TJSP 10/08/2022 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3566
2023
de Processo Civil. Expeça-se Guia de levantamento, devendo a parte autora fornecer o formulário de levantamento eletrônico.
Certifique-se o trânsito em julgado. Se o caso, expeça-se certidão de honorários ao dativo, nos termos do Convênio OAB/
DPE. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: THAÍS CRISTINA
DO PRADO HONORIO (OAB 435949/SP), MARLENE CARDOSO DA SILVA SOUSA (OAB 192633/SP), ANTONIO BENTO LUIZ
(OAB 404334/SP)
Processo 0001272-53.2021.8.26.0338 (processo principal 1000830-41.2019.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Inventário e Partilha - Tiago dos Santos Bueno - Rafael do Prado Silva - Vistos. Ante a notícia do requerente/exequente no
sentido de que satisfeito o débito, com a concordância do Ministério Público, JULGA-SE EXTINTO O FEITO, com resolução de
seu mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado. Se o caso, expeçase certidão de honorários ao dativo, nos termos do Convênio OAB/DPE. Oportunamente, arquivem-se os autos. Cumpra-se.
Intime-se. - ADV: TIAGO DOS SANTOS BUENO (OAB 293199/SP), JOYCE LEMOS LOPES (OAB 224438/SP)
Processo 0003027-54.2017.8.26.0338 - Ação Penal de Competência do Júri - Leve - Rafael Barboza Santana Ramos - Matheus Marques Souza - - Marcos Irajuy Marques Souza - Vistos. Manifeste-se a Defesa, no prazo de 48 horas, com relação à
manifestação ministerial de página 468. Int. - ADV: KARLA ROBERTA GALHARDO (OAB 235322/SP), RAIMUNDA DO AMPARO
MARQUES (OAB 247307/SP), VALDIR FELIZARDO DE OLIVEIRA (OAB 283970/SP)
Processo 0003233-34.2018.8.26.0338 (processo principal 0005018-07.2013.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Regulamentação de Visitas - M.S.G. - D.F.S. - Vistos. Ante a notícia do requerente/exequente no sentido de que satisfeita
a obrigação, com a concordância do Ministério Público, JULGA-SE EXTINTO O FEITO, com resolução de seu mérito, nos
termos do artigo 924, inciso II, Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado. Se o caso, expeça-se certidão de
honorários ao dativo, nos termos do Convênio OAB/DPE. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos.
Cumpra-se. Intime-se. - ADV: IVAN BUENO (OAB 110081/SP), CELIO BATISTA DE PAULA (OAB 220358/SP)
Processo 0003289-67.2018.8.26.0338 (processo principal 1000431-46.2018.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - AMC - Serviços Educacionais LTDA - Vistos. Verifique o cartório o resultado da pesquisa de p. 89.
HOMOLOGA-SE o acordo entabulado entre as partes, instrumentalizado as p. 94/96, e, por consequência, suspende-se a
execução, nos termos do art. 921, I, do Código de Processo Civil, até o final adimplemento. Aguarde-se o prazo de 100 dias
ou a notícia de integral cumprimento do acordo. Findo o prazo sem manifestação, intime-se a parte interessada e, após, vistas
Ministério Público. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS (OAB 299804/SP), HELIO VICENTE
DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 0003624-57.2016.8.26.0338 (processo principal 0004721-39.2009.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Alimentos - Kauan Braz Kallagian de Almeida - Vistos. Ante a inércia do requerente, tendo sido intimado por edital, JULGASE EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, III, do CPC. Se o caso, expeça-se certidão de
honorários ao dativo, nos termos do Convênio OAB/DPE. Oportunamente, arquive-se o feito. Cumpra-se. Intime-se. - ADV:
CLAUDIO VALHERI LOBATO (OAB 84736/SP), JOSE ANTONIO GONCALVES (OAB 126804/SP)
Processo 1000034-45.2022.8.26.0338 - Monitória - Pagamento - Auto Posto Itr Ltda. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico
e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): nota de cartório expedir a carta precatória. Nada Mais. Mairiporã, 08 de agosto de 2022. Eu, ___, Jair Aparecido
de Almeida, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 224976/SP)
Processo 1000108-12.2016.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Carlos Antonio Bertolo e outro
- Katia Pessoa de Carvalho e outros - Vistos, Cumpra o cartório o despacho de p. 221. P. Int. - ADV: JOSÉ EDILSON SANTOS
(OAB 229969/SP), THIAGO RODRIGUES DEL PINO (OAB 223019/SP)
Processo 1000119-07.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.P.S. - Henrique Jorge Rodrigues Pires - Vistos,
Reitere a expedição do ofício expedido às p. 188/189 à Defensoria, com presteza. P. Int. - ADV: PAULO SERGIO FERNANDES
MARTINS (OAB 268821/SP), VALDIR FELIZARDO DE OLIVEIRA (OAB 283970/SP), LEANDRO RODRIGO GERALDES PIRES
(OAB 216213/SP)
Processo 1000136-72.2019.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edlaine Paranho Lima
- CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): nota de cartório expedir mandado. Nada Mais. Mairiporã, 08 de agosto
de 2022. Eu, ___, Jair Aparecido de Almeida, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: VALDENI MARIA FARIA DE CARVALHO
(OAB 123762/SP)
Processo 1000164-35.2022.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gilson Soares Correa
- Suhai Seguradora S.a e outro - Vistos, P. 168 e 250: Anote-se. Quanto às contestações ofertadas, diga a parte autora. Cumprase. Intimem-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), CICERO ANTONIO ALVES (OAB 431988/SP), CICERO ANTONIO
ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 431988/SP)
Processo 1000189-82.2021.8.26.0338 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - H.F.S. - J.F.B. - Vistos. Ante o falecimento
do requerido, julgo extinto o presente feito, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo485, incisoIXdo N.C.P.C.
Arquivem-se os autos. Ciência ao M.P. P.R.I. - ADV: MICHELLE DE BARROS PADILHA MAGAROTTO (OAB 431649/SP)
Processo 1000218-98.2022.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Família - G.A.V.A., registrado civilmente como G.A.V.A.
- - C.V. - N.S. - Vistos. HOMOLOGA-SE o acordo entabulado entre as partes, instrumentalizado no termo de fls. 86/87, e, por
consequência, declara-se extinto o feito, com resolução de seu mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo
Civil. As partes desistem do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Se o caso, expeça-se certidão de honorários ao
dativo, nos termos do Convênio OAB/DPE. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. Cumpra-se.
P.R.I. - ADV: TIAGO GONCALVES FAUSTINO (OAB 15825/ES), THAYNÁ REGINA MANOEL DO PRADO (OAB 453675/SP)
Processo 1000343-03.2021.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Sociedade Beneficiente São
Camilo - Ricardo Loiacone e outro - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): nota de cartório diga o autor sobre
a contestação ofertada. Nada Mais. Mairiporã, 08 de agosto de 2022. Eu, ___, Jair Aparecido de Almeida, Escrevente Técnico
Judiciário. - ADV: JONATAS TEIXEIRA DE MIRANDA (OAB 262521/SP), ERIKA FERREIRA JEREISSATI (OAB 176783/SP)
Processo 1000403-39.2022.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - C.A.F.A. - F.S.O.B. e outro CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): nota de cartório diga o requerente sobre as contestações ofertadas.
(fls. 82/100 e 119/125). Nada Mais. Mairiporã, 08 de agosto de 2022. Eu, ___, Jair Aparecido de Almeida, Escrevente Técnico
Judiciário. - ADV: MONIQUE TAVARES FREITAS (OAB 464713/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1000426-82.2022.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º