TJSP 10/08/2022 - Pág. 1640 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3566
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difere do trabalho anteriormente realizado na feitura do laudo pericial. Assim, fixam-se seus honorários periciais em R$ 6.000,00
que deverão ser suportados, inicialmente, pela parte exequente, que iniciou o cumprimento de sentença. Indefere-se o pedido de
gratuidade processual à exequente YOLANDA, já que possui meios para custear as despesas processuais. Se houver consenso
entre as partes, já que os demais demandantes também concordaram com essa forma de imissão de posse, poderá haver rateio
entre eles, informado de forma conjunta a este juízo. Com o depósito dos honorários periciais, expeça-se mandado e intime-se
o perito para acompanhar a diligência com o Oficial de Justiça para imissão na posse dos demandantes em suas respectivas
áreas, informando-se o perito, posteriormente, se havia invasão de área por parte de condôminos. Intime-se. - ADV: ANTONIO
SILVIO BELINASSI FILHO (OAB 102650/SP), ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP), RONNY HOSSE GATTO (OAB
171639/SP), NEWTON GAZONATO (OAB 101255/SP), SÔNIA MARIA DE MORAES GAZONATO (OAB 173077/SP), CARLOS
EDUARDO MARTINUSSI (OAB 190163/SP), JOEL JOAO RUBERTI (OAB 55915/SP), TASSIANE DE FATIMA MORAES (OAB
256607/SP), MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP), THALES DE OLIVEIRA E SOUZA (OAB 313819/SP)
Processo 0000679-59.2022.8.26.0315 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - G.C.S.S. Termo de Audiência - Genérico - Crime - ADV: ROSA MARIA TIVERON (OAB 100675/SP)
Processo 0000887-58.2013.8.26.0315 (031.52.0130.000887) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cleide Lila
Juliani Brollo - Hermelindo Garpelli - - Mercia Felicio Garpelli - - Luiz Artimigio Garpelli - - Darcy Rovai Garpelli - - Maria Elisa
Bataglini Garpelli - Fl. 761: Deferido prazo adicional de 15 (quinze) dias para manifestação da exequente. - ADV: ALEX ROVAI
DE BRITO LANDI (OAB 171911/SP), FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP), EDMILSON DE BRITO LANDI (OAB 41595/
SP)
Processo 0001460-28.2015.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO S/A
- Ciência ao atual procurador da exequente de que já se encontra habilitado nos presentes autos. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI
(OAB 74968/SP)
Processo 0002032-86.2012.8.26.0315 (315.01.2012.002032) - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Alice Rodrigues de Almeida Reigadas - - Felipe de Almeida Reigadas - - Renato de Almeida
Reigadas - Walter Stadie - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução, com
fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Declaro levantada a penhora de fls. 586. Expeça-se mandado
de averbação, cabendo ao executado arcar com os emolumentos para registro no Cartório de Registro de Imóveis. 3 Intime-se
o executado para comprovar o recolhimento das custas finais, no prazo de trinta dias, informando-lhe o valor. Inadimplente,
extraia-se certidão de dívida ativa, encaminhando-se para a Fazenda Estadual. 4 Após, nada mais sendo requerido, remetamse os autos do processo ao arquivo, com as anotações de baixa necessárias. - ADV: JOSE QUARTUCCI (OAB 20563/SP),
MARCOS PINTO LIMA (OAB 41438/SP)
Processo 1000137-58.2021.8.26.0315 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração formulados pela parte
autora de fls. 185/187 da sentença de fls. 180/182, sem contraditório exercido. Acolhem-se os embargos de declaração para
aclarar a sentença de fls. 185/187 a fim de constar que efetuado o depósito para imissão na posse e não havendo diferença com
o valor da indenização ao final fixado, não há incidência de juros, sejam compensatórios ou moratórios. Intime-se. - ADV: FABIO
ANTONIO MARTIGNONI (OAB 149571/SP)
Processo 1000159-82.2022.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.L.S. - E.G.L.S. - - M.G.L.S. Vistos. Defere-se a realização de prova documental complementar. Deve a parte ré aportar nos autos os seguintes documentos,
no prazo de 15 dias: 1 que o réu MATHEUS comprove, documentalmente, o valor pago no curso que frequenta (fls. 40); 2 que
o réu EDUARDO comprove, documentalmente, se exerce atividade laborativa e qual o valor do curso pago mensalmente (fls.
