TJSP 09/08/2022 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3565
2017
exibir documento de identificação pessoal com foto. É de responsabilidade das partes e/ou de seus advogados constituídos
(beneficiárias ou não da justiça gratuita) informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, dispensando-se a intimação do
Juízo (e observadas as regras do art. 455, do CPC). O manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.
tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual;
Caso ainda haja alguma dúvida em como proceder, deverá entrar em contato com o cartório por meio do e-mail: mairiporajec@
tjsp.jus.br. Int. - ADV: FRANCISCO MAGELA ALVES MOUTA (OAB 294987/SP)
Processo 1003059-03.2021.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - André
Camargo Dario - Antonio Ozório Mendes da Silva - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de
setembro de 2022, às 11h00min, que será realizada por videoconferência, considerando a possibilidade de realização de
teleaudiências (Comunicado Conjunto nº 1890/2019, autorizadas pelo Provimento CSM nº 2.520/2019 e atento ao disposto
no Comunicado CG nº 284/2020). Ficam as partes intimadas para informarem nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, seus
endereços eletrônicos pessoais (e-mail), bem como os de seus respectivos patronos. Ficam as partes ainda cientes de que o
ato será realizado por meio do aplicativo Microsoft Teams, acessível por meio de computador ou smartphone, e que o link para
acesso à audiência será enviado até a manhã do dia em que será realizada a audiência. Desde já, consigno que as partes serão
intimadas da realização da audiência virtual por seus procuradores ou por e-mail pessoal. O Termo de Audiência será emitido
constando a informação de que foi realizada excepcionalmente por meio virtual, mencionando as partes que participaram da
videoconferência e o local em que a gravação ficará armazenada. Desde já, determino que a audiência será realizada pelo
link de acesso à reunião virtual, enviado ao celular ou endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para
o ingresso na audiência virtual, devendo todas as partes ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio
habilitados. As partes ré e autora deverão comparecer, sob pena de, respectivamente, revelia e extinção do feito. Ficam as
partes intimadas para que apresente rol de testemunhas, se ainda não o fizeram, com identificação completa, além do número
de telefone celular e e-mail, com até 05 (cinco) dias de antecedência da audiência, sob pena de preclusão. Consigno que, como
primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. É de responsabilidade
das partes e/ou de seus advogados constituídos (beneficiárias ou não da justiça gratuita) informar ou intimar cada testemunha
por si arrolada, dispensando-se a intimação do Juízo (e observadas as regras do art. 455, do CPC). O manual de participação
em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Audiência
Virtual - Participar de uma Audiência Virtual; Caso ainda haja alguma dúvida em como proceder, deverá entrar em contato com
o cartório por meio do e-mail: [email protected]. Int. - ADV: ANTONIO OZORIO MENDES DA SILVA (OAB 49640/SP),
VALDENI MARIA FARIA DE CARVALHO (OAB 123762/SP)
Processo 1003202-60.2019.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Fábio da
Cruz Sousa - Vistos. Cumpra-se fls.58, no endereço indicado. Int. - ADV: FÁBIO DA CRUZ SOUSA (OAB 294781/SP)
Processo 1003217-29.2019.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Natalia Rodrigues Wisniewski Bebidas - Me - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias. Decorrido, tornem para extinção. Int. - ADV: CRISTIANO APARECIDO
WISNIEWSKI (OAB 420879/SP)
Processo 1502654-41.2020.8.26.0338 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Fauna - ELOISA PELEGRINO - Alessandro
Guiselin Desco - Vistos. Diante da orientação constante nos Provimentos CSM nºs 2549/2020 e 2550/2020, bem como no
Comunicado CG nº 284/2020,designo audiência virtual de instrução, debates e julgamento para o dia 05 de outubro de 2022, às
11h30min. Requisite-se e informe o defensor, com urgência, e-mail e telefone para contato, para que lhe sejam encaminhados
informações e link de acesso. Cite-se e cientifique-se o réu, nos endereços indicados às fls. 112, inclusive da nomeação,
esclarecendo que deverá trazer suas testemunhas na data aprazada ou apresentar requerimento para intimação, no prazo
mínimo de 05 (cinco) dias antes da audiência, devendo o Oficial de Justiça colher seu endereço eletrônico e os informar
que o ato será realizado por meio do aplicativoMicrosoft Teams, acessível por meio de computador ou celular, e que o link
para acesso à audiência será enviado até a manhã do dia em que será realizada a audiência. Caso informe não ter acesso a
internet ou dificuldades, bem como, não possuir e-mail, deverá ser certificado e orientado a comparecer presencialmente no
fórum, munido de documento pessoal. Fica advertido ainda que, eventual mudança de e-mail ou indicação de novo, deverá
ser informado nos autos, até uma hora antes do inicio da audiência para viabilizar o envio de link. Requisite-se Folha de
Antecedentes e informações criminaisdo averiguado. Requisitem-se os policiais civis CARLOS HENRIQUE FABRINI JÚNIOR
e CLÓVIS GERON, consignando que a audiência será realizada de modo virtual, solicitando seus e-mails e telefones. Intimese a testemunha Renata Sanita Ardito. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço
eletrônico de todos os participantes, até a manhã do dia em que será realizada a audiência, o que é suficiente para o ingresso na
audiência virtual. O manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/
CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual; Caso ainda haja alguma dúvida em
como proceder, deverá entrar em contato com o cartório por meio do e-mail: [email protected]. A presente decisão servirá
como OFÍCIO. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: TATIANA TOBARUELA (OAB 219978/SP)
Processo 1502773-02.2020.8.26.0338 - Termo Circunstanciado - Desacato - ALEF ERICK FERNANDES DE LIMA Vistos. Diante da orientação constante nos Provimentos CSM nºs 2549/2020 e 2550/2020, bem como no Comunicado CG
nº 284/2020,designo audiência virtual de instrução, debates e julgamento para o dia 05 de outubro de 2022, às 11h00min.
Cite-se e cientifique-se o réu, nos endereços indicados às fls. 112, inclusive da nomeação, esclarecendo que deverá trazer
suas testemunhas na data aprazada ou apresentar requerimento para intimação, no prazo mínimo de 05 (cinco) dias antes
da audiência, devendo o Oficial de Justiça colher seu endereço eletrônico e os informar que o ato será realizado por meio do
aplicativoMicrosoft Teams, acessível por meio de computador ou celular, e que o link para acesso à audiência será enviado até
a manhã do dia em que será realizada a audiência. Caso informe não ter acesso a internet ou dificuldades, bem como, não
possuir e-mail, deverá ser certificado e orientado a comparecer presencialmente no fórum, munido de documento pessoal. Fica
advertido ainda que, eventual mudança de e-mail ou indicação de novo, deverá ser informado nos autos, até uma hora antes do
inicio da audiência para viabilizar o envio de link. Requisite-se Folha de Antecedentes e informações criminaisdo averiguado.
Requisitem-se os policiais militares ANDRÉ LUIZ FERREIRA DA SILVA e PAULO SÉRGIO MAPELLI TOLEDO consignando que
a audiência será realizada de modo virtual, solicitando seus e-mails e telefones. A audiência será realizada pelo link de acesso à
reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, até a manhã do dia em que será realizada a audiência,
o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. O manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://
www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual;
Caso ainda haja alguma dúvida em como proceder, deverá entrar em contato com o cartório por meio do e-mail: mairiporajec@
tjsp.jus.br. A presente decisão servirá como OFÍCIO. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: CECILIA DE ALBUQUERQUE
COIMBRA (OAB 204027/SP)
Processo 1503721-07.2021.8.26.0338 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - LEONARDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º