TJSP 09/08/2022 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3565
2019
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0565/2022
Processo 0000049-22.2022.8.26.0341 (processo principal 1000779-84.2020.8.26.0341) - Cumprimento de sentença Protesto Indevido de Título - Rafael Augusto Miotto Siqueira - Energisa Sul-Sudeste - Distribuidora de Energia S.A - Vistos.
Considerando a juntada de novo demonstrativo do débito pela parte autora às fls. 69/78, intime-se a parte executada para que
se manifeste sobre o teor desta. Intime-se. - ADV: HIGOR FERREIRA MARTINS (OAB 356052/SP), WILSON PEREIRA DUARTE
(OAB 365583/SP), VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP)
Processo 0000392-67.2012.8.26.0341 (341.01.2012.000392) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Gilberto Lopes - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Considerando a discordância da parte
autora quanto aos cálculos apresentados pela autarquia ré, deverá a parte Autora ingressar com cumprimento de sentença, nos
termos do artigo 534 do Código de Processo Civil. Nos termos do COMUNICADO CG nº 1789/2017, deverá a parte autora, no
prazo de 30 (trinta) dias, requerer o cumprimento de sentença por peticionamento eletrônico e instruído da seguinte forma: a) No
peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c)
O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;
e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso.
Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias e na omissão do vencedor da demanda, devidamente intimado em ajuizar o cumprimento
de sentença, certifique-se e providencie a serventia o ARQUIVAMENTO dos autos com as anotações e cautelas de praxe,
lançando a movimentação Cód. 61614-Arquivado Provisoriamente, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA
nº 2015/55553 - SPI, publicado no DJE de 02/08/17). Intimem-se. - ADV: MARIA LUCIA CANDIDO DA SILVA (OAB 120748/SP),
MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP), MARCELO RODRIGUES DA SILVA (OAB 140078/SP)
Processo 0000893-45.2017.8.26.0341 (processo principal 0003128-05.2005.8.26.0341) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Maria de Lurdes da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Nes oportunidade,
verifico que a decisão de fls. 466 foi equivocadamente proferida nestes autos, porquanto, os termos se relacionam ao processo
físico e de conhecimento nº 0003128-05.2005.8.26.0341. Nestes termos, torno sem efeito a predita decisão, determinando o
retorno dos autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. Intimem-se. - ADV: FABIANO DE ALMEIDA (OAB 139962/SP),
BRUNO WHITAKER GHEDINE (OAB 222237/SP)
Processo 0001132-83.2016.8.26.0341 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - Simão Manoel da Silva - Vistos
Intime-se pessoalmente o defensor do réu Simão dos termos do V. Acórdão. Após o transito em julgado, comunique-se o Egrégio
Tribunal de Justiça, expeça-se ofício ao IIRGD, bem como expeça-se certidão de honorários ao defensor do réu em 30 %
do patamar máximo constante do convênio celebrado ente a DP/OAB. Quanto à ré Jaqueline, tendo em vista o trânsito em
julgado, expeça-se ofício ao IIRGD. Sem prejuízo, proceda as anotações e comunicações no Sistema Criminal, a fim de manter
atualização dos dados cadastrais, possibilitando ao serventuário o acesso a informações para emitir certidões e pesquisas com
relação ao andamento processual e cumprimento das penas impostas. - ADV: ALESSANDRO DE OLIVEIRA (OAB 202572/SP)
Processo 0001159-47.2008.8.26.0341 (341.01.2008.001159) - Procedimento Comum Cível - Carulina de Melo Gratão - Vista
ao requerente e sua procuradora para que, em 15 dias, promova a retirada/impressão do seguinte documento, expedido pelo
cartório: - Três ALVARÁS - ADV: JOSE URACY FONTANA (OAB 93735/SP), SILVIA FONTANA FRANCO (OAB 168970/SP)
Processo 0001245-08.2014.8.26.0341 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Gertrudes Baumgarten Banco do Brasil SA - Vistos. Diante do extrato juntado as fls. 349/351, verifica-se que houve a interposição de Agravo Interno,
contudo, não tem o condão de suspender o cumprimento de sentença. Outrossim, INDEFIRO o pedido de remessa dos autos
ao Contador Judicial (fls. 331/332), porquanto, trata-se de auxiliar do Juízo e não lhe incumbe a obrigação de efetuar cálculo de
liquidação ou qualquer outro cálculo para as partes. O processo está na fase de cumprimento de sentença e depende apenas
de cálculos aritméticos. Nos termos do artigo 798, inciso I, do Código de Processo Civil, é incumbência da credora instruir o
pedido de execução com o demonstrativo do débito atualizado. Assim, determino que a credora, no prazo de 20 (vinte) dias,
apresente a memória discriminada e atualizada do débito, tudo nos do referido artigo, para acompanhar o mandado citatório. No
silêncio, arquivem-se os autos aguardando eventual provocação da credora, observadas as formalidades legais. Intimem-se. ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP),
GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 0001674-82.2008.8.26.0341 (341.01.2008.001674) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez
Acidentária - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intime-se a parte autora para que preencha os documentos
juntados pelo INSS. Após, oficie-se para implantação do benefício. Em seguida, intime-se a autarquia para que apresente seus
cálculos. - ADV: BRUNO WHITAKER GHEDINE (OAB 222237/SP)
Processo 0001931-97.2014.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Valdir Domingos - Vistos.
Diante dos termos da decisão de fls. 189/190 que reconheceu a incompetência do E. TRF3 para processamento e julgamento
do recurso interposto à sentença de fls. 169/172, REMETAM-SE os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo
para julgamento, observadas as observadas as formalidades legais. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO MAGRINELLI (OAB
60106/SP), WALTER ERWIN CARLSON (OAB 149863/SP)
Processo 1000163-46.2019.8.26.0341 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CRUZÁLIA - Auto Center Camargo Pneus Ltda - Vistos. Diante do cálculo apresentado, intime-se pessoalmente
o executado para pagar a taxa judiciária apresentada, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.
Comprovado o devido recolhimento, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: ROSARIA SPAMPINATO SILVEIRA (OAB 399893/SP),
GERALDO FRANCISCO DO N.SOBRINHO (OAB 152399/SP)
Processo 1000193-13.2021.8.26.0341 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Aparecido Sabino Gonçalves
- Benedito Inácio Dias - Vistos. Ciente da petição de fl. 131 a qual informou e-mails do exequente e de seu advogado a fim de
participarem da audiência designada para o dia 16/08/2022, às 15 horas, sendo portanto, desnecessária a distribuição da missiva
de fls. 126/128. Deste modo, a fim de não restar prejudicada a audiência que se aproxima, e não havendo mais tempo hábil para
distribuição da carta precatória de fls. 124/125, intime-se o advogado do executado para que, no prazo de 2 dias, informe os
e-mails e whatsapps (seu e de seu cliente) a fim de que seja encaminhado link para participação em referido ato processual, ou
ainda, informe, se o caso, se o executado participará comparecendo em seu escritório ou na sala de acessibilidade disponível
no Juizado Especial desta Comarca. Intime-se. - ADV: THIAGO FRANCISCO MARTINS FERNANDES (OAB 303263/SP),
ALAN FRANCISCO MARTINS FERNANDES (OAB 282472/SP), TEODORO DE FILIPPO (OAB 96477/SP), CARLOS ALBERTO
FERNANDES (OAB 57203/SP)
Processo 1000221-15.2020.8.26.0341 - Monitória - Mútuo - Cooperforte - Cooperativa de Economia e Credito Mútuo dos
Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais Ltd - Vistos. Cientifiquem-se as partes acerca do cumprimento de
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