37/38). Intime-se. - ADV: WALDIR APARECIDO GRILLO (OAB 237005/SP), MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP), PABLO
POZITELI MIGLIANI (OAB 455118/SP)
Processo 1000377-72.2021.8.26.0145 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.M. - J.M.N. - Intimação das partes de
que foi designado para o dia 23 de agosto de 20221, às 15:00 horas para a realização do exame pericial, devendo o periciando
comparecer à R. Av. Francisco Xavier de Arruda, 300 - Jardim Santana - Cidade Judiciária - Campinas SP, munido de documento
de identificação ORIGINAL COM FOTO, carteira de Identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), SEM O QUAL
NÃO SERÁ ATENDIDO(A), Carteira de Trabalho (CTPS), bem como de documentos médicos pertinentes à perícia, como
exames médicos, exames de imagem, exames laboratoriais, cópias de prontuários médicos, dentre outros, se porventura os
tiver, DEVENDO ESTAR PRESENTE COM 30 MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA. O NÃO COMPARECIMENTO PREJUDICARÁ A
DISPONIBILIDADE DE VAGAS PARA AGENDAMENTOS DE OUTROS EXAMES PERICIAIS. - ADV: GIOVANI PINTO RIBEIRO
(OAB 423874/SP), EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP)
Processo 1000410-37.2021.8.26.0315 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ativa
Comercial de Bebidas Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: GENTIL BORGES
NETO (OAB 52050/SP)
Processo 1000504-48.2022.8.26.0315 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.J.S. - - R.A.S. - Deverá a n. Advogada juntar
aos autos, em quinze dias, o REGISTRO GERAL DE INDICAÇÃO, que se faz necessário para a correta elaboração da Certidão
dos Honorários Advocatícios. - ADV: ANDREA FÁTIMA SANTA ROSA DOS REIS (OAB 201663/SP)
Processo 1000516-62.2022.8.26.0315 (apensado ao processo 1501559-45.2020.8.26.0315) - Embargos à Execução Fiscal
- Nulidade - TELEFONICA BRASIL S.A. - V i s t o s, Requisite-se da Municipalidade local, cópia do procedimento que tramitou
na esfera administrativa, atinente ao lançamento da cobrança dos autos da ação Executiva Fiscal originária. Prazo: 15 dias.
Intimem-se. - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP)
Processo 1000686-34.2022.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Clayton Willy Goncalves de
Souza (Cwg Confeccoes) - Lavrar o termo de caução dos bens oferecidos na inicial, devendo o exequente retirá-lo através
do portal E-Saj e digitalizar cópia assinada nos autos, no prazo de até 05 (cinco) dias subsequentes à sua liberação. Após,
manifeste-se o requerente no prazo de até 15 (quinze) dias. - ADV: GENÉSIO DOS SANTOS FILHO (OAB 254527/SP)
Processo 1000863-03.2019.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Decisão de fls. 302 e 373. Providencie o exequente o necessário para o cumprimento das decisões, sob pena de liberação das
penhoras pela inércia da parte. Prazo 15 dias. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1000881-53.2021.8.26.0315 (apensado ao processo 1501417-41.2020.8.26.0315) - Embargos à Execução Fiscal
- Dívida Ativa - BANCO DO BRASIL S/A - V i s t o s, Não obstante, o teor da certidão cartorária de fl. 138, requisite-se da
Municipalidade local, cópia do procedimento que tramitou na esfera administrativa, atinente ao lançamento da cobrança dos
autos da ação Executiva Fiscal originária. Prazo: 15 dias. Intimem-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB
140055/SP)
Processo 1000924-24.2020.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
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