TJSP 08/08/2022 - Pág. 2821 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3564
2821
ou parcelamento do débito, objeto da presente ação. Caso negativo, traga o debito atualizado, bem como, manifeste-se quanto
ao efetivo prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0511072-90.2011.8.26.0405 (405.01.2011.511072) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura do Município de Osasco - Vistos. Considerando o tempo decorrido, diga a exequente acerca de eventual pagamento
ou parcelamento do débito, objeto da presente ação. Caso negativo, traga o debito atualizado, bem como, manifeste-se quanto
ao efetivo prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0511154-34.2005.8.26.0405 (405.01.2005.511154) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - Vistos.
Considerando o tempo decorrido, diga a exequente acerca de eventual pagamento ou parcelamento do débito, objeto da
presente ação. Caso negativo, traga o debito atualizado, bem como, manifeste-se quanto ao efetivo prosseguimento do feito.
Intime-se. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0511324-59.2012.8.26.0405 (405.01.2012.511324) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura do Município de Osasco - Vistos. Considerando o tempo decorrido, diga a exequente acerca de eventual pagamento
ou parcelamento do débito, objeto da presente ação. Caso negativo, traga o debito atualizado, bem como, manifeste-se quanto
ao efetivo prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0511400-20.2011.8.26.0405 (405.01.2011.511400) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura
do Município de Osasco - Vistos. Considerando o tempo decorrido, diga a exequente acerca de eventual pagamento ou
parcelamento do débito, objeto da presente ação. Caso negativo, traga o debito atualizado, bem como, manifeste-se quanto ao
efetivo prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0511536-17.2011.8.26.0405 (405.01.2011.511536) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura
do Município de Osasco - Vistos. Considerando o tempo decorrido, diga a exequente acerca de eventual pagamento ou
parcelamento do débito, objeto da presente ação. Caso negativo, traga o debito atualizado, bem como, manifeste-se quanto ao
efetivo prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0512109-21.2012.8.26.0405 (405.01.2012.512109) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura do Município de Osasco - Vistos. Considerando o tempo decorrido, diga a exequente acerca de eventual pagamento
ou parcelamento do débito, objeto da presente ação. Caso negativo, traga o debito atualizado, bem como, manifeste-se quanto
ao efetivo prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0514122-90.2012.8.26.0405 (405.01.2012.514122) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
do Município de Osasco - Vistos. Considerando o tempo decorrido, diga a exequente acerca de eventual pagamento ou
parcelamento do débito, objeto da presente ação. Caso negativo, traga o debito atualizado, bem como, manifeste-se quanto ao
efetivo prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0517431-95.2007.8.26.0405 (405.01.2007.517431) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
do Municipio de Osasco - Vistos. Considerando o tempo decorrido, diga a exequente acerca de eventual pagamento ou
parcelamento do débito, objeto da presente ação. Caso negativo, traga o debito atualizado, bem como, manifeste-se quanto ao
efetivo prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0528864-96.2007.8.26.0405 (405.01.2007.528864) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco Vistos. Considerando o tempo decorrido, diga a exequente acerca de eventual pagamento ou parcelamento do débito, objeto da
presente ação. Caso negativo, traga o debito atualizado, bem como, manifeste-se quanto ao efetivo prosseguimento do feito.
Intime-se. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0533917-58.2007.8.26.0405 (405.01.2007.533917) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura do Municipio de Osasco - Vistos. Considerando o tempo decorrido, diga a exequente acerca de eventual pagamento
ou parcelamento do débito, objeto da presente ação. Caso negativo, traga o debito atualizado, bem como, manifeste-se quanto
ao efetivo prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 1000692-72.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Emilia Mattar
Santos - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Ante a certidão de Fls.454, reitere-se a Intimação do IMESC pelo portal
eletrônico para que encaminhe o laudo pericial referente à pasta 400844.. Intime-se - ADV: ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB
179189/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), ANDRESA APARECIDA MEDEIROS DE ARAUJO (OAB 265220/SP)
Processo 1001768-24.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Sofia
Bastos - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, manifestem-se as partes, em 30 dias, em termos de prosseguimento,
observado o Comunicado CG. 16/2016. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RICARDO ROMEU BARRETO
BUSANA (OAB 141745/SP)
Processo 1003767-12.2022.8.26.0405 - Petição Cível - DIREITO CIVIL - Juliano Henrique da Silva - Vistos. Ante o trânsito
em julgado da sentença, manifestem-se as partes, em 30 dias, em termos de prosseguimento, observado o Comunicado CG.
16/2016. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JACQUELLINE TOLEDO SALVIONI (OAB 376684/SP)
Processo 1007135-29.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade Fabiani Boico - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo previsto no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. No silêncio,
cumpra-se o parágrafo 1º do mesmo artigo, parte final. Intime-se. - ADV: CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP)
Processo 1008314-95.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou
anulação - Zilda Aparecida da Cruz - Vistos. Recebo o recurso inominado em seu efeito meramente devolutivo. À parte contrária
para apresentar contrarrazões. Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao C. Colégio Recursal, observadas as
formalidades necessárias. Int. - ADV: ANA CAROLINA SOARES COSTA (OAB 314277/SP)
Processo 1008545-25.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou
anulação - Iago Henrique Santos da Silva - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, manifestem-se as partes, em 30
dias, em termos de prosseguimento, observado o Comunicado CG. 16/2016. A entrega do ofício ficará a cargo da parte autora.
No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVESTRINI (OAB 357357/SP),
RAFAEL ARAGAKI RODRIGUES (OAB 352649/SP)
Processo 1009937-97.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais Leonice Aparecida Lima Silva - - Jose Artagnan Felix - - Humberto Eduardo Arantes - - Fabiana Dias Pereira Hall - Vistos. Ante o
trânsito em julgado da sentença, manifestem-se as partes, em 30 dias, em termos de prosseguimento, observado o Comunicado
CG. 16/2016. Ficará a cargo da parte autora a entrega do Ofício. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MAYARA
MARIOTTO MORAES (OAB 364256/SP)
Processo 1010453-20.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo
- Cecilia Rodrigues da Silva - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, manifestem-se as partes, em 30 dias, em termos
de prosseguimento, observado o Comunicado CG. 16/2016. Ficará a cargo da parte autora a entrega do Ofício. No silêncio,
arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º