TJSP 12/08/2022 - Pág. 1874 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3568
1874
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Carlos - Embargte:
D. M. da S. - Embargdo: U. S. C. C. de T. M. - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Rejeitaram os embargos. V. U. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL PLANO DE SAÚDE PLANO DE SAÚDE COBERTURA A
TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA PELO USO DE DROGAS INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA COMPROVAÇÃO DE
EXISTÊNCIA DE CLÍNICA CREDENCIADA PARA O TRATAMENTO DO AUTOR SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA REFORMADA
PARA EXPLICITAR QUE HAVERÁ LIMITAÇÃO DO CUSTEIO, NOS TERMOS CONTRATUAIS, APÓS A DATA REFERIDA NA
R. SENTENÇA EM QUE COMPROVADA DOCUMENTALMENTE REDE CREDENCIADA APTA AO TRATAMENTO, MAJORADA
A VERBA HONORÁRIA PARA MONTANTE MAIS RAZOÁVEL, RECONHECIDA, CONTUDO, A SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA
RECONHECIDA A OBRIGAÇÃO DE ARCAR INTEGRALMENTE COM OS CUSTOS DO TRATAMENTO EM CLÍNICA NÃO
CREDENCIADA ATÉ A COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL REFERIDA - RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS - VÍCIOS
VERBA HONORÁRIA BEM ARBITRADA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI VALOR DA CAUSA BAIXO PROCESSO QUE
TRAMITOU COM CELERIDADE RAZOABILIDADE APLICAÇÃO DO ARTIGO 85, § 8º DO CPC/15, SEGUNDO O QUAL NAS
CAUSAS EM QUE FOR INESTIMÁVEL OU IRRISÓRIO O PROVEITO ECONÔMICO OU, AINDA, QUANDO O VALOR DA
CAUSA FOR MUITO BAIXO, O JUIZ FIXARÁ O VALOR DOS HONORÁRIOS POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA, OBSERVANDO
O DISPOSTO NOS INCISOS DO § 2º - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.
br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Geraldo Sousa Vieira (OAB: 130885/RJ) - Marcio Antonio Cazu (OAB: 69122/SP) - Rafael Valério Morillas (OAB: 315113/SP) Pateo do Colégio - sala 515
Nº 1010113-66.2021.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Ana Lucia
Soares Prado - Apelado: Juízo da Comarca - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Deram provimento ao recurso. V.
U. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM O EXAME DO
MÉRITO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR INCONFORMISMO DA AUTORA QUE VINGA ALEGADA A NEGATIVA
DO ADMINISTRADOR PROVISÓRIO DA HERANÇA EM PRESTAR CONTAS DA GESTÃO DO PATRIMÔNIO DO ESPÓLIO,
RESTA CERTA A NECESSIDADE DE INGRESSO COM A PRESENTE MEDIDA PARA OBTER ESCLARECIMENTOS EXTINÇÃO
AFASTADA E DETERMINADO O RETORNO DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU PARA O DEVIDO PROSSEGUIMENTO. ART.
1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: José Apolinário de Miranda (OAB: 287086/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Pateo do
Colégio - sala 515
Nº 1010638-34.2021.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: C. M. A. (Menor(es)
representado(s)) - Apelante: T. M. da S. (Representando Menor(es)) - Apelado: M. A. - Apelada: V. A. de A. A. - Magistrado(a) José
Carlos Ferreira Alves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL FAMÍLIA AÇÃO DE ALIMENTOS
PROPOSITURA EM FACE DOS AVÔS PATERNOS SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DO ALIMENTADO
QUE INSISTE NA NECESSIDADE DOS ALIMENTOS AVOENGOS INCAPACIDADE FINANCEIRA ABSOLUTA DO PAI NÃO
DEMONSTRADA OBRIGAÇÃO DOS AVÔS QUE É APENAS SUBSIDIÁRIA E COMPLEMENTAR E FOI CORRETAMENTE
AFASTADA NO CASO DOS AUTOS SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ;
SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Adriana Rodrigues de Sousa (OAB: 402281/SP) - Alessandra Alves (OAB: 402497/SP) - Evandro Fabiani Capano (OAB: 130714/
SP) - Fernanda Souza Marques Vicentim (OAB: 266473/SP) - Fabiana dos Santos Borges (OAB: 168548/SP) - Pateo do Colégio
- sala 515
Nº 1010649-98.2021.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Sergio Pereira Santiago
- Apelada: Marli Veloso - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Deram provimento ao recurso. V. U. - EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO
- ALUGUEL - PARTILHA NÃO ULTIMADA - IRRELEVÂNCIA - UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA - PROIBIÇÃO DO ENRIQUECIMENTO
SEM CAUSA - MORA DESDE A CITAÇÃO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO PROVIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcelo Rodrigues Ferreira (OAB: 168684/SP) - Dalila Gomes Moreno Martins (OAB:
67276/SP) - Pateo do Colégio - sala 515
Nº 1010960-42.2021.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: F. J. C. - Apelada:
D. J. M. A. C. (Menor(es) representado(s)) - Apelada: P. M. D. (Representando Menor(es)) - Magistrado(a) José Carlos
Ferreira Alves - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL FAMÍLIA ALIMENTOS AÇÃO
DE OFERTA DE ALIMENTOS AVOENGOS INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL MM. JUÍZO A QUO QUE ENTENDEU
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º