Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3336 Nº 0002974-68.2021.8.26.0068/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Barueri - Embargante: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A - Embargada: Barbara Pacheco Cardoso - Vistos. Manifeste-se o embargado (recorrente), no prazo de 05 dias (NCPC, Art.1.023, §2º). No mesmo prazo, manifest

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 75 Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 PROCESSOS ENTRADOS EM 03/05/2022 0013664-35.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Coma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/05/2022 Agravo de Instrumento Conflito de competência cível Conflito de Jurisdição Direta de Inconstitucionalidade Habeas Corpus Cível Incidente de Suspeição Cível Mandado de Injunção Total São Paulo, Ano XV - Edição 3504 405 11 4 4 1 8 2 1 31 2100653-10.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 3062 extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3165 de modo que dou a recusa à aproximação como justificada, pois fora do perfil pretendido. No mais, tendo em vista a iminência do decurso de três anos da sentença que deferiu a habilitação do casal, bem como a nova dinâmica familiar estabelecida, nos termos do artigo 197-E, § 2º do ECA, proceda-se o Set

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3229 Nº 0009777-55.2019.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA - Recorrida: DEBORA MEDEIROS NERY - A fim de verificar a viabilidade de eventual retratação na questão atinente ao Tema 793 invocado pela recorrente, no que concerne esp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3514 381 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2098240-24.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA; Foro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3752 Processo 1002952-15.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - Y.G.R.F. - C.R.S. Vistos. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Encaminhem-se os autos à Superior Instância, com as cautelas de praxe. Observo que não hámídias a serem en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2584 ficando advertido do prazo de 30 (trinta) dias para impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem impugnação, intime-se a parte exequente para que apresente solicitação da expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor, nos termos do Comunicado SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 3350 de Urgência - E.G.C.S. - - C.C.S. - Vistos etc. INTIME-SE o devedor para pagamento dos honorários devidos à parte exequente, ficando advertido do prazo de 30 (trinta) dias para impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem impugnação, intime-se a parte