TJSP 09/08/2022 - Pág. 1617 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3565
1617
- - Haroldo Tadeu Tessari Ganeo - - Paschoal Ganeo Neto - Vistos. Conforme decisão de fls. 210/212, a pessoa jurídica foi
extinta por liquidação voluntária e, à míngua de documentos que indiquem como se deu o distrato ou quem eram os sócios, fato
é que em fl. 24 representam a empresa o Sr. Haroldo Ganéo e o Sr. Benedito Geraldo Bueno. Presumem-se portanto sucessores
processuais da sociedade de responsabilidade limitada extinta. O documento de fl. 63 indica o falecimento do sr. Haroldo, e o
documento de fl. 64 certifica a existência de inventário em aberto. Assim sendo, não finalizado o inventário (processo 000030379.2013.8.26.0318), a legitimidade é do espólio, representado por seu inventariante. Após a qualificação, cite-se Haroldo Tadeu
Tessari Ganéo (inventariante). No mais, necessária a citação do Sr. Benedito Geraldo Bueno ou seus sucessores. Para tanto,
comprove quem exerce o cargo de inventariante, se falecido, apresentando, inclusive, certidão de óbito de Benedito. Caso
negativo, deverá comprovar a inexistência de inventário, pleiteando a citação do espólio na pessoas de seus herdeiros. Intimese. - ADV: CAROLINA ZANI JORGE VIOLA (OAB 265986/SP), HUMBERTO UBIRATAN CAVALCANTE (OAB 312631/SP)
Processo 1001069-13.2016.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Ivan José
Ganeo - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ciente. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, nos termos do V. Acórdão. Após,
tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CHRISTIANE SAYURI NAGATA DE CARVALHO (OAB 197218/SP), LÉLIA APARECIDA
LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1001459-70.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Altoé
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Maricleide da Silva Araujo e outro - Int o autor para manifestar-se acerca da contestação
tempestiva de fls. 364/368. Int mais o autor acerca das pesquisas de endereços de fls. 373/380. - ADV: JULIANA CARRARO
BOLETA (OAB 140587/SP), MAURI APARECIDO ZANELLI (OAB 328251/SP)
Processo 1001628-04.2015.8.26.0318/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.F.B. e
outro - R.R.R. - Int. Da parte autora pra manifestar-se no prazo legal acerca do relatório de investigação policial juntado a fls.404
- ADV: FABIO MARCELO RODRIGUES (OAB 150134/SP), THIAGO CORTE UZUN (OAB 336607/SP), EDUARDO JOSÉ BERTIN
(OAB 399482/SP)
Processo 1001638-38.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Valdinei Alves de
Souza - LUCIA PENHA DA SILVA NERES ME (FERNANDO VEÍCULOS MULTIMARCAS) - Alexandre Ezequiel dos Santos e
outros - Valdinei Alves de Souza - Ciência acerca da liberação de restrições do veículo placa DUN1E21, conforme documentos
de fls. 334/335. - ADV: FELIPE SILVEIRA ANDREANI (OAB 410713/SP), LILIAN VASCO MOLINARI (OAB 247209/SP), LETIANE
CORRÊA BUENO NOGUEIRA RAMOS (OAB 331451/SP), RODRIGO CRISTIANO BIANCO (OAB 225865/SP)
Processo 1001689-15.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Valmira Chagas Banco Intermedium S.a - Int. Do requerente para manifestar-se, dentro do prazo legal, acerca da contestação tempestiva e
documentos de fls. 230/419. - ADV: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 101330/MG), ANA NERY DOS SANTOS GABRIEL
(OAB 344705/SP), LUCAS WANDERLEY DE FREITAS (OAB 118906/MG)
Processo 1001718-75.2016.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Manifeste a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca do ofício recebido às fls. 188. - ADV: NILTON CARLOS VIEIRA (OAB
102295/SP)
Processo 1001817-35.2022.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Gaspar Comércio de Equipamentos
e Utensílios Ltda - Vistos. Defiro o prazo de 10 dias, conforme requerido. Após, no silêncio, suspendo o processo e o prazo
prescricional por 1 ano, aguardando-se por futura provocação em arquivo, nos termos do artigo 921, III, §§ 1º e 2º, do CPC.
