TJSP 09/08/2022 - Pág. 3393 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3565
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- Bussola Escritorio de Contabilidade Sc Ltda - Banco Santander Brasil Sa - Digam as partes se pretendem produzir outras
provas, especificando-as com a justificativa pormenorizada da pertinência. Ainda, informem se há interesse na realização de
audiência conciliatória. No silêncio, será encerrada a instrução e dada oportunidade para apresentação de memoriais. Intimemse. - ADV: NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), MARIA IZILDINHA QUEIROZ RODRIGUES (OAB 71572/SP)
Processo 0004619-49.2019.8.26.0408 (processo principal 1001953-29.2017.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - L.S.P. - E.M.P. - Ante a inércia da credora (fls. 24) e com a presunção de desistência
consignada na decisão de fls. 20, providencie a serventia o cancelamento do presente incidente. Intime-se. - ADV: ARNALDO
ALEGRIA (OAB 362731/SP), JUCIMARA FERREIRA BACHIEGA (OAB 325617/SP)
Processo 0005106-53.2018.8.26.0408 (processo principal 0008542-98.2010.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Elton Alaver Barroso - - ANAPAULA DELGADO DE SOUZA BARROSO - Banco Bradesco
Financiamento S/A - O Perito nomeado a fls. 114 estimou os honorários periciais em R$ 1.106,00 (fls. 151/152). O Devedor
impugnou o valor estimado, sob o fundamento de serem excessivos, requerendo, inclusive, seja revertido o ônus do pagamento
da verba honorária (fls. 156/158). Decido. Sem razão o Devedor em sua impugnação, pois os honorários periciais estimados
foram calculados dentro da boa técnica. Aliás, necessário destacar que a impugnação não foi construída com argumentos aptos
à demonstração de que o Perito Judicial estimou seus salários de forma exagerada. Quanto a reversão do ônus do pagamento
da prova pericial, consigna o juízo, nos termos do artigo 357, incisos II e III, ambos, do Código de Processo Civil, que as
questões de fato, acerca das quais versará a prova, pertine a quem, efetivamente, suscitou-as; e que o ônus da prova do fato
constitutivo do direito invocado compete ao Autor, cabendo ao Réu a demonstração do fato modificativo, impeditivo ou extintivo
do direito postulado na petição inicial, inclusive, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Em
consequência, fixo os honorários periciais em R$ 1.106,00, a serem suportados pelo devedor. Providencie, destarte, o Banco
Devedor o depósito dos honorários periciais, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão da prova requerida. Após, proceda-se
na forma consignada a fls. 114. Intimem-se. - ADV: ANA PAULA DELGADO DE SOUZA BARROSO (OAB 294677/SP), MOISES
BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), ELTON ALAVER BARROSO (OAB
297540/SP)
Processo 0006071-17.2007.8.26.0408 (408.01.2007.006071) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Pedro
Aparecido Molitor - Antonio João de Oliveira - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento: da taxa para
pesquisa. - ADV: PAULO CESAR CORREA (OAB 123532/SP), FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB 212750/SP)
Processo 0006119-05.2009.8.26.0408 (408.01.2009.006119) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Cimcal
Materiais de Construção Osvaldo Cruz Ltda - Evandro Cubas da Silva Pinto - Fls. 13: indefiro. Isto porque trata-se de executiva,
com fundamento em contrato particular de confissão de dívida. Fixo o prazo de quinze dias para manifestação do exequente,
indicando bens. Se inerte nesse prazo, restando suspenso o reclame (artigo 921, III, do CPC), aguarde-se, no arquivo, eventual
provocação, onde fluirá o prazo previsto no parágrafo 1º do precitado dispositivo legal. Intime-se. - ADV: MARCO ANTÔNIO
GOULART (OAB 179755/SP), ANTENOR ROBERTO BARBOSA (OAB 169409/SP), RUBENS RUFINO DOS SANTOS SOBRINHO
(OAB 367014/SP)
Processo 0006315-57.2018.8.26.0408 (processo principal 0012813-82.2012.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Sebastiao Jose Romagnolo - Ernesto do Carmo Zambotto e outro - Recolher a taxa para pesquisa, no
