TJSP 08/08/2022 - Pág. 3401 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3564
3401
artigo 485, IX, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: LUCAS ROSA PERES
MARTINES (OAB 450656/SP)
Processo 1004848-52.2022.8.26.0451 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução
- B.B.M. - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para oferecimento de contestação. Intime-se. - ADV: ANTONIO LUIZ DE
CARVALHO FILHO (OAB 157610/SP)
Processo 1006561-62.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Família - Lucas Fernando Finati - Vistos. Sobre o
alegado pela autora em réplica, manifeste-se o requerido. Cobre-se a devolução da carta precatória expedida para a realização
de estudo social junto ao réu. Realize-se avaliação psicológica do caso, observando-se que o estudo nesta Comarca deverá
abranger, inclusive, o réu, sua companheira e genitores. Intime-se. - ADV: MICHELE LOURENÇO SPINOSI (OAB 458417/SP)
Processo 1007381-81.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.R.L. - Vistos.
Necessária a realização de perícia. Oficie-se ao IMESC solicitando designação de data para perícia, pelo sistema DNA. Faculto
às partes a indicação de assistente técnico e o oferecimento de quesitos em 15 dias. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO
BARBOSA (OAB 404506/SP)
Processo 1007951-09.2018.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.A.S. - Vistos. Aguarde-se por 30
dias eventual manifestação do autor. No silêncio, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias,
sob pena de extinção. - ADV: NEUSLEY MARTINS MOURA (OAB 385811/SP), LEONICE DA COSTA PEREIRA MOURA (OAB
339093/SP)
Processo 1008705-43.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.V.F.N. - Vistos. O pedido de tutela
antecipada será apreciado após o decurso do prazo para oferecimento de contestação, como já ponderado a fls. 48. - ADV:
CONRADO DE LA RUA (OAB 379034/SP)
Processo 1010792-45.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - B.C. - F.B. - Vistos.
Oficie-se para desconto dos alimentos. Após, nada mais sendo requerido, tornem ao arquivo. - ADV: ESTEVAN TOZIN (OAB
316605/SP), GIULIANA ZAIDAN (OAB 445720/SP)
Processo 1010965-59.2022.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - B.M.M.
- Manifeste-se a parte sobre a carta precatória devolvida sem cumprimento. - ADV: LUCIANA MARCIA TEIXEIRA (OAB 199663/
SP)
Processo 1011342-30.2022.8.26.0451 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - R.D.R. - Isto posto, e
o que mais dos autos consta, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no
artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. - ADV: FABIO SIGMAR BORTOLETTO (OAB 237736/
SP)
Processo 1013359-39.2022.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.J.N.C. - Vistos. Quanto ao pedido de tutela de
evidência para que seja decretado o divórcio, convém aguardar o contraditório, devendo-se aguardar a integração da ré à lide.
Designo audiência virtual de tentativa de conciliação para o dia 13 de setembro de 2022, às 11:00 horas, que será realizada pelo
CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA e ocorrerá por meio da plataforma Microsoft
TEAMS, devendo o patrono do requerente, no prazo de 03 dias, informar o seu e-mail e o e-mail do requerente, caso não tenha
sido informado na petição inicial. Expeça-se mandado de citação da requerida para a audiência, devendo o Sr. Oficial de Justiça
constar da certidão o e-mail dela, advertindo-a de que terá o prazo de 15 dias a contar da audiência, caso ela não se realize
ou caso não haja acordo, para que, querendo, apresente contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os
fatos articulados na inicial. Nos e-mails informados, será enviado o link de acesso à reunião virtual, que ocorrerá por meio da
plataforma Microsoft TEAMS. Caso as partes não possuam e-mail, deverá ser informado o número de WhatsApp para envio do
link. Intime-se. - ADV: GUSTAVO BASTOS TAMANINI (OAB 468149/SP), RAMON HENRIQUE KÜHN SORIA (OAB 386026/SP)
Processo 1013441-75.2019.8.26.0451 (apensado ao processo 1020104-74.2018.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução Expropriação de Bens - D.W.M.M. - J.F.M. - Diga a parte contrária - ADV: FREDERICO COSENTINO DE CAMARGO FERREIRA
(OAB 359047/SP), THAIS PRISCILLA FIALHO SÃO JOÃO (OAB 395601/SP), LARISSA SOARES DE CARVALHO (OAB 410852/
SP)
Processo 1014501-78.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.P.T. - Vistos. Redistribua-se, por
dependência ao processo 0026583-81.2010, à 3ª Vara de Família e Sucessões. Intime-se. - ADV: CECILIA DE LARA HADDAD
(OAB 213377/SP)
Processo 1014595-26.2022.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.G. - - R.S.F. - Isto posto, CONVERTO EM
DIVÓRCIO a separação dos requerentes. Tratando-se de processo necessário e consensual, não há de se falar no pagamento
de honorários advocatícios, arcando os autores com o pagamento das custas, com as ressalvas no artigo 98, parágrafos 2º e
3º, do Código de Processo Civil, diante da gratuidade pleiteada pelas partes, que ora fica concedida. Transitada em julgado,
expeça-se mandado e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: MARCO AURÉLIO DE SOUZA CUNHA
(OAB 380069/SP)
Processo 1015762-88.2016.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - M.C.G. - Vistos. Tendo em vista o falecimento
da requerida, julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 485, IX, do Código de Processo Civil. Pagas
eventuais custas, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: EDUARDO ANTONIO DA CUNHA JUNIOR (OAB 201001/SP), JOSÉ
ROBERTO COLLETTI JÚNIOR (OAB 197771/SP)
Processo 1018073-18.2017.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.R.M.S. - Vistos. Oficie-se como
requerido. - ADV: ULISSES ANTONIO BARROSO DE MOURA (OAB 275068/SP), LEDA MARIA PERDONA LUCATTO (OAB
238128/SP)
Processo 1018569-08.2021.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maycon Higor de Barros
Guardia - Manifeste-se a parte interessada sobre o(s) ofício(s) retro. - ADV: GERALDO CONCEIÇÃO CUNHA JÚNIOR (OAB
363529/SP)
Processo 1019671-36.2019.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.L.C.S.
- Vistos. Intime-se o executado para quitar o débito apurado a fls. 101/103, acrescido das parcelas que se vencerem até a data
do efetivo pagamento, em 03 dias, sob pena de prisão. Oficie-se para desconto das pensões vincendas. Intime-se. - ADV: ROSA
MARIA FURONI (OAB 205333/SP)
Processo 1020371-75.2020.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.C.G.B. - Vistos. Necessária a realização de
perícia. Faculto às partes a indicação de assistente técnico e o oferecimento de quesitos em 15 dias. Oficie-se solicitando
a designação de data para a realização de perícia na residência do requerido, devendo o Sr. Perito responder os quesitos
apresentados, bem como aos seguintes: a) a doença de que é portador(a) o(a) requerido(a) tem caráter irreversível? b) o(a)
requerido(a) tem condições de reger sua pessoa e bens? Com a designação, intime-se para comparecimento. Intime-se. - ADV:
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