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TJSP - Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 - Página 1520

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TJSP 12/08/2022 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XV - Edição 3568

1520

CARNEIRO (OAB 302389/SP)
Processo 1003048-97.2022.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Luís
César de Souza Gomes - - Fabiana Roberta dos Reis Gomes - Vistos. Fls. 51/52 Cite-se a requerida no novo endereço indicado,
através de oficial de justiça. Intime-se. - ADV: WILSON ROBERTO GONÇALVES (OAB 302815/SP)
Processo 1003322-61.2022.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marlene da Silva Perin Valdete Carvalho dos Santos Barboza - Vistos. Fls. 63/64: Manifeste-se a requerente no prazo de 5 dias. Após, tornem conclusos.
Intimem-se. - ADV: DENISE MARIA ZANARDO (OAB 315856/SP), MAURICIO DE MELLO MARCHIORI (OAB 341073/SP)
Processo 1003372-87.2022.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Mateus Antonio
Bistratini - - Denize Prado Bistratini - AIR CANADA e outro - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, o acordo de vontades manifestado pelas partes às fls. 108/111. Por conseguinte, JULGO EXTINTA a presente
ação de Procedimento do Juizado Especial Cível requerida por Mateus Antonio Bistratini e Denize Prado Bistratini apenas com
relação à requerida AIR CANADA, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC, prosseguindo-se com relação à requerida DECOLAR.
COM LTDA. Aguarde-se por 15 dias após a data prevista para cumprimento da avença. Não havendo manifestação, arquivemse os autos. Em caso de descumprimento, o interessado deverá apresentar incidente de cumprimento de sentença, mediante
peticionamento eletrônico. No mais, aguarde-se a audiência designada. Publique-se e Intime-se. - ADV: CARLA CHRISTINA
SCHNAPP (OAB 139242/SP), FABIO MARCELO RODRIGUES (OAB 150134/SP)
Processo 1003385-86.2022.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Iolanda Pereira de
Moraes Souza - Vistos. Tendo em vista que o pagamento da última parcela foi realizado no último dia 3 e a fim de viabilizar a
apreciação do pedido de tutela de urgência, traga a parte autora nova consulta atualizada da SERASA ou do SCPC, porquanto a
pesquisa juntada é anterior ao pagamento efetuado. Intime-se. - ADV: DALTON FERNANDO BOVO (OAB 199521/SP)
Processo 1005496-77.2021.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Supermercado São Rafael
Walter Dutra de Souza Epp - Vistos. Fls. 94 - A tentativa citação no endereço apresentado já foi realizada e restou infrutífera,
conforme aviso de recebimento (AR) de fls. 47. Assim, aguarde-se a apresentação do atual endereço da requerida pelo prazo
de 30 dias. Decorridos, sem manifestação, tornem os autos conclusos para extinção, independentemente de nova intimação.
Intime-se. - ADV: GABRIELA SANTOS DE SOUZA (OAB 401890/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0563/2022
Processo 1003107-56.2020.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Marcelo Manara Eireli
- Epp - Fica devidamente levantada a penhora de fls. 43, realizada sobre “01 motocicleta Honda CG 125 FAN, KS, ano 2011,
cor preta, placa BYU-4797, em razoável estado de conservação, com pneus gastos “”carecas”), sem seta traseira esquerda,
avaliada em R$ 4.500,00”, em razão da r sentença que assim determinou, proferida às fls. 100 em fata de 09/08/2022. - ADV:
PATRÍCIA BARRETO MOURÃO FERACINI (OAB 204543/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0564/2022
Processo 0000486-69.2021.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - ARISTON
ALBERTO FURLANETTO e outro - Mauro Calcetti - - Fatima Donizetti Martins Calcetti - - Caixa Seguradora S/A - Vistos.
Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a parte interessada o que de direito, em 05 dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV:
ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS (OAB 121536/SP), DANIEL BECCARO FERRAZ (OAB 252208/SP), ANDRÉ LUIZ DO
REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP), TALITA FERNANDA CANDIDO (OAB 348361/SP)
Processo 0001139-71.2021.8.26.0318 (processo principal 1001485-39.2020.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Márcia Regina Rosa - Vistos. Tendo em vista a penhora realizada no rosto destes, com fulcro nos termos do artigo
855 do CPC, intimem-se as partes. Oportunamente, retornem. Intime-se. - ADV: PATRÍCIA BARRETO MOURÃO FERACINI
(OAB 204543/SP), CHRISTIANE SAYURI NAGATA DE CARVALHO (OAB 197218/SP)
Processo 0001397-47.2022.8.26.0318 (processo principal 1003916-12.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Cheque - Joselice Rosa Correia de Moraes - Vistos. HOMOLOGO o acordo de vontades manifestado pelas partes na forma
descrita às fls.26/28 , formando-se título executivo judicial, conforme prevê o art. 515, II, do CPC. Suspendo o processo até
o cumprimento do avençado, nos termos do art. 922 do mesmo estatuto processual. Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze)
dias, contados da da presente data. Não havendo manifestação, tornem os autos conclusos para extinção, nos termos do
art. 924, II, do CPC, independentemente de nova intimação da parte credora. Em caso de descumprimento, o interessado
deverá apresentar memória atualizada do débito, mediante o peticionamento eletrônico, prosseguindo-se a execução. Se a
parte credora não estiver assistida por advogado e não tiver cadastro digital, a atualização do débito deverá ser elaborada
pelo Cartório. Com relação aos valores bloqueados via sisbajud, levante-se em favor da parte autora o valor de R$ 527,57,
devendo o saldo remanescente, se houver, ser levantado em favor da executada. Todavia, em razão da instalação do módulo
MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (Comunicado Conjunto nº 915/2019), saliento a necessidade de preenchimento do
formulário disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo (www.tjsp.jus.br principais acessos despesas
processuais orientações gerais Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº
474/2017, observando-se, ainda, o Comunicado CG nº 483/2019. Fica ressaltado que o patrono indicado deverá ter procuração
ou substabelecimento nestes autos, indicando a folha quando do preenchimento, bem como tal instrumento deve conferir-lhe
poderes para receber e dar quitação, a fim de que seja processado o levantamento. Levantem-se as restrições lançadas sobre
os veículos do executado via sistema Renajud. Int. - ADV: VALTER SOARES DE OLIVEIRA (OAB 373399/SP)
Processo 0002229-85.2019.8.26.0318 (processo principal 1004423-46.2016.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Rosa & Lima Confecções Ltda Me - Vistos. Tendo em vista a penhora realizada no
rosto destes, com fulcro nos termos do artigo 855 do CPC, intimem-se as partes. Oportunamente, retornem. Intime-se. - ADV:
CHRISTIANE SAYURI NAGATA DE CARVALHO (OAB 197218/SP), PATRÍCIA BARRETO MOURÃO FERACINI (OAB 204543/
SP)
Processo 0002251-41.2022.8.26.0318 (processo principal 1000352-88.2022.8.26.0318) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Natalia do Carmo Silva - Viação Danubio Azul Ltda - Vistos. HOMOLOGO o acordo de vontades manifestado
pelas partes na forma descrita às fls. 09/11, formando-se título executivo judicial, conforme prevê o art. 515, II, do CPC. Suspendo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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