TJSP 12/08/2022 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3568
1566
MACHADO (OAB 155481/SP)
Processo 0003008-29.2022.8.26.0320 (processo principal 1015505-92.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Fixação
- A.L.P. - D.E.D.P. - Vistos. Fls. 24/29: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Após, ao Ministério Público.
Intime-se. - ADV: EMANUELLE FAZANARO VAZ DOS SANTOS (OAB 300911/SP), DURVAL PEREIRA (OAB 38875/SP)
Processo 0003292-37.2022.8.26.0320 (processo principal 1013003-88.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Guarda - A.H.B.C. - Vistos. Manifeste-se o autor no prazo de 05 (cinco) dias acerca do AR negativo de fls. 14. Não havendo
manifestação, intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
Intime-se. - ADV: ALISSON HENRIQUE BRAGA CRUZ (OAB 404692/SP)
Processo 0003460-39.2022.8.26.0320 (processo principal 1001860-97.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Prescrição e Decadência - Ana Claudia Ramos - - Procotil Educacional S/s Ltda - - Cbmax Recuperação de Créditos e Cobranças
Eireli - Vistos. Fls. 17/18: Manifestem-se os exequentes no prazo de 15 dias, sendo que seu silêncio será interpretado como
concordância tácita para fins de extinção do feito. Intime-se. - ADV: NATALYA KAROLINE RIBEIRO (OAB 455713/SP), MIRENA
BIGARDI DE SOUSA (OAB 348470/SP), ANA CLAUDIA RAMOS (OAB 440206/SP)
Processo 0003827-63.2022.8.26.0320 (processo principal 1009758-64.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Vistos. HOMOLOGO para que produza os seus jurídicos e legais
efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 11/19. Aguarde-se, em arquivo, as datas combinadas para os pagamentos,
devendo a exequente informar o efetivo cumprimento, para fins de extinção do processo. Intime-se. - ADV: GUILHERME
ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP)
Processo 0003923-15.2021.8.26.0320 (processo principal 1013673-92.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Almir José Gois - - Gois & Gois Mercado Ltda Me - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 77
- Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: HILARIO DE AVILA
FERREIRA (OAB 121443/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), ANDRÉ LUIS DE LIMA (OAB 307526/SP),
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 0004120-67.2021.8.26.0320 (processo principal 1004109-65.2014.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.C.S. - - K.H.C.S. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento, conforme formulário
preenchido às fls. 167. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias, acerca da petição de fls. 168 e documentos de fls.
169/170. Após ao Ministério Público. Intime-se - ADV: MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/SP)
Processo 0004278-88.2022.8.26.0320 (processo principal 1010809-47.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - L.C.R. - Vistos. Tendo em vista que o AR de fls. 17 foi recepcionado por pessoa diversa
da destinatária, expeça-se mandado visando a citação da executada Regina, bem como expeça-se mandado visando a citação
do executado Wellington ante o AR de fls. 18 com a informação “Não Procurado”. Intime-se. - ADV: FLAMINIO DE CAMPOS
BARRETO NETO (OAB 294624/SP), RENATA DE SOUZA SILVA PRADA (OAB 218139/SP)
Processo 0004436-46.2022.8.26.0320 (processo principal 1009674-97.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Empreitada - Bianchi Sociedade de Advogados - Gilcirlan Antônio dos Santos - Vistos. Diante do depósito de fls. 16/17 e
da concordância do(a) exequente em fls. 21, julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Expeça-se o competente mandado de levantamento judicial em favor da autora, sob o depósito
comprovado à pág. 16/17, observando-se o formulário de fls. 22. Isento de custas finais por se tratar de execução de honorários
de sucumbência. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C.. - ADV: VANDERLEI ANDRIETTA (OAB 259307/SP), DANIELA
FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP), JANSEN CALSA (OAB 351172/SP)
