TJSP 12/08/2022 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3568
1569
Não havendo manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB
156894/SP), MATHEUS OLIVEIRA MOREIRA (OAB 363724/SP)
Processo 1000045-51.2021.8.26.0551 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Rosangela Oliveira Rocha
Uzuelle - Qualivip Alimentos Ltda. ME e outro - Vistos. ROSANGELA OLIVEIRA ROCHA UZUELLE LTDA opôs EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO às fls. 193/195 contra a sentença de fls. 188, aduzindo que nela há erro. É o relatório. DECIDO. Os embargos
de declaração servem para combater obscuridade, contradição ou omissão, ou corrigir erro material na sentença ou em
qualquer decisão judicial, nos termos do artigo 1022, incisos I a II, do Código de Processo Civil. Razão assiste a embargante.
As fls. 183/185 foi apresentado acordo somente em relação a requerida Qualivip Alimentos Ltda. ME, sendo que a sentença
de fls. 188 que homologou o acordo deixou de especificar que referia-se somente em relação a referida empresa. Isto posto,
julgo procedentes os embargos de declaração retifico a sentença de fls. 188 afim de que passe a constar a homologação do
acordo e a extinção somente em relação a requerida Qualivip Alimentos Ltda. ME, devendo a lide prosseguir em relação ao
requerido Banco Santander SA. Traslade-se cópia desta decisão para os autos do cumprimento de sentença de nº 000560823.2022.8.26.0320 para o prosseguimento daqueles autos. P.R.I.C. - ADV: PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP),
CIBELE FERNANDA PERESSOTTO (OAB 298804/SP), DANIEL DEGASPARI (OAB 118829/SP)
Processo 1000224-09.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigações - INDÚSTRIA E COMÉRCIO BARANA
LTDA - - Rafael Mesquita - Abe & Della Vechia Ltda. ME - Vistos. Fls. 536: Tendo em vista a certidão juntada às fls. 537/538,
comprovem os exequentes no prazo de 15 dias, que o representante legal da executada faz parte do pólo ativo da ação. No
silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP), RODRIGO QUINTINO
PONTES (OAB 274196/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 1000615-61.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - LUIZ APARECIDO DOMINGUES - Banco do Brasil
S/A - Vistos. Ante a manifestação de fls. 399/400, defiro o levantamento de valores formulado às fls. 394/395, pelo exequente.
Expeça-se o competente alvará no valor indicado (R$ 4.526,07), observando-se o depósito efetuado às fls. 74. Sem prejuízo,
expeça-se alvará referente ao valor remanescente. em favor do executado, conforme requerido às fls. 399/400. Após, tendo em
vista que os autos foram julgados extintos (fls. 102/105), calculadas as custas finais a cargo do executado, intime-se-o para
pagamento. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 352289/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES
(OAB 220917/SP)
Processo 1000820-17.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Vetor Comércio de Combustíveis
Ltda Eireli - Auto Posto Rio Branco de Limeira Eireli e outro - Vistos. Peças sigilosas: Aguarde-se o resultado do agravo de
instrumento interposto nos autos em apenso (fls. 113). Intime-se. - ADV: JULIO CESAR CHIONHA (OAB 363622/SP), ROGÉRIO
GUAIUME (OAB 168771/SP)
Processo 1000840-81.2015.8.26.0320/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - COOPERATIVA DE
CRÉDITO LIVRE ADMISSÃO UNIÃO PARANÁ SÃO PAULO SICREDI UNIÃO PR/SP - LEITE DE BARROS CONSTRUTORA
LTDA - Vistos. Fls. 157/158 Defiro a tentativa de localização de bens em nome da requerida por meio do sistema Infojud. Intimese. - ADV: JOAO CARLOS DANTAS DE MIRANDA (OAB 89363/SP), FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP)
Processo 1000989-77.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - ORIVALDO APARECIDO MESQUITA - Banco do Brasil
