TJSP 08/08/2022 - Pág. 2495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3564
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Processo 1001040-13.2021.8.26.0374 - Mandado de Segurança Cível - Tabelionatos, Registros, Cartórios - Antonio Jose
Simões Prado - Vista à parte contrária para Contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos para o
Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Int. - ADV: MURILO ABRAHÃO SORDI (OAB 201085/SP)
Processo 1001054-60.2022.8.26.0374 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução R.C.P.G. - Vistos. Vista à parte autora. Int. - ADV: RODRIGO YOSHIUKI DA SILVA KURIHARA (OAB 197936/SP)
Processo 1001070-14.2022.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edmilson da Costa
Rodrigues - Concedo a parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa
e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência
da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do
procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo
às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se o requerido nos termos do artigo 183,
§1º do CPC. O prazo para contestação (de trinta dias úteis) será contado a partir juntada do mandado cumprido aos autos (art.
231, CPC). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição
inicial (art. 344, CPC). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da
petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º
do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a
parte autora para que no prazo de quinze (15) dias úteis apresente manifestação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 260517/SP), FÁBIO ALOISIO OKANO (OAB 191539/SP)
Processo 1001076-55.2021.8.26.0374 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Nilza Colares de Moraes - - José Lopes
Colares - Vistos. Fl. 155: Indefiro, pois não foram esgotados os meios de pesquisa para localização dos herdeiros. Int. - ADV:
FÁBIO AUGUSTO PEREIRA (OAB 446778/SP)
Processo 1001079-78.2019.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.O.M.S. - Vista à parte autora.
Prazo 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MARCITONIA MARQUES DA SILVA (OAB 419682/SP)
Processo 1001082-67.2018.8.26.0374 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.B.N. - - M.R.M.B. - S.B. - Vistos. Aguardese manifestação em arquivo. Int. - ADV: DAIANE BARBARA BATISTA DE SOUZA (OAB 389872/SP), LUCAS CAMARGO DE
CARVALHO (OAB 378810/SP)
Processo 1001093-28.2020.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.H.P.D. - Vistos. Apresentem as
partes suas alegações finais no prazo de 15 dias. Int. - ADV: VINICIUS RIBEIRO SANTOS (OAB 441361/SP)
Processo 1001111-49.2020.8.26.0374 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - V.P.S. - - M.S.R.S. - R.R.S. - Vistos.
Aguarde-se o resultado da perícia. Int. - ADV: SEBASTIAO ALVES CANGERANA (OAB 126606/SP), NÁDIA REIS COSTA (OAB
410934/SP), DUELIS ANTONIO BUZELLI (OAB 438980/SP)
Processo 1001199-53.2021.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.F.C.C. - D.H.C. - Vistos. 1)
À Réplica. 2) Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, bem como arrolem
testemunhas, sob pena de, em caso de silêncio, interpretação no sentido de desinteresse em relação a tal fase processual, o
que resultará no saneamento do feito e prosseguimento do procedimento em face da preclusão. Int. - ADV: MARAYSA URIAS
FERREIRA (OAB 381226/SP), FABIO AUGUSTO SILVA DO AMARAL (OAB 351125/SP), RODRIGO YOSHIUKI DA SILVA
KURIHARA (OAB 197936/SP), FABIO HENRIQUE PUGIM (OAB 422723/SP), ELZA CRISTINA MENDONÇA CEZARIO (OAB
428378/SP), PRISCILA APARECIDA ARANTES (OAB 436542/SP)
Processo 1001267-03.2021.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - R.F.S. - Vistos.
Remetam-se os autos ao Setor Técnico para realização de estudo psicossocial do caso. Após, vista às partes. Int. - ADV:
BRUNO DE BRITO DA SILVA (OAB 389513/SP)
Processo 1001303-45.2021.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Lucia Sabino da
Costa - Banco Itau - À réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), ROBERTO CÉSAR ROMEIRO DA SILVA (OAB 315122/SP)
Processo 1001355-75.2020.8.26.0374 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.G.C.P.
- L.A.F. - Vista à parte autora. Prazo 15 (quinze) dias. Int. - ADV: LEONARDO ROBERTO BELLINI GARCIA (OAB 409202/SP),
JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 260517/SP)
Processo 1001358-30.2020.8.26.0374 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.V.B.L.
- Vistos. Vista à parte autora. Int. - ADV: BRENO TOMAZ BELETATO (OAB 412604/SP), FÁBIO AUGUSTO PEREIRA (OAB
446778/SP)
Processo 1001365-85.2021.8.26.0374 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos W.G.G.R. - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido, manifeste-se a parte autora quanto ao
prosseguimento. Int. - ADV: JOÃO ESTEVAM JUNIOR (OAB 414572/SP)
Processo 1001367-26.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Walter Luis Alves
- Manifestem-se as partes sobre o Laudo Técnico Pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: HELEN AGDA ROCHA DE
MORAIS GUIRAL (OAB 243929/SP), EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB 149014/SP)
Processo 1001397-90.2021.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.S.S. - Vistos. 1) Indefiro o pedido de
produção de provas pela autora, pois genéricos e sem justificativa. 2) Defiro o pedido do Ministério Público para realização
de pesquisa de bens e ativos financeiros pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. 3) Defiro também a expedição de
ofício ao INSS para que forneça dados atualizados sobre o requerido, principalmente se está empregado, contribuição mensal
ou se está em gozo de benefício previdenciário. Int. - ADV: ALESSANDRA BERNARDINO TODA (OAB 323506/SP)
Processo 1001649-98.2018.8.26.0374 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - M.L.S.S. - - M.E.S.S. - - M.A.S.S. - Vistos. Aguarde-se manifestação em arquivo. Int. - ADV: VICENTE
DE PAULA DE OLIVEIRA (OAB 253514/SP)
Processo 1001903-37.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Rogerio Toni
Calori - Manifestem-se as partes sobre o Laudo Técnico Pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JÚLIO CÉSAR
CARMANHAN DO PRADO (OAB 307718/SP)
Processo 1001978-76.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria José Gerônimo
da Silva - Manifestem-se as partes sobre o Laudo Técnico Pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MÁRCIA MOREIRA
GARCIA DA SILVA (OAB 176725/SP)
Processo 1004631-09.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - G.P.V. - C.A.S.D.P.
- Vistos. Vista às partes. Int. - ADV: CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS (OAB 322345/SP), GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO
(OAB 357232/SP), ANDERSON LUIZ MATIOLI (OAB 182881/SP)
Processo 1500152-50.2022.8.26.0374 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - J.L.L. - L.J.M. - Vistos. Fl. 59/60: defiro o
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