Intime-se. - ADV: GIULIANA ZAIDAN (OAB 445720/SP), TATIANE MENDES SANCHES (OAB 205788/SP)
Processo 1002046-34.2018.8.26.0318 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lucilene Ferreira Barbosa
- Vistos. Folha 61: Apresente procuração em nome de Layana. Após, expeça-se MLE. Oportunamente, arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: NOEDIR JOSUE FERRARA (OAB 225025/SP)
Processo 1002225-26.2022.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.P.R.P. - Vistos. Expeça-se ofício à Prefeitura de
Leme para desconto dos alimentos, conforme requerido. No mais, aguarde-se a realização da audiência de conciliação. Intimese. - ADV: ANA MARIA LOPES MEDEIROS (OAB 263129/SP)
Processo 1002321-41.2022.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.F.S. - - M.R.F.S. - Vistos.
Homologo, por decisão, o acordo de fl. 56 e extingo o processo com relação à guarda e visitas. Fixo a guarda do menor R. F. da
S. em favor da genitora Madrei Regina Fantin Ferreira de Souza, servindo a presente como termo de guarda. O feito prosseguirá
com relação aos alimentos. Aguarde-se o prazo de contestação. Intime-se. - ADV: PRICILA PAVEZZI PINTO (OAB 225055/SP)
Processo 1002518-35.2018.8.26.0318/02 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Parcial - Francisco Nabio
Holanda Bento - Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em trâmite, com fundamento no
art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Sem custas, pela isenção legal. Honorários advocatícios englobados. Expeçase alvará em favor da parte exequente. Certifique-se, de imediato, o trânsito, ante o desinteresse recursal. Oportunamente,
arquivem-se os autos. P.I. - ADV: VILMA DE MATOS CIPRIANO SANTOS (OAB 266101/SP)
Processo 1002525-85.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Ana Cláudia Schulz de
Almeida - Int. Do requerente para manifestar-se, dentro do prazo legal, acerca da contestação tempestiva e documentos de fls.
470/588. - ADV: ANGELICA LORENCETTI RAMOS CICCONE (OAB 286915/SP)
Processo 1002881-22.2018.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Rosa
Rodrigues dos Santos - Ciência acerca do Comprovante de Remoção de Restrição dos veículos placa CSI5176 e BSN0790,
via Renajud, de fls. 346/347. - ADV: MARIA DO CARMO ALVES MONTILLA (OAB 416846/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES
FREIRE (OAB 251587/SP)
Processo 1002962-68.2018.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Regina Carvalho Rabelo
- Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em trâmite, com fundamento no art. 924,
inciso II do Código de Processo Civil. Sem custas, pela isenção legal. Honorários advocatícios englobados. Expeça-se alvará
em favor da parte exequente. Certifique-se, de imediato, o trânsito, ante o desinteresse recursal. Oportunamente, arquivem-se
os autos. P.I.C. - ADV: ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA (OAB 288133/SP)
Processo 1003204-22.2021.8.26.0318 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Int acerca
da pesquisa de endereços dos sócios de fls. 227. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA
(OAB 153447/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP)
Processo 1003280-12.2022.8.26.0318 - Guarda de Família - Guarda - J.M.M. - - R.P.M. - Vistos. Anote-se o recolhimento das
custas. A parte deverá informar no agravo de instrumento. No mais, expeça-se mandado, a fim de constatar se o menor reside
com os autores. Após, abra-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JULIANA RAFAELA MOLINA
(OAB 430057/SP)
Processo 1003329-53.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.H.C. - - M.F.P.C. - Int. Da parte autora
para proceder ao recolhimento das custas para citação sob pena de cancelamento nos termos do artigo 290 do CPC. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º