TJSP 11/08/2022 - Pág. 3695 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3567
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Processo 0001068-74.2020.8.26.0457 (processo principal 1002027-62.2019.8.26.0457) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - Carolina Aldriguetti Rosim Me - Vistos. Fls.34: tratando-se de empresa individual (cf. fls.09), a rigor não há
distinção, salvo para efeitos fiscais, entre a pessoa jurídica e seu titular. Fls.39: indefiro a penhora dos bens indicados por serem
impenhoráveis, nos termos do artigo 833, II, do CPC. No mais, concedo à exequente o prazo de quinze dias para indicação de
bens passíveis de penhora, sob pena de extinção. Int. - ADV: VITOR MONDIN DE OLIVEIRA (OAB 263545/SP)
Processo 0001777-75.2021.8.26.0457 (processo principal 1001012-24.2020.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Pagotti & Pagotti Ltda - Me - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
celebrado entre as partes. Em consequência, declaro suspenso o curso da presente execução, tal como autorizado pelo artigo
922 do Código de Processo Civil, aguardando-se o efetivo cumprimento do acordo e intimando-se a exequente de que deverá
comunicá-lo em vinte (20) dias, a contar do termo final nele previsto, sob pena de se reputar satisfeita a obrigação com a
consequente extinção do feito independentemente de nova intimação. Int. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ZAN (OAB 214302/SP)
Processo 0002958-82.2019.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Silveira & Siqueira Vestuario
Me (ELIANA MODAS) - Vistos. Fls. 42: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido, manifeste-se a
exequente, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo independentemente de nova intimação (cf. artigo 51, § 1º,
da Lei 9.099/95). Int. - ADV: FRANCISCA NUBIA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 405334/SP)
Processo 0010843-65.2010.8.26.0457 (457.01.2010.010843) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Luiz
Teruo Kawamoto - - Luiz Teruo Kawamoto Junior - - Luciane Kawamoto Goya - - Sandra Kawamoto - Banco do Brasil S A Juiz(a) de Direito: Dr(a). Jorge Corte Júnior Vistos. Expeça-se, em favor do(a) autor, mandado de levantamento eletrônico do
valor depositado, conforme formulário às fls. 123. Após, anote-se a extinção do feito e arquivem-se os autos com as cautelas
legais. Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 197086/
SP), GERALDO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 137912/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1000006-45.2021.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - H-net Telecom Ltda - Me Vistos. Intimada a se manifestar nos autos, a autora quedou-se inerte. Posto isto, JULGO extinto o feito nos termos do artigo
485, III, do CPC c.c. §1º do artigo 51 da Lei 9.099/95. Anote-se a extinção do feito e arquivem-se os autos. P.I. - ADV: WAGNER
ROBERTO DO NASCIMENTO (OAB 292500/SP)
Processo 1000667-87.2022.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou
anulação - Geraldo Alves de Oliveira Filho - Ciência ao requerente do ofício de fls. 70/71. - ADV: JOSÉ RICARDO ADAM (OAB
400322/SP)
Processo 1000681-08.2021.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Pagotti & Pagotti
Ltda Me - NOTA DE CARTÓRIO: Intimação do requerente do ato de fl.58: “Certifico e dou fé que foi designada audiência de
tentativa de conciliação/mediação para o dia 10/02/2023 às 15:45h, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania do Foro de Pirassununga, com endereço na Rua Id Jorge Facuri, 365 Polo Industrial - Pirassununga/SP tel.: (19)
21345805. Certifico, por fim, que a sessão será realizada de forma virtual e o acesso poderá ser realizado pelo link abaixo
(Programa Microsoft Teams). Link de acesso à audiência virtual: https://bit.ly/3z6KsT7 Nada Mais.” - ADV: FÁBIO HENRIQUE
ZAN (OAB 214302/SP)
Processo 1001021-83.2020.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Pagotti & Pagotti Ltda
- Me - Vistos. Fls.67: indefiro porque trazer aos autos o endereço do requerido é incumbência da parte. As pesquisas junto aos
sistemas Siel e InfoJud (cujos cadastros se mostram mais atualizados) já foram realizadas e novos pedidos de pesquisa não
se coadunam com os princípios que regem o sistema dos juizados especiais cíveis, mormente o da celeridade. Isso porque
inúmeras diligências a serem realizadas pelo Cartório, inviabilizaria o prosseguimento dos demais feitos cujas diligências tem
maiores chances de êxito. Sendo assim, concedo o prazo de quinze dias para indicação de novo endereço, sob pena de
extinção. Int. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ZAN (OAB 214302/SP)
Processo 1001577-85.2020.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - José Deperon Neto - Vistos.
