TJSP 10/08/2022 - Pág. 3721 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3566
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Indenização por Dano Moral - Renato Gonçalves dos Santos - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Ciência à(s) parte(s)
interessada(s) do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico de fls. 38, expedido(s) conforme r. determinação de fls. 35. - ADV:
RAFAEL JOSE SANCHES (OAB 289595/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), LEONARDO
FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), MELINA EBERT BARBEIRO (OAB 392674/SP), RAFAEL SANTOS COSTA (OAB 280362/
SP)
Processo 0004735-18.2022.8.26.0451 (processo principal 1018711-85.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Camila Saad Delfini Coelho - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do(s)
mandado(s) de levantamento eletrônico de fls. 90, expedido(s) conforme r. determinação de fls. 82. - ADV: SERGIO MARTIN
VIDAL FRANCA (OAB 81322/SP), LUIS FERNANDO AMADEO DE ALMEIDA (OAB 83406/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA
FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 0006022-50.2021.8.26.0451 (processo principal 1022902-76.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Sandra Suveges Ribeiro - - Murilo de Almeida Prado
Ribeiro - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico de fls. 44, expedido(s) conforme
r. determinação de fls. 40. - ADV: FABRICIO VERDOLIN DE CARVALHO (OAB 28857/PR), MARCELO LUIZ BORRASCA
FELISBERTO (OAB 250160/SP), LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP)
Processo 0006474-60.2021.8.26.0451 (processo principal 1015883-53.2015.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Orivaldo Jose Florindo - Charles Vinicius Marques Kairalla - - Samanta
Guidolim Kairalla - Vistos. Fls.51; Defiro, dando baixa na pauta de audiências, tornando, após,cls para redesignação, informando
aos patronos das partes via telefone e e-mail ante a proximidade. Intime-se. - ADV: CARLOS GIL BACCIOTTI PINHEIRO (OAB
137089/SP), SILVIO SERGIO SCAGNOLATO (OAB 61242/SP), LUIS FELIPE RUBINATO (OAB 213929/SP)
Processo 0007449-48.2022.8.26.0451 (processo principal 1005931-45.2018.8.26.0451) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Humberto Magno Passos - - Renata Donegá Passos - Advocacia Passos Sociedade de Advogados - Vistos. Tendo em vista que um dos requisitos para a viabilidade deste incidente
é o prévio escoamento das tentativas de localização de patrimônio da parte executada para satisfação do débito executado,
esclareça a parte exequente a respeito, eis que só foram até agora providenciadas tentativas de buscas on-line pelos sistemas
sisbajud e renajud, sem sequer se fazer pesquisa perante a receita federal, pelo sistema infojud, buscando informações acerca
de bens e valores eventualmente declarados pela parte executada e passíveis de constrição. Intime-se. - ADV: JOAO DANIEL DE
SOUZA LIMA PAES (OAB 124269/MG), JOAO DANIEL DE SOUZA LIMA PAES (OAB 124269/MG), CRISTIANO JOSÉ PASSOS
(OAB 61393/MG), CRISTIANO JOSÉ PASSOS (OAB 359655/SP)
Processo 0007889-78.2021.8.26.0451 (processo principal 1006440-05.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Alex Cavaggioni Ballestero - Augusto Ferreira da Silva do Nascimento e outro - Vistos.
Fls.90 e segs.: Homologo o acordo a que chegaram o exequente e a coexecutada com o aditamento de fls. 98 para que produza
seus jurídicos e legais efeitos e, em decorrência, defiro o levantamento do valor bloqueado em nome dela em favor da parte
exequente após a apresentação do respectivo formulário eletrônico para expedição do MLE respectivo, bem como deferindo o
levantamento do valor bloqueado em nome do coexecutado Augusto em favor deste após mesmo procedimento, apurando-se a s
custas finais deste cumprimento de sentença que ficarão a cargo da coexecutada, intimando-se-á, após, para seu recolhimento
sob pena de inscrição em dívida ativa e, por fim, tornando cls. para extinção. Intime-se. - ADV: WINSTON SEBE (OAB 27510/
SP), FLAVIO ROBERTO OSS (OAB 432077/SP)
Processo 0008387-58.2013.8.26.0451 (045.12.0130.008387) - Cumprimento de sentença - Cheque - C C N C Comercio
de Combustiveis Noiva da Colina Ltda - Soliterra Obras e Terraplenagem Ltda Epp - - Jose Carlos Bacchin - - JOSÉ NIVALDO
HELMEISTER e outros - Maria Neusa Helmeister Bacchin - - Marianalda Marreto Hellmeister e outros - Ciência ao exequente
sobre a pesquisa de bens via Renajud de fls. 722/740. - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), MARCELO
GONÇALVES ROSA (OAB 171728/SP)
Processo 0008889-21.2018.8.26.0451 (apensado ao processo 0020185-89.2008.8.26.0451) (processo principal 002018589.2008.8.26.0451) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Condomínio Edifício Santa Cândida - Vistos. Fls. 95: Ante a informação de falecimento do corréu João Everaldo Júnior, esclareça
a parte exequente, se houve ou não abertura de inventário judicial e extrajudicial, em relação ao mesmo, comprovando-se. Em
caso positivo, deverá figurar no polo passivo o espólio representado pelo inventariante nomeado. Não havendo inventário,
deverão compor o polo passivo todos os sucessores do falecido. Intime-se. - ADV: MÁRCIO ROBERTO GANINO (OAB 201446/
SP)
Processo 0009431-34.2021.8.26.0451 (processo principal 1004763-37.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Haroldo Cezar Cabral - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Ciência
à(s) parte(s) interessada(s) do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico de fls. 64, expedido(s) conforme r. determinação
de fls. 61. - ADV: JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB 300114/SP), HELGA LOPES SANCHEZ (OAB 355025/SP), RUBENS
ZAMPIERI FILARDI (OAB 212835/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0011396-47.2021.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Jéssica Aparecida
Dantas Donegá - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JÉSSICA APARECIDA DANTAS DONEGÁ (OAB 343001/SP)
Processo 0011396-47.2021.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Jéssica Aparecida
Dantas Donegá - Intimar o INSS da r. decisão de fls. 22. - ADV: JÉSSICA APARECIDA DANTAS DONEGÁ (OAB 343001/SP)
Processo 0011396-47.2021.8.26.0451/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Silvana Cristina
Marques - Vistos. Compulsando os autos, verifico que não foi discriminado no termo de declaração de fls. 19/21, o valor do
principal líquido e dos juros moratórios. Assim, providencie o exequente o encaminhamento de novo incidente de RPV com as
devidas correções. Por fim, arquive-se este incidente, anotando-se a extinção. Intime-se. - ADV: JÉSSICA APARECIDA DANTAS
DONEGÁ (OAB 343001/SP)
Processo 0016483-38.2008.8.26.0451 (451.01.2008.016483) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Edson Lopes - Weiser Veiculos Sa - - Carlos Roberto Mendes - - Celina Weiser - - Maks Weiser - Vistos.
Defiro a penhora de 12,5% do imóvel descrito na matrícula n. 15.673, do Cartório de Imóveis de Ubatuba-SP (fls. 561/567),
em nome dos coexecutados, autorizando, contudo, a alienação da totalidade do bem, reservando-se o valor correspondente
à fração ideal dos condôminos sobre o produto obtido com a alienação judicial nos termos do artigo 843 do CPC. Servirá a
presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado,
acerca da penhora e de que estão constituídos depositários do bem penhorado. Após, averbe-se a penhora on-line pelo sistema
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º