TJSP 09/08/2022 - Pág. 2004 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3565
2004
1014013-45.2021.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Barueri - Relator: Desª.: Beatriz
Braga - Apte/Apdo: Municipio de Barueri - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Cateno Gestao de Contas e Pagamentos
S.a. - Negaram provimento aos recursos voluntários e ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Marcos Dolgi Maia Porto (OAB:
173368/SP) (Procurador) - Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020/SP)
1022634-72.2019.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Relator: Des.:
Burza Neto - Embargte: Companhia Auxiliar de Armazéns Gerais - Embargdo: Município de Santos - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 76714/MG) - Advogado: Joao Dacio de Souza Pereira Rolim (OAB: 76921/
SP) - Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) (Procurador)
1027129-37.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Botto Muscari Apte/Apdo: Município de São Paulo - Apda/Apte: Carla Juana Mendiondo Cesar Leite - Deram parcial provimento à apelação
da autora, negaram provimento ao apelo do réu e reformaram a r. sentença em reexame necessário. V. U. - Advogada: Andrea
Pereira de Almeida Martinelli (OAB: 210367/SP) (Procurador) - Advogado: Eduardo Cassio Cinelli (OAB: 66792/SP) (Fls: 17)
1028439-48.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Ribeirão Preto - Relator: Des.:
Burza Neto - Apte/Apdo: Matahari Produções Artisticas Ltda Epp - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Município de Ribeirão
Preto - DERAM provimento ao recurso da autora e ao reexame necessário e NEGARAM provimento ao da Municipalidade. VU
- Advogado: Luiz Antonio Zufellato (OAB: 91646/SP) (Fls: 14) - Advogado: Andre Archetti Maglio (OAB: 125665/SP) - Advogada:
Sumaia Popiolek Sfredo (OAB: 388583/SP) (Procurador) (Fls: 2732) - Advogado: Roney Rodolfo Wilner (OAB: 91021/SP)
(Procurador) (Fls: 401)
1036984-69.2021.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Henrique Harris Júnior - Embargte: Djj Participações Ltda. - Embargdo: Município de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - Advogado: Thiago Spinola Theodoro (OAB: 329867/
SP) (Procurador)
1041840-86.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Botto Muscari - Embargte: Município de São Paulo - Embargdo: Sérgio Jacomino - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada:
Lucia Barbosa Del Picchia (OAB: 223788/SP) (Procurador) - Advogado: Rubens Harumy Kamoi (OAB: 137700/SP) - Advogado:
Celso Cordeiro de Almeida E Silva (OAB: 161995/SP) - Advogado: Saulo Vinícius de Alcântara (OAB: 215228/SP)
1041988-92.2018.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator:
Des.: Wanderley José Federighi - Embargte: Sport Club Corinthians Paulista - Embargdo: Município de São Paulo - Rejeitaram
os embargos. V.U. - Advogado: Juliano Di Pietro (OAB: 183410/SP) - Advogado: Cauê Cruz Rodrigues (OAB: 395377/SP) Advogado: Marcos Brandao Whitaker (OAB: 86999/SP) (Procurador)
1060768-75.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Botto Muscari Apelante: Workcell Assessoria e Recursos Humanos Ltda. - Apelado: Município de São Paulo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Rodrigo Eduardo Ferreira (OAB: 239270/SP) - Advogado: Sérgio Henrique Toshio Saito (OAB: 154666/SP)
(Procurador)
1067262-53.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.:
Botto Muscari - Apelante: Município de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Maria Paula Conde Pileggi e outro
- Negaram provimento ao apelo do Município e, em reexame necessário, reformaram em parte a r. sentença. V. U. - Advogado:
Jansen Francisco Martin Arroyo (OAB: 210922/SP) (Procurador) - Advogado: Marco Antonio Alonso David (OAB: 309554/SP) Advogado: Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB: 307123/SP)
1075242-51.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Henrique Harris
Júnior - Apelante: Song Bay Participações Ltda - Apelado: Município de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: André Felix Ricotta de Oliveira (OAB: 154201/SP) (Fls: 268) - Advogado: Jansen Francisco Martin Arroyo (OAB:
210922/SP) (Procurador)
1077367-89.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto Apelante: Pateo Empreendimentos e Participações Ltda. - Apelado: Município de São Paulo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Guilherme Henrique da Silva Wiltshire (OAB: 364494/SP) - Advogado: Ricardo Marinho Pereira (OAB: 388573/
SP) - Advogado: Fábio Kumai (OAB: 182413/SP) (Procurador)
1077734-16.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.:
Botto Muscari - Apelante: Município de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Elisio Scala - Deram provimento à
apelação do Município e consideraram prejudicado o reexame necessário. V. U. - Advogado: Jorge Henrique Campos Junior
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º