Processo 0004611-74.2021.8.26.0320 (processo principal 1010602-53.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Jose Francisco de Mello - V.N.S. - Vistos. Fls. 137/139 Manifeste-se o(a)(s) Exequente(s) acerca
da negativa de bloqueio de valores junto ao sistema SISBAJUD, em nome do(a)(s) Executado(a)(s), requerendo o que de
direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: DANIELA FERNANDA
CONEGO (OAB 204260/SP), RONEI RICARDO FARIA (OAB 253164/SP)
Processo 0005041-89.2022.8.26.0320 (processo principal 1010942-89.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Pedro Jose Pinto - Metalfran Industria, Comercio, Servicos e Tratamento Superficiais de Pecas Metalicas
Ltda - - Celso Antonio Nogueira - - Carla Teresinha Pincelli Ferlin Nogueira - Vistos. HOMOLOGO para que produza os seus
jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 27/29. Aguarde-se, em arquivo, as datas combinadas para
os pagamentos, devendo a exequente informar o efetivo cumprimento, para fins de extinção do processo. Intime-se. - ADV:
MÔNICA HAUSCHILD ARAGÃO (OAB 237217/SP), CLARISSA FERLIN NOGUEIRA (OAB 355104/SP)
Processo 0005286-37.2021.8.26.0320 (processo principal 1012676-12.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Brecht Souza Assessoria Empresarial Eireli - - Brecht Souza Assessoria Empresarial Eireli - Mda
Soluções Tecnológicas e Consultoria Empresarial Ltda. - POLLO, OLIVEIRA E QUILES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Vistos.
Fls. 115/117 - Ante o interesse manifestado pela exequente, intime-se o(a) Executado(a) na pessoa de sua Advogada, para,
querendo, apresentar manifestação (art. 854, §2º do CPC) no prazo de 05 (cinco) dias acerca dos ativos financeiros tornados
indisponíveis, sob pena de conversão da indisponibilidade em penhora. Fls. 118 - Razão assiste ao exequente, vez que aparte,
titular do direito material, não pode deixar de obter a satisfação de seu crédito em razão de crédito constituído por acessoriedade
ao principal. Anote-se a penhora no rosto dos autos, observando que os valores só serão transferidos para o Juízo da Quarta
Vara local caso haja saldo remanescente após a quitação do crédito perseguido pelo exequente. No mais, defiro a penhora no
rosto dos autos do processo nº 1012676-12.2019.8.26.0320, que tramita perante essa Vara, do depósito no valor R$ 2.004,50,
bem como, os depósitos que se encontram depositados nestes autos de eventuais créditos que o(a) ora executado(a) MDA
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, possa vir a ter direito. Servirá a presente decisão,
assinada digitalmente, como termo de penhora/ofício, a qual deverá juntada pela serventia nos autos em apenso. Intime-se a
executada, na pessoa de sua Advogada, acerca da penhora determinada, bem como, informe se os valores depositados pela
exequente satisfazem integralmente o débito. Intime-se. - ADV: VANESSA VIEIRA QUILES (OAB 295985/SP), HELDER LOPES
GIBARA (OAB 19299/BA), SIMONE ANGÉLICA GRÉGIOS (OAB 212349/SP)
Processo 0005448-66.2020.8.26.0320 (processo principal 1012298-90.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Ubirajara Gomes de Mello Advogados Associados - J.N.J.J. Vistos. Ante a certidão supra e considerando o decidido no Recurso Especial nº. 1.349.363-SP, decreto o segredo de justiça no
presente feito. Proceda a serventia a anotação no sistema informatizado. Dê-se ciência a(o) Exequente acerca das declarações
de rendimentos do(a)(s) Executado(a)(s) de fls. 187/207 obtidas junto a Secretaria da Receita Federal do Brasil, requerendo o
que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Fls. 208/211 - Manifeste-se o(a) Exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca
da indisponibilidade do valor de R$ 339,80 (trezentos e trinta e nove reais e oitenta centavos) junto à conta bancária do(a)
Executado(a), indicando se possui ou não interesse na penhora da referida quantia. No silêncio do(a) Exequente ou havendo
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