TJSP 08/08/2022 - Pág. 713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3564
713
OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB 99916/SP)
Processo 1000409-47.2018.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Finamax S/A - Ciência; não
há restrição Renajud sobre o veículo mencionado às págs.302. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1000460-19.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Brasil Protect Entidade de
Autogestão - Manifestar-se sobre a devolução do(s) AR(s) negativo(s). - ADV: RUBENS ANTONIO ALVES (OAB 181294/SP)
Processo 1000716-59.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Biolabor Laboratório
de Análises Clínicas Ltda - Claro S/A - Pg. 308/310: Ciência à parte autora. - ADV: CLÁUDIA BEZERRA SILVEIRA LEITE (OAB
201356/SP), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP)
Processo 1000872-06.2022.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Daniela Dias Alvarez Mendes Steffen Vistos. Cumpra a serventia a determinação de pg. 102. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: EUGENIO JOSE FERNANDES DE
CASTRO (OAB 135588/SP)
Processo 1000873-32.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Alberto Aparecido da Silva
- Paula Fernanda Tenorio da Silva - Vistos. Pg. 183/211: Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias. Após,
tornem conclusos. Int - ADV: GERCIEL GERSON DE LIMA (OAB 170939/SP), LILIANE GAZZOLA FAUS (OAB 87289/SP)
Processo 1001010-82.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Luiza Aranha do
Nascimento - Banco Bradesco S/A e outro - Pg. (262/270: Ciência à parte autora. - ADV: CESAR LONGHI (OAB 407879/SP),
MARIA CELINA GONCALVES DIAS ROMANATTO (OAB 407730/SP), ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP)
Processo 1001267-39.2022.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
de Livre Fronteiras do Iguaçu e Sudeste Paulista Sicredi Fronteiras Pr/sc/sp - Manifestar-se sobre a devolução do(s) AR(s)
negativo(s). - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP)
Processo 1001481-40.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - João Onofre Assis Águas de Itu Exploração de Serviços de Água e Esgotos SA - - EPPO Saneamento Ambiental e Obras Ltda - - Companhia Ituana
de Saneamento - CIS e outro - Diante do exposto, julgo: a) EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a presente demanda
em relação aos requeridos MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU, à ÁGUAS DE ITU GESTÃO EMPRESARIAL S/A
e à EPPO SANEAMENTO AMBIENTAL E OBRAS LTDA., com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo
Civil, e condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que com fundamento no
artigo 85, § 2º, do CPC, fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, com a ressalva de que é beneficiário da assistência
judiciária gratuita; e b) PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente demanda para CONDENAR a requerida CIS Companhia
Ituana de Saneamento ao pagamento para o autor da quantia de R$ 8.000,00 a título de danos morais, devidamente atualizado
pela tabela prática do Tribunal de Justiça a contar desta data, acrescida de juro de 1% ao mês a contar da citação. Outrossim,
condeno a requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que com fulcro no artigo 85,
§ 2º, do CPC, fixo em 10% sobre o valor da condenação. P.R.I.C. - ADV: HENRIQUE CESAR RODRIGUES (OAB 355136/SP),
LUIZ FERNANDO DE SANTO (OAB 124598/SP), CARLOS HENRIQUE BEVILACQUA (OAB 183537/SP), HENRIQUE BARBOSA
DE SOUZA (OAB 184375/SP), MAURICIO ABENZA CICALE (OAB 222594/SP), YUMI ANDREA NAGAFCHI (OAB 342072/SP),
OSCAR MARTINS HIROKI (OAB 331537/SP)
Processo 1001504-15.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Adriana Aparecida Pereira Prefeitura Municipal de Itu - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a presente demanda para, confirmando a tutela de urgência
deferida às pg. 60/62, determinar que o requerido, em caráter definitivo, forneça à autora os medicamentos denominados “Xarelto
20mg” e “Daflon 1000mg ou respectivos equivalentes genéricos, necessários para o seu tratamento na forma pretendida na
inicial, bem como, 1 (um) par de meias de compressão Sigvaris, tamanho 7/8 (sete oitavos), a cada 6 (seis) meses; mantendo a
multa de diária de R$ 500,00, limitada a 30 dias quando a obrigação se converterá em perdas e danos, sem prejuízo de eventual
elevação da penalidade. Outrossim, condeno o requerido ao pagamento dos honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00,
com fundamento no artigo 86, § 8º, do CPC. P.R.I.C. - ADV: FELIPE LINO DOS REIS SCALET (OAB 333940/SP), RAIMUNDO
NONATO SILVA (OAB 148878/SP)
Processo 1001558-39.2022.8.26.0286 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data
de Nascimento - K.R.F.R. - - G.E.F.R. - - N.K.F.R. - Vistos. Homologo o pedido de desistência formulado nestes autos de Ação
de Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de Nascimento que Nicolas Kaleb de Faria
Rosa e outros movem , julgando, em consequência, extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII
do CPC. Ciência ao MP. Transitada esta em julgado e feitas as devidas anotações, remetam-se os autos arquivo. P.R.I. - ADV:
ULISSES ALFREDO DE CAMPOS (OAB 297488/SP)
Processo 1001624-53.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Hideshi
Watanabe - Banco BMG S/A - Vistos. Ante a inércia da parte requerida, declaro preclusa a prova pericial. Informem as partes, se
pretendem a produção de outras provas, justificando a pertinência, em 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Nos próximos
peticionamentos, atentem-se os advogados para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para
garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Em especial para indicação de provas
utilizar o código “38022”. Int. - ADV: FELIPE SAVI (OAB 391562/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP)
Processo 1001638-03.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Vistos. Informe a autora, no prazo de quinze
dias, se os equipamentos danificados foram preservados para possibilitar a realização de perícia. Após, tornem conclusos. Int. ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/
SP)
Processo 1001650-17.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)
- Cristina Oliveira de Godoy Toss - Nathalia Svartman Alonso e outro - Pg. 153/156: Manifeste-se a parte autora, no prazo de
15 (quinze) dias. - ADV: SANDRO RAFAEL SONSIN (OAB 312083/SP), RENATA DE JESUS DA SILVA RODRIGUES BEZERRA
(OAB 426317/SP)
Processo 1001713-47.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jonas José dos Santos - - Wladimir Antonio Volpi
- - Elza Zaneti Nunes Volpi - Edicleide Evangelista da Silva Santos - Vistos. Pg. 673/674: Redesigno a audiência de pg. 670,
para dia de de 2022, às horas. Renovem-se as intimações. Int. - ADV: ADRIANA SOLER SIMON (OAB 353061/SP), ELIANI
GALMASSI LEITE (OAB 225663/SP), EVANI BONFIM SOARES (OAB 418950/SP)
Processo 1001777-52.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Mrv/prime Xlvi Incorporações Spe
Ltda - Vistos. Antes de homologar o acordo apresentado, providencie o patrono da parte requerente/exequente a regularização
processual da parte requerida/executada e/ou o reconhecimento da firma da assinatura constante na minuta de composição
amigável, no prazo de 15 (quinze dias), sob pena de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA
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