TJSP 12/08/2022 - Pág. 1489 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3568
1489
recolhidas. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, levantem-se eventuais penhoras. Oportunamente, arquivem-se os
autos. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MARCO AURELIO DE MORI (OAB
28270/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0000982-64.2022.8.26.0318 (processo principal 1002599-76.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Quitação - Prefeitura Municipal de Leme - Vistos. Não obstante a manifestação da parte, as pesquisas foram realizadas em julho
de 2022 às fls. 49, 58 e 59, todas negativas. Assim, cumpra-se a decisão de fl. 65. Intime-se. - ADV: ERIK MACEDO MARQUES
(OAB 296346/SP), ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA (OAB 220446/SP)
Processo 0001251-40.2021.8.26.0318 (processo principal 1005588-31.2016.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Fábio Oliveira Pinheiro - Daniel dos Santos - Vistos. Aguarde-se a transferência dos valores pelo
prazo de 90 dias. Após, manifeste-se a parte autora e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: DANIEL DOS SANTOS (OAB 297741/
SP), CINTHIA LOISE JACOB DENZIN (OAB 156925/SP)
Processo 0001333-71.2021.8.26.0318 (processo principal 1003251-64.2019.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Valdelino Luiz de Aguiar - Vistos. Defiro o prazo improrrogável de 10 dias, conforme requerido. Após, no silêncio, intime-se
a parte autora, pessoalmente, para que promova regular andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos
termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: REINALDO ROSSI JUNIOR (OAB 255818/SP),
ROGÉRIO DE CAMPOS CASIMIRO (OAB 188603/SP)
Processo 0001793-92.2020.8.26.0318 (processo principal 1000664-69.2019.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Duplicata - Neki Confecções Ltda. - Jessica Aparecida Pinarelli Me - Ciência às partes acerca dos ofícios de fls. 156/158. - ADV:
CAMILA MURER MARCO (OAB 236260/SP), PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB 7688/SC)
Processo 0002959-82.2008.8.26.0318 (318.01.2008.002959) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - A.E.A. - C.T.C. - D.G.J. - - A.D. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, tendo em vista que a pesquisa
INFOJUD restou frutífera (fls. 664/690). Nada Mais. Leme, 11 de agosto de 2022. Eu, ___, Mayne Campos Pereira de Freitas,
Assistente Judiciário. CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedi as devidas anotações no sistema SAJ quanto trâmite dos
presentes autos sob segredo de justiça, nos termos do Provimento CG nº 21/2018. Nada Mais. Leme, 11 de agosto de 2022.
Eu, ___, Mayne Campos Pereira de Freitas, Assistente Judiciário. - ADV: EDILSON JOSE BARBATO (OAB 128042/SP), JORGE
ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO (OAB 205504/SP), CAMILA NAVA AGUIAR (OAB 354816/SP), THAYANE GROSSKLAUSS
BARBATO (OAB 361359/SP)
Processo 0003649-28.2019.8.26.0318 (processo principal 1003645-42.2017.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Intimação da(s) parte(s) exequente para pagamento das Custas em aberto, no
valor de R$ 243,33 - (duzentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos), conforme determinado na r. Sentença de fls.
134. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0003744-92.2018.8.26.0318 (processo principal 1004686-44.2017.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - B. - Vistos. Recolha as custas para o ato. Após, providencie a serventia pesquisa pelos sistemas Renajud
e Infojud, conforme já deferido. Com a resposta, abra-se vista ao autor. Intime-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/
SP), JOSE GUILHERME SILVEIRA PASCHOAL (OAB 280305/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIS GUSTAVO RIGOLIN DOS SANTOS (OAB 226677/SP),
ANDREA GIOVANA PIOTTO (OAB 183530/SP), DENISE LEONARDI DOS REIS (OAB 266766/SP), KLEBER FARIA SECATTO
(OAB 279711/SP), VIVIAN NICODEMOS AUGUSTO (OAB 259511/SP), LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS (OAB 289357/
SP), ABNER ESTEVAN FERNANDES (OAB 296347/SP), LUCIANA SCARMATO JORGE (OAB 182002/SP), THIAGO SANTOS
ROSA (OAB 317255/SP)
Processo 1001408-93.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Adenilson Hernandes Claro S.A. - Ciente. Cumpra-se o V.acórdão, intimando-se as partes. Cientifiquem-se os credores de que eventual cumprimento
de sentença deverá observar o disposto no comunicado CGJ nº. 1789/2017 (DJE 02/08/2017) e provimento CG 16/16: a) No
peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c)
O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;
e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença
ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso; No ato do cadastramento da petição do
cumprimento de sentença pela Unidade (Menu: Cadastro/Petições Intermediárias Aguardando Cadastro), o sistema adotará a
tramitação “em apartado”, com numeração própria. Finda a fase de conhecimento, deverá a Serventia: “a) Nas hipóteses de
procedência e procedência parcial lançar a movimentação Cod. 60698 - Trânsito em Julgado às Partes - Proc. em Andamento,
para mantê-lo na situação Em Andamento e aguardar no prazo por 30 dias; Decorrido o prazo de 30 dias do trânsito em julgado e
na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento, providenciar o arquivamento da ação de conhecimento e lançar
a movimentação Cód. 61614 - Arquivado Provisoriamente. (nos feitos digitais o sistema moverá automaticamente o processo
para a fila de Arquivados). b) Na hipótese de improcedência, lançar a movimentação Cód. 60690 Trânsito em Julgado às Partes
com Baixa para a devida anotação automática no Distribuidor (Art. 59 das NSCGJ); Decorrido o prazo de 30 dias do trânsito em
julgado e na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento providenciar o arquivamento da ação de conhecimento.
Lançar a movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente (nos feitos digitais o sistema moverá automaticamente o
processo para a fila de Arquivados).” Com o ingresso do cumprimento de sentença, tratando-se de ação de conhecimento no
formato digital, arquivem-se os autos com o lançamento da movimentação Cod. 61615 Arquivado Definitivamente. Tratando-se
de ação de conhecimento no formato físico, aguarde-se o prazo de trinta (30) dias para eventual consulta e extração de cópias
pelos interessados. Decorrido, arquivem-se os autos com o lançamento da movimentação Cód.61615 Arquivado Definitivamente.
Intime-se. - ADV: VALDEMAR AUGUSTO ZANICHELI DE SOUZA (OAB 421785/SP), MARINA CORTEZ RAMOS PEREZ (OAB
238510/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1001694-37.2022.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Liquigás
Distribuidora S.a. - Ciência às partes quanto a averbação da penhora na matrícula do imóvel (fls. 150/157). - ADV: PÉRSIO
THOMAZ FERREIRA ROSA (OAB 183463/SP)
Processo 1002277-22.2022.8.26.0318 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Adriana Aparecida Padilha - - Joel
Merenciano - Vistos. Ante a certidão de fl. 34, aguarde-se por futura provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: NELSON
PEREIRA BATISTA FILHO (OAB 161616/SP)
Processo 1002533-96.2021.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Renato Staner Roberto Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, tendo em vista que a pesquisa RenaJud localizou
o veículo de fl. 223 em nome da empresa ré, sendo efetuada a restrição de transferência. Não foram localizados outros bens e
declarações (fls. 221/222 e 225/227). - ADV: WASHINGTON RODRIGO DE MATTOS TAVEIRA (OAB 244267/SP)
Processo 1002644-46.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonia Aparecida Habermann
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º