TJSP 09/08/2022 - Pág. 1720 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3565
1720
LIMA (OAB 307526/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0764/2022
Processo 0004218-18.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1007070-32.2021.8.26.0320) (processo principal 100707032.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - E.C.F. - H.F.G.I.S.C.M.L. - As custas finais
importam em R$ 159,85, para a parte requerida recolher no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV:
ERIKA CRISTINA FILIER (OAB 258118/SP), CHARLES RAMON SILVA (OAB 291027/SP)
Processo 0004646-97.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1003263-72.2019.8.26.0320) (processo principal 100326372.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Terezinha Auxiliadora dos Santos Nepomuceno
- Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - As custas finais importam em R$ 162,04, para a parte requerida recolher no
prazo de 60 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: ALEX MAURICIO DE SOUZA (OAB 431373/SP), ARMANDO
MICELI FILHO (OAB 369267/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), MARCELO ASSUMPÇÃO
(OAB 253363/SP), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE)
Processo 1004886-69.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Joao Batista de Freitas
- BANCO PAN S.A. - Ciência as partes da perícia agendada a fl. 178. - ADV: LIZANDRA DE CARVALHO LARDELAU (OAB
436671/SP), MARIA PALOMA SA DAS NEVES (OAB 416115/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1005066-32.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Walquiria
Apparecida Silva Paschoaletto - Banco do Brasil S/A - Vistos. A contadoria apurou o valor remanescente a ser pago, conforme
fls. 391/93. Assim, intime-se o devedor, pelo DJE na pessoa de seu advogado, para pagar o débito no prazo de 15 dias,
acrescido de custas, se houver (art. 523 do CPC). Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo referido, o débito será
acrescido de multa de 10% e de honorários de advogado de 10%. Não efetuado o pagamento voluntário, certificando-se, intimese o exequente para a indicação de bens penhoráveis e a apresentação de cálculo atualizado do débito com a multa e os
honorários. Nada sendo requerido, arquive-se. Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1009175-45.2022.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Osvaldo Francisco dos Santos Manifestar-se a parte interessada acerca do(s) AR(s) negativo(s). - ADV: LUIS FELIPE CAMPOS DA SILVA (OAB 184146/SP)
Processo 1009413-64.2022.8.26.0320 - Monitória - Duplicata - Comercial Contato Ltda. - Manifestar-se a parte interessada
acerca do(s) AR(s) negativo(s). - ADV: ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB 156894/SP), BRUNO GELMINI (OAB 288681/
SP)
Processo 1011435-32.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Jose Cardoso de Oliveira - BANCO
ITAU CONSIGNADO S.A. - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido para confirmar a liminar deferida;
declarar inexistente o contrato de nº 622360893 e inexigíveis os débitos respectivos; condenar o banco ao pagamento da
quantia de R$ 2.000,00, com correção monetária pela tabela prática do TJSP a partir da presente data e juros legais a partir da
citação; bem como à restituição simples dos valores descontados, com a correção monetária pela tabela prática do TJSP a partir
de cada desconto e juros legais desde a citação. Dada a sucumbência mínima da autora, o réu pagará as custas e despesas
processuais, além dos honorários de R$ 1.000,00. Desde logo, expeça-se mle ao banco (fls. 36). Oportunamente, arquive-se.
P.R.I. - ADV: ILAN GOLDBERG (OAB 100643/RJ), DIEGO INHESTA HILARIO (OAB 286973/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0765/2022
Processo 0016807-33.2008.8.26.0320 (320.01.2008.016807) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Parque Residencial Independencia - Jose Carlos Brandino - CPF.509.418.958-15 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA Conforme o deferimento de levantamento de quantia depositada nos autos, em favor da parte executada, deverá o interessado(a)
beneficiário do levantamento apresentar o formulário MLE, preenchido em conformidade com os COMUNICADOS CONJUNTO
NÚMEROS 687/2018, 474/2017, 483/2019 e 915/2019, sob pena de não expedição do mandado de levantamento eletrônico.
- ADV: JOSE CARLOS BRANDINO (OAB 105016/SP), ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP), ANGÉLICA DE
MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP), KELI CRISTINA ALEGRE (OAB 212086/SP), MARCO ANTONIO COLETTA
(OAB 51756/SP), ANDREY DE FRANCISCHI COLETTA (OAB 264341/SP), MARCELO CHELÍ DE LIMA (OAB 391675/SP)
Processo 1008443-64.2022.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Para expedição do mandado conforme requerido é necessário que a parte recolha as custas
para diligência do Oficial de Justiça, uma vez que as recolhidas às fls. 166/167 referem-se a custas postais. - ADV: ANTONIO
SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1010181-87.2022.8.26.0320 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.G. - O Termo de Curador Provisório
encontra-se disponível nos autos digitais para ser impresso e assinado pela parte interessada. - ADV: GABRIEL GAZETTA DE
MORAES (OAB 378784/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0766/2022
Processo 0000222-46.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1010640-02.2016.8.26.0320) (processo principal 101064002.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - DIREITO TRIBUTÁRIO - A Rossi & Filhos Ltda ( J. V. Rossi & Filhos Ltda
) - O presente atende o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, afim de que a parte interessada providencie, em 5 (cinco) dias, o
recolhimento da taxa de desarquivamento, no valor de R$ 38,75 (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal
- FEDT. Código 206-2 - valor de 1,212 UFESP), uma vez que o pedido não veio instruído com a respectiva guia de pagamento,
sob pena de não prosseguimento da solicitação, nos termos do artigo 188 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral
da Justiça (COMUNICADO Nº 211/2019 disponível para eventual consulta no endereço eletrônico http://esaj.tjsp.jus.br/gecon/
legislacao/find/169293). Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça - Artigo 188 parágrafo único. Os requerimentos de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º