S/A - Vistos. Cientifique-se as partes, acerca do retorno dos autos do E. Tribunal. Fls. 481 Ante os dados informados, expeçase o alvará. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP),
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), PAULO ROBERTO
FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 352289/SP)
Processo 1001067-37.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Carlos Leite
da Silva - Banco do Brasil SA - Vistos. Fls. 290/292 Defiro o levantamento do valor depositado a fls 90 em favor do exequente,
expeça-se alvará observando-se os dados informados a fls. 291. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para o
pagamento, no prazo de 15 dias, do valor remanescente indicado a fls. 291. Intime-se. - ADV: JULIANA PIMENTA FIORIN (OAB
194550/SP), CAROLINA FERREIRA DO VAL (OAB 339355/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1001234-15.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - J.O.M. - Vistos. Nada mais sendo
requerido, arquivem-se os autos observadas as formalidades de praxe. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS TIENGO JUNIOR
(OAB 119615/SP), JOÃO THIAGO CEZARANO (OAB 363602/SP)
Processo 1001426-45.2020.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Medical Medicina Cooperativa Assistencial
de Limeira - Vistos. Ante a procuração juntada às fls. 273/339 e a petição de fls. 375/376, torne a serventia sem efeito a
petição de fls. 364/368 e decisão de fls. 369. No mais, Requeira o exequente o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias,
acerca do prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: PASQUALI PARISI E
GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO
(OAB 150060/SP)
Processo 1001429-39.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Admir Odécio Marrara
Filho - Vistos. Fls. 429 - Considerando as tentativas infrutíferas de citação dos réus Daniele e Maurício, DEFIRO o pedido de
citação por edital, fixando-se o prazo de 20 (vinte) dias do edital. Determino que seja procedida a publicação do edital em jornal
de grande circulação local, ficando dispensado em caso de parte beneficiária da justiça gratuita. Agravo de instrumento Nº
2229605-75.2020.8.26.0000. Comarca: São Paulo - Foro Regional de Itaquera - 3ª Vara Cível Juiz/Juíza de 1ª Instância: Celso
Maziteli Neto. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravados: Centro-Sul Comercial de Carnes LTDA-EPP e Antonio Carlos Vieira
Júnior. Citação. Edital. Publicação em jornais locais. Necessidade. Inexistência da plataforma mencionada no artigo 257, II, do
CPC. Decisão mantida. Recurso não Provido. Intime-se. - ADV: HEITOR DE MELLO DIAS GONZAGA (OAB 258735/SP)
Processo 1001612-73.2017.8.26.0320 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Thais Maria Laurito
Veronez e outro - Vistos. Fls. 929/931: Esclareça a ré/embargante em cinco dias quais fatos controvertidos pretende provar
por meio da prova oral pleiteada. Sem prejuízo, no mesmo prazo, esclareça a autora/embargada se pretende produzir outras
provas para além daquelas constantes dos autos, especificando-as e justificando sua necessidade. Int. - ADV: ERICA GIOVANA
RIBEIRO DELLA COLETTA (OAB 199799/SP), LIGIA MARIA ROCHA PEREIRA TUPY (OAB 133429/SP), RICARDO LOPES
GODOY (OAB 77167/MG)
Processo 1002038-17.2019.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Geandro Ferreira
Tertuliano - - Elvidio Fonseca Neto - L.c. Biscaro Indústria e Comércio de Escovas Eirelli e outro - Vistos. Ante a decisão de fls.
330/331 proceda a serventia a inclusão no polo passivo da ação da empresa Escovas Biscaro Indústria e Comércio Ltda. Defiro
o pedido de pesquisa de bens em nome da empresa de fls. 320, por meio dos sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud. Intime-se. ADV: MARCELO LAFERTE RAGAZZO (OAB 256591/SP), LINCOLN RICKIEL PERDONA LUCAS (OAB 148457/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º