TJSP 15/08/2022 - Pág. 1490 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3569
1490
supra. - ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 1015305-85.2021.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Diocese de Limeira, na pessoa de
seu representante legal - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de
ADJUDICAÇÃO contido nas primeiras declarações de fls. 1/9, dos presentes autos de Arrolamento Sumário Inventário e Partilha
dos bens deixados por falecimento de Maria Idair Bego de Souza, atribuindo à beneficiária nela contemplada o respectivo
montante, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros. Transitada esta em julgado, expeça-se a competente
carta de adjudicação, nos termos do Provimento CG14/2020 e CG 607/2020, e, após, arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais. Ciência ao Ministério Público. P. I. - ADV: CLARINDO BATISTA PEREIRA (OAB 60650/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0715/2022
Processo 0000074-98.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1008755-74.2021.8.26.0320) (processo principal 100875574.2021.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Provas em geral - M.C.B.B. - M.J.C.B.
- Fls. 191/198: conforme determinado à fl. 175, deverá o patrono comprovar o recebimento da renúncia pelo seu cliente. Sem
prejuízo, conforme fl. 180. - ADV: VALDIR GORGATI (OAB 168988/SP), JULIANA PASCHOALON ROSSETTI (OAB 188744/SP)
Processo 0002090-25.2022.8.26.0320 (processo principal 0015652-58.2009.8.26.0320) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Sírio Nunes de Oliveira - - Fernando Luis de Camargo - Ondapel Sa Indústria de Embalagens
- R4C Empresarial Administração Judicial - Manifeste-se o Sr. Administrador Judicial, conforme fls. 24. Após, ao M.P. Intimese. - ADV: RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP), RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP), FERNANDO LUIS DE
CAMARGO (OAB 94280/SP), FERNANDA ZAKIA MARTINS (OAB 201018/SP)
Processo 0002232-29.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1013755-55.2021.8.26.0320) (processo principal 101375555.2021.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Reinaldo Junior da Costa - TIM
S/A - Nos termos da Lei 11.608/03, parágrafo 4º inciso III -Comunicado CG 1530/21, intime-se o executado, na pessoa do
procurador constituído, para, no prazo de sessenta (60) dias, providenciar o recolhimento das custas finais em 1% sobre o valor
da execução, observando, o que couber o parágrafo 1º do mesmo Diploma Legal, sob pena de inscrição da dívida. Recolhidas,
arquivem-se os autos com as disposições necessárias. Intime-se. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP),
REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), REINALDO JUNIOR DA COSTA (OAB 346559/SP)
Processo 0002352-09.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1004085-61.2019.8.26.0320) (processo principal 100408561.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.F.P. - Ciência à parte exequente ante a
negativa quanto à penhora (fl.242); à Defensoria Pública para tanto. No mais e por ora, aguarde-se a realização da audiência de
tentativa de conciliação (fl.231). Intime-se. - ADV: MARINA BADRA PÉCORA AUGUSTO (OAB 403473/SP)
Processo 0003070-69.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1013902-52.2019.8.26.0320) (processo principal 101390252.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Francisco Ferreira Lima - - Marli dos Santos Lima
- Valquíria Cristina Dias - Proceda a serventia a transferência da importância bloqueada para conta judicial; comprovada a
transferência, expeça-se mandado de levantamento em favor dos exequentes. Após, tornem para extinção. - ADV: NIVALDO
NERES DE SOUSA (OAB 232270/SP), RUTH CRISTINA RIZZO COSENZA (OAB 280831/SP)
Processo 0003251-70.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1007056-48.2021.8.26.0320) (processo principal 100705648.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - João Roberto Fonseca Batistela - Bradesco
Promotoria - Bp Promotoria de Vendas Ltda. - Vistos, etc. Ante o pagamento do débito e o mais que dos autos consta, declaro,
com fundamento legal no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extinta a presente ação de Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral requerida por João Roberto Fonseca Batistela contra Bradesco Promotoria - Bp Promotoria de
Vendas Ltda.. Calculadas e pagas as eventuais custas, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações de praxe. P.R.I.C.
- ADV: THIAGO MESQUITA (OAB 245008/SP), ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP), ANNY DANIELLY CORRÊA (OAB
371577/SP)
Processo 0003758-31.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1007556-17.2021.8.26.0320) (processo principal 100755617.2021.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - E.N.F. - - Y.N.F. - A.D.F. - Não obstante a combatividade
com que o executada reclama contra a execução em curso, insta destacar que a redução operada pelo Egrégio Tribunal de
Justiça em acolhimento ao recurso de agravo de instrumento que interpôs não tem efeitos retroativos segundo sustentado.
Como muito bem ressaltado pelo Ministério Público em judiciosa manifestação do Promotor de Justiça Dr. Luiz Alberto Segalla
Bevilacqua, o Superior Tribunal de Justiça, neste sentido, pronunciou que a quantia executada a título de alimentos provisórios
permanece inalterada desde a data em que foi fixada até o momento da eventual modificação, cujos efeitos não retroagem (REsp
36.170/SP, Min. Ruy Rosado de Aguiar). Assim, mostra-se escorreito o cálculo exequendo. Ainda, a impugnação apresentada
não tem o condão de modificar a decisão ora sob execução, como também a incapacidade atual de purgar a mora serve de
motivo de elisão à pretensão executória. Rejeita-se a impugnação apresentada, manifestando-se os exequentes em andamento
indicando bens à penhora. Intime-se. - ADV: REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), WAGNER EDUARDO SCHULZ
(OAB 127304/SP)
Processo 0003820-08.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1008115-81.2015.8.26.0320) (processo principal 100811581.2015.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Usucapião Extraordinária - Erik Jean Beraldo - Maria Carmem Martinez
Friebolim - Em cinco (05) dias, manifeste-se o exequente acerca do quanto requerido pelo executado às fls. 185/222. Intimese. - ADV: SILVIA MARIA CUSTODIO COSTA (OAB 56883/SP), ERIK JEAN BERALDO (OAB 194192/SP), ROBSON TENORIO
MONTEIRO (OAB 127123/SP)
Processo 0003921-11.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1003986-33.2015.8.26.0320) (processo principal 100398633.2015.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - S.H.M.C. - Fls. 40/42: acolho
a indicação da Dra. Aline Priscila Osti, nomeando-a como patrona do exequente. Expeça-se certidão de honorários à Dra.
Juliana acerca dos atos até então praticados. Após, decorrido o prazo legal, exclua-se a mesma do cadastro dos autos. Intimese o exequente acerca da presente nomeação, bem como certifique eventual decurso de prazo ao executado, retro intimado
conforme fl. 29. - ADV: ALINE PRISCILA OSTI (OAB 451713/SP), JULIANA DE ASSIS DINIZ FOSSATTO (OAB 389657/SP)
Processo 0004173-14.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1004388-41.2020.8.26.0320) (processo principal 1004388Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º