O crédito, no montante de R$10.901,66, apurado em dezembro/2021, não foi satisfeito. Todas as tentativas para localização de
bens da executada já foram realizadas, restando infrutíferas. Diante do exposto, JULGO extinto o feito nos termos do artigo 53,
§ 4º, da Lei nº 9.099/95. Anote-se a extinção do feito e arquivem-se os autos. P.I. - ADV: REGINALDO FERNANDES PEREIRA
(OAB 310751/SP)
Processo 1001605-19.2021.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Snake Control
Dedetizadora (Douglas Oliveira Martins Dedetização) - Marcelo Andrade Ribeiro - Vistos. Designo audiência de instrução e
julgamento para o dia 26 de outubro de 2022, às 15 horas, a ser realizada por videoconferência, nos termos do Provimento
Conjunto nº 32/2020, devendo as partes indicar, desde logo, e-mail ou número de WhatsApp para disponibilização do link de
acesso, cujo envio se dará em até 5(cinco) dias úteis antes do evento. Consigna-se que a parte interessada deverá comunicar
ao juízo, nos termos do art.5º, § único, do mesmo provimento,com antecedência mínima de dez dias, a ausência de meios
eletrônicos para ingresso em audiência, sendo, nesse caso,viabilizado o seu acesso à videoconferência noprédio do Juizado
Especial Cível e Criminal, à Rua Id Jorge Facuri, 365, Polo Industrial Guilher, Centro, Pirassununga,na data e horário já previstos.
Fica desde já autorizada a entrada das partes ao prédio do Juizado para participação nas audiências. Intimem-se as partes
de que eventuais testemunhas deverão ser apresentadas independentemente de intimação. Int. - ADV: GUSTAVO BEZERRA
(OAB 362860/SP), DOUGLAS WILLIAM PEREIRA NABARRETE (OAB 346931/SP), MARA LIGIA REISER B RODRIGUES (OAB
90115/SP)
Processo 1001928-24.2021.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Silveira & Siqueira Vestuario
Me (Eliana Modas) - Vistos. O crédito, no montante de R$1.166,08, apurado em maio/2021, não foi satisfeito. Todas as tentativas
para localização da executada restaram infrutíferas. Diante do exposto, JULGO extinto o feito nos termos do artigo 53, § 4º, da
Lei nº 9.099/95. Anote-se a extinção do feito e arquivem-se os autos. P.I. - ADV: FRANCISCA NUBIA ALVES DE OLIVEIRA (OAB
405334/SP)
Processo 1002106-36.2022.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Juros de Mora - Legais / Contratuais Centro Educacional Pirassununga S/c Ltda - NOTA DE CARTÓRIO: Intimação do requerente do ato de fl.21: “Certifico e dou fé
que foi designada audiência de tentativa de conciliação/mediação para o dia 13/02/2023 às 09:30h, a ser realizada no Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Pirassununga, com endereço na Rua Id Jorge Facuri, 365 Polo
Industrial - Pirassununga/SP tel.: (19) 21345805. Certifico, por fim, que a sessão será realizada de forma virtual e o acesso
poderá ser realizado pelo link abaixo (Programa Microsoft Teams). Link de acesso à audiência virtual: https://bit.ly/3Iw4RUm
Nada Mais.” - ADV: RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA GUIMARÃES (OAB 182289/SP)
Processo 1002107-21.2022.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Juros de Mora - Legais / Contratuais Centro Educacional Pirassununga S/c Ltda - NOTA DE CARTÓRIO: Intimação do requerente do ato de fl.21: “Certifico e dou fé
que foi designada audiência de tentativa de conciliação/mediação para o dia 13/02/2023 às 10:10h, a ser realizada no Centro
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