TJSP 10/08/2022 - Pág. 2192 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3566
2192
Processo 0001936-03.2020.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Célia Regina Sampaio Tavares - Ante a comprovação de pagamento do RPV às fls. retro, manifeste-se o requerente em
05 (cinco) dias. Int. - ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP)
Processo 0001936-03.2020.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Leonete Paula Weichold Buchwtz - Ante a comprovação de pagamento do RPV às fls. retro, manifeste-se o requerente
em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP)
Processo 0002687-34.2013.8.26.0344 (034.42.0130.002687) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário
- Toshitomo Egashira - - Herval Rosa Seabra - Vistos. Aguarde-se em cartório o julgamento da Corte Superior do agravo
interposto. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE CREDENDIO (OAB 110780/SP), CRISTIANO DE SOUZA MAZETO (OAB 148760/
SP)
Processo 0002715-21.2021.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Wagner
Adilson Tonini - Manifeste-se o requerente, no prazo de 5 dias, acerca da petição e documentos juntados retro. - ADV: DAYANE
APARECIDA CALDE OSHIMA (OAB 390549/SP)
Processo 0002723-95.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Wiliam Ribeiro
Zieberg - Vistos. Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias, sobre a petição de fls 23/25. Int. - ADV: PAULO CESAR
BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 0003116-20.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Fabiana Ribeiro
Martins - Vistos. Ciência ao Município de Marília quanto à petição e documentos de fls. 30/32, com a possibilidade de manifestação
no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: OZIEL BATISTA DE SOUZA
(OAB 381700/SP)
Processo 0003439-59.2020.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcia
Regis Rodrigues - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da
petição e dos documentos juntados às fls. 37/43. Após, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: L. M.
MARTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 26587/SP)
Processo 0003491-21.2021.8.26.0344 (processo principal 1015354-93.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Anita de Fátima Luz e Vieira - Vistos. Manifeste-se a exequente nos autos da
Requisição de Pequeno Valor nº 0003491-21.2021.8.26.0344/01. No mais, aguarde-se notícia do pagamento na Requisição de
Pequeno Valor já mencionada. Int. - ADV: NINA YURIE ABE DE LIMA PALMA (OAB 392114/SP)
Processo 0003623-78.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jesse
Martins Armelin - Ciência ao requerente com possibilidade de manifestação em 05 dias, acerca da petição juntada retro. - ADV:
KARINA LILIAN VIEIRA (OAB 276428/SP)
Processo 0004799-92.2021.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - L. M.
MARTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Manifeste-se o requerente, no prazo de 5 dias, acerca da petição e
documentos juntados retro. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 0005489-24.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Empresa
Princesa do Norte S/A - Vistos. Ante a certidão de fls. 30, manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento do
feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JOSE EUGENIO TOFFOLI FILHO (OAB 265670/SP)
Processo 0005640-53.2022.8.26.0344 (processo principal 1014227-91.2015.8.26.0344) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - Ber Comércio de Madeiras
Ltda Me e outros - Proceda o requerente o complemento das custas de postalização tendo em vista que o valor da Carta
registrada unipaginada com AR digital é de R$29,70. - ADV: ADHEMAR BERETTA (OAB 18727/SP), GISLAINE PINHEIRO (OAB
379109/SP)
Processo 0005870-76.2014.8.26.0344 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do
Estado de São Paulo - PRAZO 01 - ADV: RICARDO PINHA ALONSO (OAB 98343/SP)
Processo 0005874-16.2014.8.26.0344 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do
Estado de São Paulo - PRAZO 01 - ADV: RICARDO PINHA ALONSO (OAB 98343/SP)
Processo 0006635-71.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Fábio Borges
Gonçales - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 121/122 e a petição de fls. 129/132, defiro o levantamento pela requerente
do valor depositado, expedindo-se o necessário.Efetivado o levantamento,certifique-se nosautos do cumprimento de sentençao
pagamento efetuado nestes autos. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV:
CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA (OAB 241167/SP), DEISE CRISTINA GOMES LICAS (OAB 134246/SP)
Processo 0007245-34.2022.8.26.0344 (processo principal 1015588-36.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Classificação e/ou Preterição - João de Oliveira Albuquerque Filho - Vistos. Manifeste-se a SPPREV, no prazo de 30 dias, sobre
o cumprimento da obrigação de fazer a que foi condenada. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DE GODOY PERETTI (OAB
266583/SP)
Processo 0007296-45.2022.8.26.0344 (processo principal 1009757-41.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença
- Descontos Indevidos - Joaquim Paulino dos Reis Junior - Vistos. Providencie a serventia o arquivamento do processo de
conhecimento lançando a movimentação 61615 no referido processo, nos termos do Comunicado CG nº. 1789/2017. Trata-se
de ação que tramita perante o Juizado Especial da Fazenda Pública e o cumprimento da sentença com trânsito em julgado
deverá obedecer o que dispõe o artigo 13 da Lei nº 12.153/2009. Assim, intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo,
pelo portal eletrônico, para manifestar-se acerca do cálculo apresentado, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos trinta dias
sem manifestação, tornem conclusos para homologação. Destaque-se que, nos casos de verbas de natureza remuneratória,
os descontos previdenciários, eventuais descontos de assistência médica e outros descontos deverão constar expressamente
dos cálculos e integrar o montante global/bruto a ser requisitado. Intime-se. - ADV: PEDRO PAULO ARANTES GONÇALES
GALHARDO (OAB 325920/SP), LUCAS SOARES DE CARVALHO (OAB 440853/SP)
Processo 0007297-30.2022.8.26.0344 (processo principal 1013149-52.2021.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Douglas Willian da Silva - Vistos. Providencie a serventia o arquivamento
do processo de conhecimento lançando a movimentação 61615 no referido processo, nos termos do Comunicado CG nº.
1789/2017. Trata-se de ação que tramita perante o Juizado Especial da Fazenda Pública e o cumprimento da sentença com
trânsito em julgado deverá obedecer o que dispõe o artigo 13 da Lei nº 12.153/2009. Assim, intime-se a Fazenda Pública do
Estado de São Paulo, pelo portal eletrônico, para manifestar-se acerca do cálculo apresentado, no prazo de 30 (trinta) dias.
Decorridos trinta dias sem manifestação, tornem conclusos para homologação. Destaque-se que, nos casos de verbas de
natureza remuneratória, os descontos previdenciários, eventuais descontos de assistência médica e outros descontos deverão
constar expressamente dos cálculos e integrar o montante global/bruto a ser requisitado. Intime-se. - ADV: ORACI VARGAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º