prazo de 15 dias. - ADV: LUCIANO GUANAES ENCARNACAO (OAB 146008/SP), SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB
70711/SP)
Processo 0009265-15.2013.8.26.0408 (040.82.0130.009265) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria José
Moura - Autos híbridos: à vista da parte física. Para retificação do levantamento planimétrico e memorial descritivo no sentido de
atender o referido nas manifestações da Oficiala do Cartório de Registro de Imóveis e, agora, o aduzido pelos Autores (fls. 06),
nomeio a perita CELIA APARECIDA ARDUINO VASCONCELOS, a qual deverá ser intimada para manifestar sua concordância,
observando que os Autores são beneficiários da gratuidade judiciária e o pagamento será efetuado através do convênio com
o FAJ (Fundo de Assistência Judiciária Defensoria Pública resolução PGE). Havendo concordância, oficie-se à Procuradoria
para reserva do valor dos honorários. Com a informação, dê-se vista à perita para ultimação dos trabalhos. Apresentado os
laudos, nova vista ao SRI, no prazo de trinta dias. Em seguida, aos autores para apresentarem nova peça prefacial substitutiva
às pretéritas, com indicação correta do rol de confrontantes e endereço. Sem prejuízo, transfira o processo para o subfluxo dos
Registros Públicos. Intime-se. - ADV: CLOVIS FRANCO PENTEADO (OAB 297736/SP)
Processo 0010245-59.2013.8.26.0408 (040.82.0130.010245) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - All América
Latina Logistica Malha Paulista Sa - Autos com vista às partes para manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado
aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: LUIZ ANTONIO FERRARI NETO (OAB 199431/SP), ELIAS MARQUES DE MEDEIROS
NETO (OAB 196655/SP)
Processo 0013717-44.2008.8.26.0408 (408.01.2008.013717) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Banco Bradesco Sa - Intimação da parte contrária para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar contrarrazões. ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 0014442-96.2009.8.26.0408 (408.01.2009.014442) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Fundação Educacional Miguel Mofarrej - Thais Taylor Monteiro e outros - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de
prosseguimento do feito, requerendo o que direito. Intime-se. - ADV: VANESSA GALVÃO PASSOS (OAB 377530/SP), CARLOS
ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP), SILVANA MARIA GARCIA (OAB 319087/SP), PRISCILA OLIVEIRA GARCIA
PASCHOAL (OAB 168768/SP)
Processo 0014621-25.2012.8.26.0408 (408.01.2012.014621) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bradesco Administradora de Consorcios Ltda - Vistos. Esgotados os meios disponíveis para tentativa de localização
da empresa Ré para citação pessoal, inclusive, com informes de baixa junto a JUCESP (fls. 14/15), defiro o pedido de fls.
12/13. Considerando a condição de empresária individual (fls. 14), cite-se a pessoa natural do empresário, Patrícia Joia Peres,
com prazo de 20 dias, consignando-se as advertências legais, na forma consignada às fls. 29, autos físicos, bem como intimese acerca do cumprimento da ordem liminar (fls. 49, autos físicos). Tendo em vista que, pelo momento, não existem os sítios
eletrônicos mencionados no artigo 257, inciso II, do CPC, autorizo a publicação do edital de citação na imprensa oficial, após o
recolhimento da taxa pertinente, e, em jornal local de ampla circulação, por duas vezes, comprovando-se, com fundamento no
parágrafo do mesmo dispositivo legal. Expeçam-se os ofícios de praxe. Intimem-se. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB
149225/SP)
Processo 0018504-14.2011.8.26.0408 (408.01.2011.018504) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Distribuidora de Calçados São Judas Tadeu Ltda - - Marcos Jorge Salomão - Autos híbridos: à vista da
parte física. Fls. 05: defiro. Ficam os Executados pela presente publicação, intimados, por seus procuradores constituído nos
autos, para prestar esclarecimentos sobre a certidão de oficial de justiça acostada às fls. 272, no prazo de quinze dias. IntimePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º