TJSP 10/08/2022 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3566
2011
Processo 0000172-32.2022.8.26.0337 (apensado ao processo 1002170-57.2018.8.26.0337) (processo principal 100217057.2018.8.26.0337) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Amós Anhaia Retifique-se o oficio requisitório expedido as fls. 143/144 para constar o correto nome da advogada constituída pelo autor, Dra
Elaine Cristina dos Santos. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 199357/SP)
Processo 0000267-62.2022.8.26.0337/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - JOSE FERNANDO DA ROCHA - Aguardese o pagamento do oficio requisitório. Int. - ADV: ZILDA DE FÁTIMA LOPES MARTIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
(OAB 18725/SP)
Processo 0000607-40.2021.8.26.0337 (processo principal 0002383-71.2004.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Herinaldo Menezes Costa - Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo Viaoeste Sa - Cumpra-se o determinado as
fls. 99. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para o executado comprovar o deposito do saldo remanescente, devidamente
atualizado. Int. - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), LILIAN PATRICIA DE OLIVEIRA LARA SIEDSCHLAG
(OAB 231393/SP)
Processo 0000806-28.2022.8.26.0337 (apensado ao processo 1000325-87.2018.8.26.0337) (processo principal 100032587.2018.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Thiago Camerão Moreira - Diante da expressa
concordância do advogado exquente com os cálculos de liquidação da sucumbência apresentados pelo INSS (fls. 93/94),
homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, os cálculos de liquidação da sucumbência ofertados pelo INSS
as fls. 80/83, tornando líquida a verba relativa aos honorários de sucumbência no valor de R$ 4.410,83 (quatro mil, quatrocentos
e dez reais e oitenta e três centavos), para março de 2022. Intime-se o advogado-exequente para apresentar o incidente
processual Precatório/PRV. Intime-se. - ADV: JOSÉ GONÇALVES DE BARROS (OAB 250764/SP)
Processo 0001091-21.2022.8.26.0337 (apensado ao processo 0008303-74.2014.8.26.0337) (processo principal 000830374.2014.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Celso Amaral Ferreira - - João Pedro Macedo
Ferreira - Oficie-se a Central de Atendimento das demandas judiciais do INSS requisitando a implantação do beneficio nos
termos do julgado. Com a resposta, intime-se o INSS para apresentação dos cálculos de liquidação. Int. - ADV: JEFFERSON
ARRUDA DE MORAES (OAB 252362/SP), ANDERSON CAZZERI RUSSO (OAB 231861/SP)
Processo 0001102-50.2022.8.26.0337 (apensado ao processo 1001320-95.2021.8.26.0337) (processo principal 100132095.2021.8.26.0337) - Cumprimento Provisório de Sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Valdete
Aparecida Reimberg Rosa - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Intime-se a
expropriante, através de seu advogado constituído, através de publicação pela imprensa oficial, para que se manifeste sobre o
pedido formulado. Int. - ADV: ADRIANA GUZZON (OAB 191317/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP)
Processo 0001446-65.2021.8.26.0337/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contratos Administrativos - Dda Construtora
Ltda - Intime-se o Município de Mairinque para providenciar o pagamento do ofício requisitório expedido. Int. - ADV: FABIANA
MUSSATO DE OLIVEIRA (OAB 174292/SP)
Processo 0001741-39.2020.8.26.0337 (processo principal 1002644-28.2018.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - José Aparecido de Oliveira - Da análise dos documentos juntados, infere-se que nas ações
indicadas foram concedidos benefícios distintos, correspondentes a períodos distintos, logo, afastada a suposta duplicidade.
Assim, expeça-se novo ofício requisitório, anotando-se as informações necessárias no campo “observação” (cf. orientação a fls.
113). Int - ADV: JULIANA MORAES DE OLIVEIRA (OAB 250460/SP)
Processo 1001054-11.2021.8.26.0337 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Intime-se o autor para comprovar o
recolhimento das taxas postais. A seguir, providencie-se a citação dos expropriados nos endereços indicados asf ls. 323/324.
O pleito de citação por edital será apreciado após a citação dos demais requeridos. Int. - ADV: LUIZ MAURICIO FRANÇA
MACHADO (OAB 331880/SP)
Processo 1001058-48.2021.8.26.0337 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Por ora, aguarde-se a devolução da carta
precatória distribuída as fls. 264/284 Int. - ADV: LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP)
Processo 1001528-79.2021.8.26.0337/02 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Goncala Maria Clemente
- Fls. 37/40: Manifeste-se a exequente. Int. - ADV: ANDREIA CRISTINA RAMOS DA CRUZ (OAB 379823/SP)
Processo 1001610-13.2021.8.26.0337 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Companhia Brasileira de Aluminio - Aguardese o trânsito em julgado da sentença. Sem prejuízo, intime-se o expropriante para comprovar o recolhimento da taxa para
possibilitar a expedição de carta de adjudicação. Oportunamente, expeça-se carta de adjudicação em favor de do Departamento
de Estradas e Rodagem DER/SP. - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB
134719/SP)
Processo 1002110-50.2019.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gilhiarde Marques de Souza - Manifeste-se
o requerente/exequente sobre o resultado das pesquisas. - ADV: LUCIANA DA SILVA OLIVEIRA AZEVEDO (OAB 421721/SP)
Processo 1002748-83.2019.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Geralda Feitosa Aguiar
- Intime-se o autor, através de seu advogado constituído por publicação na imprensa oficial, para comparecer na perícia médica
designada para o dia 15 de setembro de 2022, às 10:40 horas a ser realizada no endereço: Rua Maria Carmen Rodrigues Sake,
nº 90, sala 805 Jardim do Paço Sorocaba, devendo chegar com 30 minutos de antecedência portando os documentos indicados
as fls. 78. Int - ADV: JULIANA MORAES DE OLIVEIRA (OAB 250460/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA MOTA GIORGETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERZELEIDE SEGURA MANÃO RODRIGUES DE CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0453/2022
Processo 0000695-44.2022.8.26.0337 (apensado ao processo 1001303-35.2016.8.26.0337) (processo principal 100130335.2016.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Usucapião Extraordinária - Edevair Aparecido dos Santos - - Simone Aparecida
Rodminski dos Santos - Associação Atlética Banco do Brasil Mairinque - Manifeste-se o requerente/exequente sobre o resultado
das pesquisas. - ADV: LUIS EDUARDO TANUS (OAB 80782/SP), SELMA MARIA LOPES ALVES (OAB 88138/SP)
Processo 1000282-48.2021.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gisele Muniz de Campos - - Claudia Moreira
de Campos - - Sandra Cristina Muniz de Campos - - André Luiz Moreira de Campos - - Sônia Regina de Campos - Requeira a
autora o que entender pertinente. Int. - ADV: ANA PAULA DE CÁSSIA NETTO (OAB 154110/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º