TJSP 09/08/2022 - Pág. 2003 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3565
2003
(OAB: 179027/SP)
1000244-58.2020.8.26.0341 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Maracaí - Relator: Des.: Henrique Harris
Júnior - Apte/Apdo: IBLE CONSTRUÇÃO EIRELI - Apdo/Apte: Município de Maracaí - Negaram provimento aos recursos. V.U. Advogado: Eberton Guimarães Dias (OAB: 312829/SP) - Advogado: Ederson Bueno (OAB: 264894/SP) (Procurador) - Advogado:
Marcelo Herrero de Souza (OAB: 322095/SP) (Procurador)
1000480-62.2021.8.26.0474 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Potirendaba - Relator: Des.:
Ricardo Chimenti - Apelante: Município de Potirendaba - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Antonio Pedro de Souza (Justiça
Gratuita) - Negaram provimento aos recursos obrigatório e voluntário de apelação. V. U. - Advogada: Victoria Zani Plumeri
(OAB: 373372/SP) (Procurador) - Advogada: Michele Gaspar Gonçalves (OAB: 344555/SP) (Fls: 12)
1000620-55.2019.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.:
Botto Muscari - Apte/Apdo: Mississipi Empreendimentos e Participaçoes Ltda - Apte/Apdo: Município de São Paulo - Apelado:
Velloza Advogados Associados - Negaram provimento à apelação do Município de São Paulo, deram provimento ao apelo de
Velloza Advogados Associados e mantiveram a r. sentença em reexame necessário. V. U. - Advogado: Fabricio Parzanese dos
Reis (OAB: 203899/SP) (Fls: 782) - Advogado: Rubens Jose Novakoski F Velloza (OAB: 110862/SP) - Advogado: Murilo Galeote
(OAB: 257954/SP) (Procurador) (Fls: 743)
1000742-63.2021.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Relator:
Des.: Burza Neto - Embargte: Prefeitura Municipal de Santo André - Embargdo: P1 Administração Em Complexos Imobiliários
Ltda - Interessado: Ibis Santo Andre - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcelo Pimentel Ramos (OAB: 140327/SP)
(Procurador) - Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020/SP) - Advogado: Pedro Teixeira de Siqueira Neto
(OAB: 400357/SP)
1001824-02.2020.8.26.0543 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santa Isabel - Relator:
Des.: Burza Neto - Apelante: Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Município de
Igaratá - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Tacio Lacerda Gama (OAB: 219045/SP) (Fls: 19) - Advogada: Lucia
Paoliello Guimaraes (OAB: 311678/SP) (Fls: 19) - Advogado: Diego Levi Basto Silva (OAB: 207289/SP) (Procurador) (Fls: 1226)
- Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 356329/SP) (Procurador) (Fls: 1235) - Advogada: Elizabeth Aparecida da
Silva (OAB: 269684/SP) (Procurador) (Fls: 1235)
1002040-16.2021.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caraguatatuba - Relator: Des.: Botto Muscari
- Apelante: Fazenda Cocanha Eireli Me - Apelado: Município de Caraguatatuba - Apelado: Thiago Barbarini - Apelada: Karine
dos Santos Bittencourt - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gutemberg de Siqueira Rocha (OAB: 248741/
SP) - Advogado: Luiz Gustavo Camargo Cabral (OAB: 298115/SP) (Procurador) - Advogado: Thiago da Cunha Machado (OAB:
312441/SP) - Advogada: Ana Clara Monteiro Feitoza (OAB: 416579/SP) - Advogada: Érica Rodrigues Zandoná (OAB: 414151/
SP)
1003155-29.2020.8.26.0281/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itatiba - Relator: Des.:
Wanderley José Federighi - Embargte: Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Recorrente: Juízo Ex Officio - Embargdo:
Município de Itatiba - Rejeitaram os embargos. V.U. - Advogado: Matheus Vinicius Bueno Di Sarno (OAB: 447585/SP) - Advogado:
Tacio Lacerda Gama (OAB: 219045/SP) - Advogado: Sergio Luis Gregolini (OAB: 248634/SP)
1003664-54.2021.8.26.0400/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Olímpia - Relator: Des.:
Ricardo Chimenti - Embargte: AJJF ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Embargdo: Chefe do Setor de
Cadastro Imobiliário de Olímpia, Na Pessoa da Sra. Patrícia Basso Bittencourt Gobbi e outros - Receberam, em parte, os
embargos. V. U. - Advogado: Edgar Antonio Piton Filho (OAB: 95428/SP) - Advogado: Antonio Cataneo Neto (OAB: 309610/SP)
1005587-26.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Wanderley José
Federighi - Apte/Apdo: Benedito José Morais Dias - Apdo/Apte: Município de São Paulo - Deram provimento ao recurso do
autor e negaram provimento ao recurso do município. V.U. - Advogado: Rubens Harumy Kamoi (OAB: 137700/SP) - Advogado:
Cassius Baesso Franco Barbosa (OAB: 296703/SP) (Procurador)
1008343-37.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.:
Burza Neto - Apelante: Município de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Centro Odontológico de Pinedo Ltda
- DERAM PARCIAL provimento ao Recurso Oficial e NEGARAM provimento ao Apelo voluntário do Município. VU - Advogada:
Raquel Cristina Damaceno (OAB: 313007/SP) (Procurador) (Fls: 124) - Advogado: Jonatas Oliveira Lopes (OAB: 312529/SP)
1010354-11.2019.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante:
Polimix Concreto Ltda. - Apelado: Município de Diadema - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Vinicius de
Melo Morais (OAB: 273217/SP) (Fls: 22) - Advogado: Rafael Buzzo de Matos (OAB: 220958/SP) (Fls: 22) - Advogado: Marcelo
Giannobile Marino (OAB: 130597/SP) (Procurador) (Fls: 162)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º