TJSP 09/08/2022 - Pág. 3350 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3565
3350
de Urgência - E.G.C.S. - - C.C.S. - Vistos etc. INTIME-SE o devedor para pagamento dos honorários devidos à parte exequente,
ficando advertido do prazo de 30 (trinta) dias para impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo
Civil. Decorrido o prazo sem impugnação, intime-se a parte exequente para que apresente solicitação da expedição do Ofício
Requisitório de Pequeno Valor, nos termos do Comunicado SPI nº 64/2015 e do Comunicado DEPRE nº 394/2015, mediante
a instauração de Incidente Processual em meio digital. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Concedo os benefícios da
Justiça gratuita. - ADV: LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP)
Processo 1000994-91.2022.8.26.0405 - Autorização judicial - Participação em espetáculos públicos e seus ensaios T.C.S.P.S. - Expeça-se o(s) alvará(s) pretendido(s) até a presente data, com as cautelas de praxe. O alvará deverá ser expedido
no prazo de validade pleiteado pela solicitante ou, não havendo, pelo prazo de 06 (seis) meses. Ressalto que a autorização
judicial ora concedida não exime o requerente da responsabilidade por eventuais lesões aos direitos do menor na produção/
evento pleiteado, que possam a vir a ocorrer durante a realização do mesmo ou em razão dele. Deverão ser observadas também
as determinações e recomendações das autoridades públicas e sanitárias para a prevenção da contaminação e do contágio pelo
Covid-19. Int. - ADV: LUCIA MARIA GOMES PEREIRA (OAB 91956/SP), DANIELA REGINA ARRIETA (OAB 225646/SP)
Processo 1007635-95.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - R.O.A. - A.G.A. - M.J.O. - F.B. - Anote-se a renúncia retro. Intime-se o patrono renunciante a comprovar a devida notificação da renúncia ao autor,
no prazo de 10 (dez) dias. Sem prejuízo, expeça-se mandado para intimação do autor para constituir novo defensor, no mesmo
prazo, sob pena de dar causa à eventual extinção anômala do feito. Int. Osasco, 05 de agosto de 2022. - ADV: FERNANDO
ANSELMO RODRIGUES (OAB 132932/SP), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP), MARCELO DA
SILVA CUNHA (OAB 314386/SP)
Processo 1009599-26.2022.8.26.0405 (apensado ao processo 0006073-68.2022.8.26.0405) - Pedido de Medida de
Proteção - Tutela de Urgência - Y.G.S. - Não há comprovação de qualquer modificação da situação fática que enseje o imediato
desacolhimento da menor em favor da requerida, devendo a medida liminar, ao menos por ora, ser mantida, por se tratar de
medida mais prudente visando à primazia dos interesses da petiz. Imprescindível o prosseguimento da instrução a fim de se
levantar com maior clareza eventuais condições da genitora em reassumir a guarda de sua filha. Para tanto, aguarde-se a
juntada das avaliações psicossociais, cobrando-se oportunamente nos autos da execução do acolhimento e trasladando-se a
estes. Com a juntada, nova vista às partes e, após, voltem conclusos para saneamento. Int. Osasco, 05 de agosto de 2022. ADV: MARLICLEIDE BARBOSA DE ANDRADE (OAB 315629/SP)
Processo 1011792-48.2021.8.26.0405 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Guarda - R.A.T. - - E.G.S. - Considerando
a evidente demora ou falta de informações pelas técnicas do Juízo (psicologia), informem as mesmas em 24 horas sobre o
andamento das atividades técnicas e a ausência de relatórios. Se realizadas as entrevistas, juntem em 48 horas os laudos
devidos, sem prejuízo da informação retro mencionada. No eventual silêncio, venham os autos conclusos para providências. Int.
Osasco, 05 de agosto de 2022. - ADV: GISELE ROSELI FRANÇA (OAB 297772/SP)
1ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0420/2022
Processo 0002112-22.2022.8.26.0405 (processo principal 1027950-81.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Adriano Bastos Oliveira - Vistos. Intime-se a FESP, nos termos do art. 535 do CPC.
Intime-se. - ADV: ISABELA SENIZ BERGAMASCO (OAB 434705/SP)
Processo 0002542-08.2021.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Margarete Terezinha
da Conceicao - Vistos. Defiro o levantamento de valores. Expeça-se o necessário em favor da parte autora. Após, oficie-se ao
DEPRE, arquivando-se estes autos. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), SABRINA HELENA
ALVES (OAB 411249/SP)
Processo 0002542-08.2021.8.26.0405/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Patricia da Silva
Veiga - Vistos. Defiro o levantamento de valores. Expeça-se o necessário em favor da parte autora. Após, oficie-se ao DEPRE,
arquivando-se estes autos. Int. - ADV: SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO
(OAB 211735/SP)
Processo 0002542-08.2021.8.26.0405/05 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Patricia de Cassia
Martins - Vistos. Defiro o levantamento de valores. Expeça-se o necessário em favor da parte autora. Após, oficie-se ao DEPRE,
arquivando-se estes autos. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), SABRINA HELENA ALVES
(OAB 411249/SP)
Processo 0002848-40.2022.8.26.0405 (processo principal 1003406-29.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - CNH
- Carteira Nacional de Habilitação - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - Diego Vieira Cordeiro - - Manaces
Vieira Cordeiro - Vistos. Providencie a Serventia a expedição do MLE. Intime-se. - ADV: FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB
383016/SP), SONIA MARIA JOSE MARSIGLIO MATRICARDI (OAB 43231/SP)
Processo 0003013-24.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Martucci Melillo
Advogados Associados - Vistos. Defiro o levantamento de valores. Expeça-se o necessário em favor da parte autora. Após,
oficie-se ao DEPRE, arquivando-se estes autos. Int. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
Processo 0006553-80.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Spe Osasco Construções Ltda Vistos. Proceda-se como pedido retro, expedindo-se o MLE na forma pedida. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe comunicando-se o DEPRE. Int - ADV: LEONARDO TAVARES SIQUEIRA (OAB 238487/SP)
Processo 0006936-24.2022.8.26.0405 (processo principal 1028143-96.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Claudio Pereira da Silva - Vistos. Ante o parecer contábil, HOMOLOGO os cálculos
apresentados pelo exequente (fls. 01/02), ou seja R$14.988,88 (data-base maio/2022). Caso o credor solicite a expedição
de ofício requisitório, deverá providenciar o protocolo da petição no formato digital, utilizando a opção Petição Intermediária
de 1º Grau, selecionando a Categoria Incidente processual, Classes: Precatório ou RPV. Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA
GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0007279-54.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Ivaneudo Pereira de
Souza - Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: IVANEUDO PEREIRA DE SOUZA
(OAB 406828/SP)
Processo 0007910-95.2021.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Martucci Melillo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º