecimento da parte condenada e a realização da audiência admonitória, fica
dispensada a realização de audiência de custódia, uma vez que o mandado de prisão terá sido cumprido pelo próprio Judiciário,
mediante comparecimento da parte. 01-2 - Caso a parte não compareça, se estiver recolhida em estabelecimento penal, residir
em outra comarca ou estiver em local ignorado, encaminhe-se o mandado de prisão para cumprimento pela autoridade policial
competente, que deverá efetuar a prisão, comunicando-se o Juízo do local da prisão para realização de audiência de custódia/
admonitória do regime aberto (artigo 160 da LEP). 02 Com a realização do ato (advertência e cumprimento do mandado de
prisão), deverá ser expedida a guia de recolhimento definitiva, nos termos dos artigos 467 a 474 das NSCGJ. - ADV: FATIMA
APARECIDA OLIVEIRA SIQUEIRA (OAB 403377/SP)
Processo 1500122-95.2021.8.26.0585 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MORRANIO IZAK MAIDANO BARZAN - Vistos. 01 - Presentes os pressupostos de natureza objetiva e subjetiva, RECEBO
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